Fórum AçoresBIO comprova aposta do Governo dos Açores na agricultura biológica

O “AçoresBIO – Fórum da Agricultura e Produções Biológicas” regressa este ano com a sua primeira edição programada para o dia 22 de setembro, na ilha Terceira, adianta a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

 

“Importa recordar que o Governo Regional, conjuntamente com a Federação Agrícola dos Açores, tem desenvolvido um trabalho de proximidade, no âmbito da formação e da experimentação, tendo nos últimos três anos sido realizadas mais de 100 ações de formação e vários ‘workshops’ em todas as ilhas, envolvendo mais de formandos entre produtores e consumidores”, realça António Ventura, Secretário Regional da tutela.

 

O modo de produção biológico é uma oportunidade acrescida para a diversificação do mercado agrícola e um contributo para o paradigma de autossuficiência do mercado regional.

 

A concretização de linhas de orientação estratégicas no domínio da produção agrícola sustentável, através do aproveitamento da promoção da diversidade e do valor das produções regionais, é uma aposta do atual Governo dos Açores, que tem em vista potenciar de uma forma sustentável não só o setor agrícola, mas todos os restantes sctores de atividade da Região.

 

“Estamos, assim, a promover a existência de mais uma opção produtiva e alimentar nos Açores e a trilhar vários caminhos agroprodutivos, todos com uma base exemplar, ou seja, com sustentabilidade perante os nossos recursos endógenos e a necessidade de uma progressiva autossustentabilidade alimentar”, vinca António Ventura.

 

À Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação compete definir, orientar e colaborar em medidas e ações, em benefício do modo de produção biológico, nomeadamente, nas áreas da agricultura e pecuária, desenvolvimento rural, diversificação e valorização das produções regionais.

 

Neste enquadramento, com vista à prossecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis”, inserido no “Investimento C05-i05-RAA – Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR-Açores), a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação através da Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação desenvolveu um procedimento de contratação pública, com vista à realização conjunta de sessões de trabalho e ações de informação, em formato de fórum, que decorrerão nos anos 2024 e 2025 e que terão por tema o Modo de Produção Biológico.

 

O “AçoresBIO – Fórum da Agricultura e Produções Biológicas” assume-se assim como uma forma de promover e de divulgar a agricultura biológica assim como o caminho a trilhar pela Região nesse modo de produção.

 

O fórum destina-se a produtores, trabalhadores agrícolas, técnicos e ao público em geral enquanto consumidor de produtos agroalimentares provenientes do exercício das boas práticas aplicadas em modo de produção biológico.

Abertas candidaturas para sessões de ‘coaching’ aos agricultores ao abrigo do PRR para fruticultura, horticultura e floricultura

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, informa que estão abertas as candidaturas, até ao dia 19 de setembro, para apoios à promoção de sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’), em todos os setores de atividade relacionados com a produção agrícola primária no âmbito dos setores da fruticultura, horticultura e floricultura.

 

Estas sessões consistem na disponibilização de apoio técnico especializado dirigido aos produtores agrícolas, com vista a melhorar as suas competências para a gestão dos aspetos económicos, ambientais e sociais do seu negócio, incluindo competências digitais e a utilização de ferramentas inovadoras.

 

Este apoio, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto no tema de abrangência multissetorial “M.01 – Gestão sustentável das explorações agrícolas”, do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis”, decorrente do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, promovido pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

 

Ao abrigo do presente diploma, podem ser concedidos apoios para a realização de sessões de acompanhamento ou orientação, de acordo com as principais necessidades das explorações em matéria de competitividade, transição verde, na qual se inclui a utilização sustentável dos recursos naturais, transição digital, transição energética, sanidade vegetal e animal e bem-estar animal.

 

O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e será atribuído até ao valor fixo limite anual de €1.500,00 por exploração beneficiada com um plano de acompanhamento ou orientação anual, com limite máximo anual de €15.000,00 por beneficiário, estando limitado a um máximo de 10 explorações por ‘coach’.

 

As candidaturas podem ser apresentadas no âmbito dos avisos de abertura de concurso e são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio da Internet a indicar no respetivo aviso.

 

No PRR, no âmbito da agricultura, destaca-se o investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, que pretende contribuir para a resiliência e o crescimento sustentável do potencial produtivo regional, atenuar o impacto económico e social da crise no setor agrícola e agroalimentar dos Açores e contribuir para a dupla transição climática e digital nesse setor.

 

O “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis” constitui uma das medidas do investimento no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações.

 

Numa região como os Açores, ultraperiférica, predominantemente rural e marcada pelos seus valores naturais, a agricultura tem uma expressão económica, social e territorial de grande relevância para a coesão regional, sendo que o acesso à informação e ao conhecimento, por parte dos agentes do setor agrícola e da população em geral, é considerado um elemento chave para assegurar a transição para fileiras agrícolas mais ecológicas, mais sustentáveis, mais diversificadas, melhor adaptadas às condições edafoclimáticas, geográficas e socioeconómicas regionais e contribuir para uma progressiva e desejável autonomia alimentar.

