Programas de Apoio ao Agricultor
i9AGRI
Aviso n.º 1 /2020
Torna público a abertura do período para apresentação dos pedidos de apoio ao Programa de Apoio à Inovação Agrícola dos Açores (i9AGRI)
Portaria n.º 116/2020 de 24 de agosto
Primeira alteração à Portaria n.º 23/2020 de 6 de março
Portaria n.º 23/2020 de 6 de março
Estabelece os apoios que visam reforçar o acesso por parte dos agricultores às novas tecnologias, promover a inovação e a competitividade económica das empresas agrícolas.
PROAGRI
Aviso n.º 1/2020
Torna público a abertura do período para apresentação dos pedidos de apoio ao Programa de Apoio à Modernização Agrícola (PROAGRI)
Portaria n.º 120/2020 de 24 de agosto
Primeira alteração à Portaria n.º 24/2020 de 6 de março
Portaria n.º 24/2020 de 6 de março
Estabelece os apoios que visam reforçar a modernização das explorações agrícolas, melhorando as condições de trabalho, a sustentabilidade, a competitividade e o desempenho global, através de investimentos na aquisição ou substituição de máquinas e equipamentos, na construção de redes de abastecimento de água e de energia elétrica em baixa tensão.
Declaração do proprietário, coproprietário ou usufrutuário da terra
Modelo de declaração do proprietário, coproprietário ou usufrutuário da terra a autorizar a realização de benfeitorias.
PROAMAF
Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril
Estabelece o Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal, PROAMAF. Revoga a Portaria n.º 41/2017 de 31 de maio.
Portaria n.º 117/2020 de 24 de agosto
Alteração à Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril que estabelece o Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal, PROAMAF.
Manual de Instrução de Procedimentos do registo da Entrada da Candidatura
VITIS
Decorre, de 16 de junho a 29 de julho de 2022, o prazo para submissão de candidaturas ao Programa VITIS.
Portaria n.º 43/2022 de 15 de junho
A Portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 78/2019, de 8 de novembro, que estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 – 2023.
Alteração ao prazo para declaração da totalidade da superfície
Declaração da totalidade da superfície da exploração relativa ao ano 2022.
Entrega da declaração de existências 2021
Entrega da declaração de existências 2021
Formulário de candidatura campanha 2020-2021
Prazo para entrega da Declaração da totalidade da superfície da exploração relativa ao ano 2021
Portaria nº78/2019
Estabelece, para a Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS), para o período 2019 – 2023, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.
Portaria nº22/2017
Estabelece na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto no Regulamento (CE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão dos apoios.
Portaria n.º 53/2014
Estabelece na Região Autónoma dos Açores, as normas complementares de execução do regime de apoio à “reestruturação e reconversão de vinhas”, para o período 2014-2018, adiante designada por regime de apoio (VITIS), previsto nos termos do Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho de 22 de outubro, bem como a fixar os procedimentos aplicáveis à concessão das ajudas.
PRORURAL+
Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores para o período 2014-2020 que contempla apoios ao sector florestal.
Saber mais
Gasóleo Agrícola
Portaria n.º 158/2020 de 23 de novembro de 2020
Quinta alteração à Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro, alterada e republicada pelas Portarias n.º 72/2019, de 7 de outubro, n.º 21/2020, de 18 de fevereiro, n.º 118/2020, de 24 de agosto e n.º 152/2020, de 26 do outubro, que estabelece quais as máquinas que podem consumir gasóleo agrícola na Região, as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura, bem como os plafonds a conceder em cada ano civil.
Portaria n.º 118/2020 de 24 de agosto
A presente Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro, alterada e republicada pelas Portarias n.º 72/2019, de 7 de outubro e n.º 21/2020, de 18 de fevereiro.
Portaria n.º 21/2020 de 18 de fevereiro de 2020
Acesso ao Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura. A Portaria republica a segunda alteração à Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 72/2019, de 7 de outubro.
Portaria n.º 72/2019, de 7 de outubro
Altera a Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro. (Estabelece quais as máquinas que podem consumir gasóleo agrícola na Região, as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura, os plafonds a conceder em cada ano civil, bem como as características das máquinas e condições técnicas de utilização dos equipamentos.).
