Apicultura

Consulte a listagem de melarias aprovadas e UPP registadas, disponibilizadas pela DGAV.

Edital
Declarações de Existências 2023
Anexos
Anexo 1 - Situação Epidemiológica
Anexo 2 - Normativo para Controlo Sanitário 2024
Anexo 3 - Lista de Verificação
Anexo 4 - Mod 70-17 - Folha de Requisição Sanidade Apícola
Anexo 5 - Relatório de Controlo
Anexo 6 - Modelo 02_AP_DRAg - Registo de Comércio de Cera
Anexo 7 - Modelo 03_AP_DRAg - Comunicação de Deslocação
Anexo 8 - Modelo 05_AP_DRAg - Aviso de Visita ZC
Anexo 8A - Modelo 05A_AP_DRAg - Aviso de Visita SDA
Anexo 9 - Modelo 07_AP_DRAg - Declaração de Início de Atividade
Anexo 10 - Listagem de Registo de Produtores e Comerciantes de Cera
Anexo 11 - Modelo 06_AP_DRAg - Registo de medicamentos - Apiários - DSV
Anexo 12 - Comprovativo de Esterilização e/ou Moldagem de Cera
Anexo 13 - Modelo de Registo de Entregas de Cera
Anexo 14 - Modelo 04_AP_DRAg - Boletim de Apiário
Anexo 15 - Mod 70-05 - Folha de Requisição Geral LRV
Anexo 16 - Instruções para Armadilhas da Vespa
Programa Sanitário Apícola RAA 2024
Material Divulgação
Plano Estratégico para a Apicultura nos Açores 2020 - 2029
Folheto - Reciclagem e Purificação de Cera
Folheto - Vespa 2022
Indemnidade
Indemnidade - Regulamento de Execução 2021-620
Legislação
Despacho 11/2019 - Plano Estratégico para a Apicultura
Decreto Lei 1/2017
Decreto Legislativo Regional 24/2007/A
Decreto Legislativo Regional 17/2022/A