 

Neste contexto, no que se refere à tipologia das ações a desenvolver é imprescindível diversificar os formatos a disponibilizar, pelo que este programa inclui, entre outras ações, as “Sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’)”, ações personalizadas conduzidas por um orientador com habilitação técnica adequada (‘coach’) que preconizam uma intervenção anual personalizada, a realizar em momentos distintos.

 

A disponibilização destas sessões de ‘coaching’ tem por base o apoio técnico especializado aos produtores agrícolas, através da transferência de conhecimentos e de informação que visem capacitar e aconselhar os agricultores no âmbito da gestão eficiente e sustentável das suas explorações agrícolas em termos económicos, sociais, ambientais e climáticos, de bem-estar animal, de saúde pública e de eficiência na utilização dos recursos.

Autorizada operação de loteamento de três bairros do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, com a tutela do Ordenamento do Território, assinaram hoje os despachos conjuntos para a autorização da operação de loteamento de três bairros do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria, no caso o Bairro de São Lourenço, o Bairro de Santa Bárbara e o Bairro de Santo Espírito.

“A conclusão desta etapa permitirá iniciar a fase de requalificação de todo o Parque Habitacional”, sublinha a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.

Entre as intervenções programadas para aquele Parque Habitacional está a requalificação das infraestruturas existentes e a criação de infraestruturas urbanísticas necessárias e exigíveis para o abastecimento de água, saneamento básico, fornecimento de corrente elétrica e comunicações.

A emissão dos três despachos conjuntos permitirá, ainda, a requalificação das habitações existentes e novas construções devidamente registadas na Conservatória do Registo Civil e Serviço de Finanças, bem como a alienação de habitações e/ou lotes agora constituídos.

O Alvará de Loteamento do Bairro de Santo Espírito com 7.632,40 m2 constitui 14 lotes habitacionais com as áreas de arruamentos, passeios, lugares de estacionamento e espaços verdes a integrar no domínio público municipal. Estes 14 lotes permitirão unificar conjuntos de duas habitações já existentes, aumentando a sua atual dimensão, promovendo, desse modo, a garantia de melhores condições de habitabilidade e o cumprimento das regras urbanísticas em vigor.

O Bairro de Santa Bárbara, com uma área total de 63.776,54 m2, constitui 60 novos lotes, dos quais 58 lotes habitacionais e dois destinados a serviços e/ou comércio. O Alvará de Loteamento agora emitido constitui ainda novas áreas de arruamentos, passeios, lugares de estacionamento e espaços verdes a integrar no domínio público municipal.

Com 53.793,23 m2, o Alvará de Loteamento de São Lourenço permite constituir 42 novos lotes, sendo 38 lotes habitacionais e 4 destinados a comércio e/ou serviços. Da mesma forma, criaram-se condições para a constituição de novas áreas de arruamentos, passeios, lugares de estacionamento e espaços verdes a integrar no domínio público municipal.

O loteamento e os projetos das obras de urbanização, autorizados pelos Despachos conjuntos, mereceram o parecer favorável de várias entidades externas, entre as quais, a Direção Regional dos Assuntos Culturais e a Câmara Municipal de Vila do Porto, por cumprirem com os parâmetros urbanísticos definidos para o local onde se inserem e respeitarem o estipulado nos instrumentos de gestão territorial aplicáveis, encontrando-se classificada no Plano Diretor Municipal de Vila do Porto como Solo Urbano – Solos Urbanizados – Espaços Urbanos a Consolidar e Solo Urbano – Solos Urbanizados – Espaços Urbanos a Requalificar, em área não afeta à Reserva Ecológica.

Em fase de conclusão estão os trabalhos de preparação para o lançamento através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego do concurso público para o Projeto Global de Infraestruturas do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria, bem comos os trabalhos para dar início aos estudos prévios e projetos de arquitetura para a requalificação das habitações existentes e criação de novos espaços para construção, através da Direção Regional da Habitação.

Apoio do Governo dos Açores permitiu melhorias evidentes no que respeita aos animais de companhia e errantes, diz António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação enalteceu hoje, na Ribeira Grande, o trabalho efetuado pelas associações de bem-estar animal e centro de recolha oficiais, sublinhando a importância e resultados das medidas de apoio, de controlo, de identificação, de registo e de respeito pelos animais de companhia e errantes que o Governo Regional tem vindo a implementar.

 

António Ventura falava à margem de uma visita ao Centro de Recolha Oficial da Ribeira Grande, onde garantiu que o bem-estar animal é, desde a tomada de posse deste Governo Regional, “uma prioridade da pasta da Agricultura”, e onde apresentou a evolução dos resultados registados desde 2017 a 2023 relativamente aos animais.

 

No que diz respeito ao número de animais abandonados, adotados, esterilizados, vacinados e eutanasiados, o responsável pela pasta das Agricultura avançou que existem um levantamento desde 2017 até ao ano de 2023, onde se pode “constatar que os números têm vindo a reduzir progressivamente, nos últimos sete anos”.