Portaria n.º 73/2017, de 29 de setembro
Estabelece quais as máquinas que podem consumir gasóleo agrícola na Região, as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de Gasóleo à Agricultura, os plafonds a conceder em cada ano civil, bem como as características das máquinas e condições técnicas de utilização dos equipamentos.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A
Este Diploma estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca da Região Autónoma dos Açores, adiante designado por Sistema de Abastecimento à Agricultura e à Pesca.
Os preços de venda em vigor, podem ser consultados aqui.
Cessação da Atividade Agrícola
Portaria n.º 27/2021 de 31 de março
Segunda alteração à Portaria n.º 105/2020, de 4 de agosto, alterada pela Portaria n.º 153/2020, de 27 de outubro, que estabelece os procedimentos aplicáveis aos pedidos de apoio e pagamentos respeitantes aos apoios a conceder no âmbito da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores, previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A, de 25 de junho.
Despacho n.º 413/2021 de 26 de fevereiro de 2021
Alteração ao Despacho n.º 1318/2020, de 7 de agosto
Despacho n.º 1828/2020 de 11 de novembro
Prorrogação do prazo de candidaturas no Âmbito da Cessação da Atividade Agrícola, até ao dia 31 de janeiro de 2021
Portaria n.º 153/2020 de 27 de outubro de 2020
Altera a Portaria n.º 105/2020, de 4 de agosto. Estabelece os procedimentos aplicáveis aos pedidos de apoio e pagamentos respeitantes aos apoios a conceder no âmbito da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores, previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A, de 25 de junho.
Despacho n.º 1651/2020 de 9 de outubro
Prorroga o prazo de candidaturas, no âmbito da cessação da atividade agrícola, até ao dia 31 de dezembro do corrente ano
Aprovação da verba disponível para candidaturas ao regime jurídico da cessação da atividade agrícola na RAA
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A
Regime jurídico da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 105/2020, de 4 de agosto de 2020
Estabelece os procedimentos aplicáveis aos pedidos de apoio e pagamentos respeitantes aos apoios a conceder no âmbito da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores, previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A de 25 de junho de 2020.
Declaração de Retificação n.º 10/2020 de 6 de agosto de 2020
Retifica a Portaria n.º 105/2020, de 4 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 116, de 4 de agosto de 2020, que estabelece os procedimentos aplicáveis aos pedidos de apoio e pagamentos respeitantes aos apoios a conceder no âmbito da cessação da atividade agrícola na Região Autónoma dos Açores, previstos no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A, de 25 de junho.
Declaração Segurança Social (Modelo 1)
Modelo de declaração da segurança social para verificação das condições de elegibilidade do cedente, cônjuge ou pessoa equiparada a cônjuge.
Declaração de Compromisso (Modelo 2)
Declaração de compromisso quando o cessionário é proprietário das terras transmitidas
Declaração da Segurança Social (Modelo 3)
declaração da Segurança Social da Comunicação da Aprovação
GESTPDR
Sistema de informação para submissão da candidatura
Complemento Regional ao Prémio aos Jovens Agricultores
Alteração do período de apresentação dos pedidos de apoio, que decorre de 2 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021
Abertura do período para a presentação de candidaturas ao Complemento ao Prémio aos Jovens Agricultores
Portaria n.º 130/2020 de 17 de setembro
Estabelece as regras aplicáveis para a atribuição do complemnto regional ao prémio aos jovens agricultores, no âmbito da Submedida-6.1- Instalação de Jovens Agricultores, da Medida 6- Desenvovlvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do PRORURAL+
Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico
Resolução do Conselho do governo n.º 284/2021 de 10 de dezembro de 2021
Agroacrescenta
Aviso n.º 1/2024 agroacrescenta
Portaria n.º 3/2024 de 10 de janeiro de 2024
Primeira alteração à Portaria n.º 108/2024
Portaria n.º 108/2023 de 7 de dezembro de 2023
Estabelece o regime de apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas e florestais na Região Autónoma dos Açores, designado de Agroacrescenta