 

“Se em 2017 deram entrada em centros de recolha e canis 5.343 animais, em 2023 já se registaram apenas 2.342 entradas, o que apesar de ser um número alto, já é bem demonstrativo da melhoria registada e também de uma maior sensibilização das pessoas para esta matéria”, referiu.

 

Relativamente ao número de esterilizações, António Ventura referiu que se registaram 1.711 em 2017 e 4.172 em 2023, um aumento que se justifica com “o apoio concedido por este Governo Regional, através de portaria de 2021, que prevê comparticipações financeiras para despesas efetuadas com a esterilização, identificação eletrónica e cuidados inerentes aos animais de companhia ou errantes”.

 

“Tal como este, também o número de vacinações é exemplo disso, tendo aumentado de 2.259 em 2017 para 5.389 em 2023, assim como o número de desparasitações, que passou de 2.510 em 2017 para 5.414 em 2023”, acrescentou.

 

“Com estes apoios atribuídos às associações de proteção animal, bem como aos centros de recolha oficial e às juntas de freguesia das ilhas onde não existam Centros de Recolha Oficial, foi possível fazer diminuir o número de animais eutanasiados, que registava um total de 1.865 em 2017 e que em 2023 foi apenas de 105, uma redução expressiva que resulta da aposta deste Executivo em fazer do bem-estar Animal uma prioridade”, declara o Secretário Regional.

 

Relativamente ao número de adoções, António Ventura enalteceu o número de adoções em 2023 relativamente a 2017, mas voltou a apelar à população que “contribua para uma sociedade mais responsável, mais inclusiva e mais respeitadora dos cuidados a ter com os animais”.

 

António Ventura acrescentou que nos últimos três anos foram cedidos mais de oito mil ‘microchips’ aos centros de recolha oficial pela Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, para que possam promover campanhas de identificação gratuitas, tendo ainda sido cedidas três mil doses de vacinas antirrábicas às referidas entidades e foram cedidos 41 leitores de ‘chips’ à GNR e à PSP.

 

Para além destas iniciativas, foram realizadas ações de sensibilização, em 2023 e 2024. sobre a adoção animal, no que diz respeito à legislação em vigor, ao comportamento animal e aos cuidados a cumprir com os tratamentos veterinários.

 

O Secretário Regional lembrou que hoje se assinala o Dia Mundial do Cão, “um ser vivo de companhia, de guia, de trabalho, ou seja, um ser multifuncional, um fiel amigo para a vida”.

“Reservas florestais de recreio são cartão-de-visita da floresta açoriana com 500 mil visitantes anuais”, diz António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação defendeu hoje, em Ponta Delgada, que as reservas florestais de recreio constituem “o cartão-de-visita da floresta açoriana, pretendendo-se que sejam, cada vez mais, espaços versáteis, multifuncionais, emocionalmente reconfortantes e que deixem gratas recordações a quem as visita”.

António Ventura falava no âmbito de uma visita à Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, onde adiantou que “estes espaços, sob a administração florestal, que ocupam um total de 570 hectares e constituem as 27 reservas florestais de recreio da Região em oitos das nove ilhas, recebem anualmente cerca de 500 mil visitantes, entre turistas e locais”.

“Para assegurar estas pretensões, é muito importante fazer uma aposta estratégica, efetiva e determinada no potencial do recreio florestal que passa pela valorização de espaços, pela requalificação de infraestruturas, que não conseguem dar resposta às novas necessidades e expetativas e inovar nas respostas aos desafios do tempo que aí vem”, adiantou.

O governante frisou que nos últimos anos, “fruto das políticas florestais implementadas, tem sido possível criar condições para o usufruto popular destes espaços florestais através de diversas intervenções que visaram a criação e beneficiação de zonas de lazer, aprazíveis e com condições infraestruturais que permitem às populações usufruir das reservas de forma adequada, adulta, consciente e disciplinada, permitindo a valorização destes espaços pelos açorianos”.

O Secretário Regional valorizava, assim, os investimentos que têm sido feitos nestes espaços, designadamente no melhoramento das instalações sanitárias e de zonas de lazer, nomeadamente de churrasqueiras, fornos, palheiros, mesas e bancos; a potencialização da flora endémica; a adaptação das reservas a indivíduos de mobilidade reduzida; a melhoria de acessos e instalações mais incorporativas, assim como de expositores de animais, “numa estimativa anual de 1,3 milhões de euros”.

Para além da promoção de múltiplos usos destinados ao lazer e ao recreio, como circuitos de manutenção física, equipamentos de recreio infantil e miradouros, têm sido desenvolvidas ao longo dos anos diversas atividades educativas, nomeadamente visitas guiadas e percursos didáticos, que “são a concretização de diferentes estratégias no âmbito da educação ambiental e da divulgação florestal”.

“O aumento do fluxo turístico na Região e da qualidade de vida das populações justificam a procura crescente e uma maior participação nas atividades de recreio ao ar livre”, acrescentou.

O responsável pela pasta dos recursos florestais disse ainda que, “sendo um instrumento potenciador na valorização do espaço público natural”, as reservas florestais de recreio dos Açores dão garantias de um crescimento integrado e sustentado da oferta turística, com a descentralização dos equipamentos de recreio florestal pelas ilhas.

Nos Açores, a floresta representa uma área de aproximadamente 30% da superfície do arquipélago, fazendo parte integrante da paisagem das ilhas. A utilização da paisagem florestal processa-se a partir de zonas muito localizadas, contidas, devidamente adaptadas e sujeitas a cuidados de manutenção e vigilância permanentes, devidamente preparados para proporcionar conforto, segurança e funcionalidade.

“Descida do preço do leite pago ao produtor pode inviabilizar a existência de explorações”, diz António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação disse, esta segunda-feira, nas Lajes do Pico, que o Governo Regional está “atento à mudança e à descida do preço do leite pago ao produtor”, uma vez que esta “pode inviabilizar a existência de explorações de bovinicultura de leite”.

“Ninguém vai produzir para ter prejuízo, não pode haver uma atividade económica se não tiver lucro, e é por isso que estamos a tentar perceber essas dificuldades e qual a vontade dos produtores, em conjunto com a Associação de Agricultores da Ilha do Pico, para que as pessoas tenham um rendimento digno, muito mais numa atividade tão trabalhosa e tão dura como é a produção de leite”, adiantou.

António Ventura falava na sessão de apresentação da Feira Agrícola 2024, que vai decorrer entre os dias 4 e 6 de outubro, no Matos Souto, freguesia da Piedade, uma iniciativa e organização da Associação de Agricultores da ilha do Pico.

Na ocasião, António Ventura voltou a sublinhar a intenção do Executivo açoriano em “apostar na produção alimentar local” e depender cada vez menos da importação de produtos alimentares, defendendo a “riqueza” que é poder produzir alimentos numa Região como os Açores.

Sobre o evento, António Ventura enalteceu a “ousadia e coragem da Associação Agrícola em promover um evento fora do calendário habitual das feiras”, realçando a importância desta iniciativa que não se realiza desde 2018.

“A Feira Agrícola é um momento importante para a ilha do Pico, pois permite a mostra da sua agricultura, da sua diversidade produtiva, do que melhor se faz nesta geografia, que é diferente de outras geografias. Não há ilhas iguais, não há conselhos iguais, o que aqui se produz e se comercializa é diferente e tem características únicas, não só nos Açores como a nível mundial, e é por isso que o Pico merece uma mostra agroalimentar”, acrescentou.

O governante disse ainda que a organização visa apostar num “programa ambicioso e regional” e que “o Pico será o centro da agricultura nos dias 4, 5 e 6 de outubro”.

Governo Regional concede apoio extraordinário aos produtores agropecuários afetados pelas condições meteorológicas adversas

O Governo dos Açores decretou, em Conselho do Governo, a criação e um apoio financeiro, com caráter extraordinário, destinado ao restabelecimento do potencial produtivo, uma forma de apoiar os produtores na quebra de produção de diversas culturas e na recuperação de infraestruturas agrícolas resultantes das intempéries.

Este apoio, cujo montante global é de 630 mil euros, a ser concedido pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, surge na sequência dos diversos fenómenos climatéricos atípicos que se vêm registando desde 2023, caraterizados maioritariamente por ventos e precipitação anormalmente fortes, que provocaram uma quebra no potencial produtivo de diversas culturas, bem como danos em infraestruturas basilares à produção de produtos agropecuários.

Para o efeito, foram rececionados diversos reportes de prejuízos avultados por parte de produtores agropecuários, os quais foram alvo de verificação efetuada pelos técnicos dos respetivos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha e/ou das associações e cooperativas do setor agrícola.

Recorde-se que desde 2023 que se vêm registando fenómenos atmosféricos atípicos por toda a Região, nomeadamente, nos dias 5 e 6 de junho desse ano, aquando da passagem da Depressão Óscar nas ilhas de Santa Maria e São Miguel; no dia 20 de outubro, na ilha Terceira e no dia 21 de outubro, nas ilhas de São Miguel e Faial.

Já em 2024, registou-se a Depressão Hipólito, no dia 10 de janeiro, que afetou as ilhas de São Miguel e Faial; nos dias 15 e 16 de janeiro a Depressão Irene, que afetou as ilhas de São Miguel e Faial; no dia 29 de janeiro, a ilha de São Miguel; a 4 de abril de 2024, aquando da passagem da Depressão Olívia pelas ilhas de Santa Maria e São Miguel, nos dias 12 e 13 de abril de 2024, nas ilhas do Pico e São Jorge e no dia 18 de abril de 2024, na ilha de São Miguel.

A criação deste apoio financeiro visa contribuir para a execução do desígnio constante do Programa do XIV Governo Regional de continuar a trabalhar para o aumento sustentado do rendimento dos agricultores.

De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “este apoio extraordinário demonstra a atenção do Executivo açoriano para com os produtores e os prejuízos nas diversas culturas, o que acontece, neste caso em concreto, devido às intempéries que se fizeram sentir nos últimos tempos, mas que não se fica por aqui, estando o Governo Regional sempre disponível para compensar o setor agroprodutivo quando se registam perdas alheias ao processo produtivo do agricultor”.

Apoio aos agricultores que recorreram a empréstimos em 2023 já tem candidaturas abertas

Foi hoje publicado, em Jornal Oficial, a portaria que aprova o SAFIAGRI IV, um apoio financeiro que resulta da necessidade de conceder aos agricultores uma forma de compensar os encargos bancários de juros e imposto de selo decorrentes de empréstimos contraídos em 2023, num valor total de 1,5 milhões de euros.

O documento hoje publicado é mais uma das medidas estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e para o desenvolvimento rural dos Açores anunciadas pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, aquando da última audiência com o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, em junho do corrente ano.

Segundo o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “numa altura em que os preços dos juros aumentaram exponencialmente, esta medida torna-se fundamental para aliviar os custos da produção de alimentos, para se poder continuar o caminho da autossuficiência alimentar”.

“As consequências financeiras e sociais da pandemia, acrescidas das consequências do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, continuaram a contribuir, no ano de 2023, para que se vivenciasse no setor agrícola uma conjuntura de iminência de crise, daí decorrendo que os produtores enfrentassem desafios acrescidos na manutenção da sua atividade”, adianta António Ventura.

O SAFIAGRI IV será pago numa única prestação, sob a forma de subvenção a fundo perdido, em conformidade com a regulamentação comunitária em matéria de auxílios estatais ao setor agrícola, sendo o seu período de apuramento compreendido entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023.

A apresentação de candidaturas a este apoio deverá ser feita à Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação em formulário próprio, acompanhado dos documentos nele exigidos.

O diploma em apreço, aprovado em Conselho do Governo no passado mês de julho, visa contribuir para a execução do desígnio constante do Programa do XIV Governo Regional, designadamente de continuar a trabalhar para o aumento sustentado do rendimento dos agricultores que, fruto do contexto pandémico, recorreram no decurso do ano de 2023 a empréstimos bancários com o intuito de financiar as suas atividades.

Lançado concurso para ampliação e remodelação do matadouro da ilha do Pico

Foi publicado hoje em Jornal Oficial o anúncio do concurso público internacional para a remodelação e ampliação do Matadouro do Pico pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA (IAMA), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, esta obra vai permitir “o aumento da capacidade da abegoaria, privilegiando o bem-estar animal, assim como o aumento da capacidade frigorifica que garante o aumento dos abates”.

“O Governo Regional tem vindo a realizar importantes investimentos nas infraestruturas de abate, permitindo criar condições para reter, na Região Autónoma dos Açores, as mais-valias resultantes da preparação e processamento das carcaças, com o objetivo de assegurar níveis de qualidade, segurança e excelência alimentares que caracterizam as produções regionais”, diz António Ventura.

Nesta medida, continuou, “numa ótica de permanente melhoria da rede regional de abate, afigura-se necessário o melhoramento das infraestruturas existentes, cuja conceção acompanhe, para além da evolução das exigências do mercado, os condicionalismos legais sobre a matéria, entre os quais os relativos à higiene e segurança alimentar, tratamento de subprodutos, bem-estar animal, prossecução de objetivos ambientais e alterações climáticas”.

“O investimento no Matadouro do Pico permite assegurar uma estratégia que posiciona bem os Açores para colmatar o défice da produção de carne a nível nacional, onde Portugal continental apresenta níveis de produtividade reduzidos em cerca de 50% na carne de bovino”, afirmou ainda o governante.

A obra está dividida em quatro lotes, sendo o Lote 1 relativo à construção civil, o Lote 2 à isotermia e instalações frigoríficas, o Lote 3 para equipamentos de processo e, por fim, o Lote 4 será relativo à central térmica.

O concurso tem o preço base de €5.699.070,00 e um prazo de execução de 17 meses. Foi ainda solicitada a publicação de anúncio do concurso público para a remodelação e ampliação do Matadouro do Pico ao Diário da República e ao Jornal Oficial da União Europeia, aguardando-se a sua publicação, sendo a data-limite para entrega de propostas a 5 de outubro.

O procedimento irá decorrer na plataforma de contratação pública AcinGov.

Candidaturas para apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas abertas até 30 de agosto

Encontram-se abertas, até 30 de agosto, as candidaturas para apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, para o setor de Indústrias do leite e derivados, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), designadamente no que respeita à medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos.

Os objetivos deste apoio passam por promover a modernização do setor agroalimentar açoriano, acentuando o reforço da valorização das suas produções e dando bases de sustentabilidade ao tecido produtivo regional, assim como reforçar o papel que as empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas desempenham na modernização das explorações agrícolas, no sentido do aumento da sua competitividade, diversificação e/ou produção de qualidade, contribuindo para a dinamização e renovação das gerações no sector.

Estes apoios visam ainda contribuir para uma redução dos efeitos negativos da atividade produtiva sobre o ambiente, nomeadamente através do processo de modernização das produções e equipamentos e capacitação das empresas do sector agrícola e alimentar, através do aumento da eficiência das atividades produtivas, promovendo a incorporação de sistemas de qualidade como incentivos à utilização de energias alternativas, assegurando também a compatibilidade com as normas ambientais e de segurança e promover a qualidade, inovação e a diferenciação dos produtos, em resposta às novas exigências do mercado.

A apresentação dos Pedidos de Apoio efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito, considerando-se a data de apresentação do pedido de apoio a data da última submissão eletrónica.

A dotação orçamental para o presente aviso é de cinco milhões de euros de despesa Pública, a que corresponde a uma contribuição FEADER de €4.250.000.

Toda a informação e documentação necessária para efeitos de candidatura pode ser consultada em https://proruralmais.azores.gov.pt/.

Produção de plantas pelos Serviços Florestais é fundamental para reordenamento da floresta açoriana, diz António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação disse hoje, na Praia da Vitória, que a produção de plantas em viveiros florestais “é fundamental para o reordenamento da floresta açoriana”, adiantando que atualmente “existem 18 viveiros florestais, com uma área total de 264 mil m2, com uma capacidade para produção de cerca de cinco milhões de plantas nos Açores”.

António Ventura falava à margem de uma visita ao Viveiro Florestal e Centro de Divulgação de Espécies Autóctones das Fontinhas, na ilha Terceira, onde destacou o papel nos Serviços Florestais da Região na elaboração dos projetos, construção e manutenção dos espaços desde a sua criação.

“O investimento na melhoria dos viveiros florestais tem sido uma constante, sendo exemplo disso mesmo este Viveiro Florestal e Centro de Divulgação de Espécies Autóctones, um verdadeiro um polo de atração para a educação ambiental da ilha Terceira entre os mais jovens”, sublinhou.

O governante adiantou que a espécie produzida nos viveiros florestais em maior quantidade é a criptoméria dos Açores, por ser “a espécie florestal produtora de madeira que apresenta o melhor crescimento vegetativo, pois está bem-adaptada à Região e possui mais hipóteses de ganhar a competição com as espécies invasoras, que ocorre logo após a plantação”.

Para além disso, continuou, “é uma essência florestal cuja madeira apresenta uma boa procura de mercado, inclusivamente para exportação. No ano de 2023, foram distribuídas na Região cerca de 330 mil plantas desta espécie, permanecendo ainda em viveiro para crescimento cerca de 760 mil”.

Para além de espécies florestais exóticas como a criptoméria, os viveiros produzem outras resinosas, das quais foram distribuídas, em 2023, cerca de 18 mil, permanecendo em viveiro 87 mil, como os chamaeciparis, os pinheiros, as sequoias e vários cedros, mas também folhosas, das quais foram distribuídas à volta de 45 mil, permanecendo 125 mil em crescimento nos viveiros.

Relativamente a plantas ornamentais para espaços públicos, foram distribuídas e utilizadas à volta de 15 mil, permanecendo ainda uma quantidade considerável para crescimento.

“Das nossas espécies endémicas e autóctones dos Açores, foram distribuídas e utilizadas pelos serviços florestais cerca de 216 mil, permanecendo em viveiro para crescimento à volta de 470 mil”, disse ainda António Ventura, acrescentando que “atualmente existem nos viveiros dos Serviços Florestais mais de 1,5 milhões de plantas para plantação em local definitivo nas próximas épocas de plantação”.

O responsável pela pasta das florestas adiantou ainda que “a produção de espécies endémicas tem vindo a aumentar ao longo dos anos”, fomentada pela “aprovação dos planos de ordenamento das bacias hidrográficas da lagoa das Furnas e das Sete Cidades na ilha de S. Miguel, das bacias hidrográficas da ilha do Pico, pela necessidade de arborização dos taludes de novas vias de comunicação, de reconversão florestal de áreas de difícil explorabilidade e de elevado risco de erosão (como por exemplo linhas de água e de cumeeira), para além da reabilitação de ecossistemas florestais naturais degradados e da rearborização de corredores ecológicos no Perímetro Florestal, ou dos ensaios experimentais do Programa de Melhoramento Florestal que visa analisar o potencial produtivo das espécies endémicas lenhosas”.

“Concomitantemente, também houve um aumento de interesse de proprietários privados, instituições de ensino, autarquias e juntas de freguesia para a utilização das nossas espécies endémicas, bem como um aumento da necessidade por parte de vários projetos LIFE, dos quais os Serviços Florestais são parceiros e responsáveis pela produção de plantas endémicas lenhosas dos Açores”, concluiu António Ventura.

Abertas candidaturas para associações e cooperativas apresentarem projetos na área do desenvolvimento rural

Encontram-se abertas as candidaturas às associações e cooperativas agrícolas para apoios destinados à realização de projetos de desenvolvimento nas áreas da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, assim como de projetos de gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos.

Os apoios serão formalizados através de contratos-programa, a celebrar entre as entidades beneficiárias e a Região Autónoma dos Açores, nos quais são previstos os direitos e obrigações das partes, o valor do apoio e os termos do pagamento, as medidas de acompanhamento e controlo da aplicação dos apoios concedidos, bem como o regime sancionatório, em caso de incumprimento.

O acesso aos formulários de candidatura bem como a respetiva entrega, acompanhada de todos os documentos exigidos, deve ser efetuada por via eletrónica, através do endereço https://e-form.azores.gov.pt/apoioscooperativas24.

O prazo de entrega de candidaturas é de 20 dias seguidos contados a partir da data de entrada bem vigor da respetiva portaria.

De acordo com os respetivos regulamentos publicados em Jornal Oficial, a atribuição destes apoios, na forma de subsídio não reembolsável, destina-se à execução de ações e projetos de desenvolvimento que prossigam com o apoio à gestão técnica e económica das explorações agrícolas, visando, em particular, a melhoria das condições de vida e de trabalho dos agricultores e a promoção da proteção do ambiente, do bem-estar animal e das boas práticas agrícolas, bem como a valorização dos recursos florestais e cinegéticos.

Serão também beneficiárias as ações de promoção da segurança alimentar e de informação e sensibilização e do intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, em matéria agrícola e florestal, incluindo junto das comunidades escolares; a preservação e melhoramento genético; a promoção e comercialização dos produtos regionais, incluindo a realização de eventos de caráter cultural ou gastronómico, em particular das produções regionais de qualidade, designadamente os produtos agroalimentares regionais DOP e IGP, bem como os vinhos certificados DO e IG.

Os apoios serão ainda atribuídos a projetos que visem a promoção da investigação, desenvolvimento e inovação nos setores agrícola e florestal, incluindo a cooperação com organismos de investigação.

Em linha com os objetivos da Política Agrícola Comum (PAC) e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a promoção de um sector agrícola inteligente, competitivo, resiliente e diversificado, bem como o reforço do tecido socioeconómico das zonas rurais e da proteção do ambiente, incluindo a biodiversidade e a ação climática, são grandes objetivos gerais a atingir pelas políticas prosseguidas pelo Governo Regional dos Açores.

Nesse sentido, a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação considera que estes objetivos são particularmente relevantes para uma zona ultraperiférica e predominantemente rural como a Região Autónoma dos Açores, que enfrentam naturais dificuldades de financiamento e onde a agricultura e as zonas rurais assumem uma importância social, económica e ambiental determinante para o bem-estar das populações e para o desenvolvimento dos territórios, importando, por isso, apoiá-las de modo que possam prestar serviços essenciais às comunidades rurais em que se inserem.

O associativismo e o cooperativismo que têm como objetivo o desenvolvimento do setor agrícola ou agroalimentar têm-se revelado meios imprescindíveis no desenvolvimento rural das nove ilhas, devido à sua representatividade e proximidade com os ativos da produção agrícola, pelo que se torna determinante a atribuição de apoios para, no âmbito das suas atividades, prosseguirem esses objetivos.

Abertas candidaturas para sessões de acompanhamento técnico nas áreas da vitivinicultura e apicultura, frisa António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação recordou hoje, na Madalena, que se encontram abertas até ao dia 7 de agosto candidaturas para apoios à promoção de sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’) em todos os setores de atividade relacionados com a produção agrícola primária no âmbito dos setores da vitivinicultura e/ou apicultura.

“Estas sessões consistem na disponibilização de apoio técnico especializado dirigido aos apicultores e vitivinicultores, com vista a melhorar as suas competências para a gestão dos aspetos económicos, ambientais e sociais do seu negócio, incluindo competências digitais e a utilização de ferramentas inovadoras”, referiu.

Este apoio, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto no tema de abrangência multissetorial designado de “Gestão sustentável das explorações agrícolas”, do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis”, decorrente do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, promovido pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.

De acordo com o governante, “ao abrigo do presente diploma podem ser concedidos apoios para a realização de sessões de acompanhamento ou orientação, de acordo com as principais necessidades das explorações em matéria de competitividade, transição verde, na qual se inclui a utilização sustentável dos recursos naturais, transição digital, transição energética, sanidade vegetal e animal e bem-estar animal”.

“O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e será atribuído até ao valor fixo limite anual de €1.500,00  por exploração beneficiada com um plano de acompanhamento ou orientação anual, com limite máximo anual de €15.000,00 por beneficiário, estando limitado a um máximo de 10 explorações por ‘coach’”, acrescentou.

As candidaturas podem ser apresentadas no âmbito dos avisos de abertura de concurso e são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio da Internet a indicar no respetivo aviso.

A disponibilização destas sessões de ‘coaching’ tem por base o apoio técnico especializado, através da transferência de conhecimentos e de informação que visem capacitar e aconselhar os agricultores no âmbito da gestão eficiente e sustentável das suas explorações agrícolas em termos económicos, sociais, ambientais e climáticos, de bem-estar animal, de saúde pública e de eficiência na utilização dos recursos.

António Ventura falava à margem de uma reunião com o conselho de administração da Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico- Picowines C.R.L., onde estiveram ainda em cima da mesa as preocupações dos produtores, designadamente com as pragas que assolam as vinhas, assim como as candidaturas ao programa VITIS.

Secretaria Regional da Agricultura vai promover formação no âmbito da Agricultura Biológica

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que se encontra em fase de adjudicação e de comunicação aos interessados do concurso público para a aquisição de serviços com vista à realização do ‘’FÓRUM AÇORESBIO’’ – edições 2024 e 2025, destinado a produtores, trabalhadores agrícolas, técnicos e público em geral.

Esta iniciativa, para além de ir ao encontro dos desígnios do Pacto Ecológico Europeu, atende à necessidade de prossecução dos objetivos do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis”, inserido no “Investimento C05-i05-RAA – Relançamento Económico da Agricultura Açoriana” do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR-Açores).

A iniciativa ‘’FÓRUM AÇORESBIO’’ visa a realização de sessões de trabalho e ações de informação, em formato de ‘’Fórum’’, como forma de promover e de divulgar o modo de produção biológico, assim como de dar seguimento ao caminho a trilhar pela Região neste modo de produção.

De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “o Governo dos Açores encara o modo de produção biológico como uma oportunidade acrescida para a diversificação do mercado agrícola e um contributo para o paradigma de autossuficiência do mercado regional”.

É neste contexto, prossegue António Ventura, “que importa continuar a investir em medidas e ações em prol do desenvolvimento rural e da diversificação agropecuária e assim garantir uma valorização das produções regionais”.

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação continua, assim, a definir, orientar e colaborar em medidas e ações em benefício da agricultura açoriana, dando seguimento ao objetivo definido no Programa do XIV Governo dos Açores ‘’de continuar a aposta no modo de produção biológico’’.

José Manuel Bolieiro iniciou estatutária à Graciosa com visita ao Picadeiro António Maria da Cunha

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, iniciou hoje a visita estatutária do Executivo à ilha Graciosa com uma visita ao Picadeiro António Maria da Cunha, onde, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, se reuniu com a Associação Equestre Graciosense.

 

“Há uma nova associação desta direção, assumida por uma jovem, enquanto Presidente, que me fez o convite para visitar o picadeiro e mostrar-me o estado da arte do lugar e da atualidade de funcionamento da associação”, realçou o governante, no final da visita.

 

O Presidente do Governo defendeu o reforço de sinergias da Associação Equestre Graciosense com a autarquia de Santa Cruz da Graciosa e a associação de agricultores da ilha.

 

Decorre hoje o primeiro dia da visita estatutária anual do Governo dos Açores à ilha Graciosa.

Matadouro de São Jorge será “obra de excelência” que vai fortalecer economia da ilha e dos Açores, realça José Manuel Bolieiro

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra do novo matadouro de São Jorge, um investimento superior a 12 milhões de euros que garantirá uma “obra de excelência” para fortalecer a economia da ilha.

 

“Sois cada um de vós testemunha e participantes num dia histórico para São Jorge e para os Açores”, assinalou o Presidente do Governo no início da sessão, tida na Calheta.

 

O matadouro será um “elemento essencial de desenvolvimento, progresso e prestígio”, deixando José Manuel Bolieiro o reconhecimento político da “tenacidade” do Secretário Regional com a tutela da Agricultura, António Ventura, também presente no evento.

 

O investimento para a construção do matadouro de São Jorge ronda os 12,3 milhões de euros, por entre adjudicações nas áreas da construção civil, isotermia, instalação frigorifica e rede de fluidos.

 

O novo matadouro vai ter uma nave de abate com capacidade para 15 a 20 bovinos por hora, três câmaras de blocos de frio com capacidade de refrigeração e uma sala de desmancha com capacidade para 12 carcaças de bovinos.

 

A construção da nova unidade, integrada na Rede Regional de Abate, será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

 

O Presidente do Governo valorizou a “reivindicação estratégica” dos autarcas da Calheta e Velas, garantindo “consistência” nas “políticas públicas” em prol do desenvolvimento dos Açores e das suas populações.

 

Elencando indicadores a nível da carne que sustentam o seu valor como ativo económico, José Manuel Bolieiro enalteceu o trabalho de todos os trabalhadores da Região ligados ao setor agrícola e do agroalimentar.

 

“É bom conjuntar a estratégia do desenvolvimento agrícola com a qualidade e segurança alimentar da veterinária e esta vantagem de termos cada vez mais autonomia alimentar nos Açores, realçou, vincando ser este também um elemento de atração turística.

“Consumo de alimentos seguros e saudáveis é prioridade do Governo dos Açores”, afirma António Ventura

António Ventura diz que campo de férias promovido pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores é “exemplo a seguir”

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura enalteceu a iniciativa levada a cabo pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha das Flores (SDA Flores), nos dias 8, 9 e 10 de julho, um campo de férias destinado às crianças entre os 6 e os 12 anos de idade, no âmbito do projeto Ciclos, uma iniciativa daquele serviço que pretende recuperar vivências de outros tempos.

“Apostando na literacia agrícola de uma forma cada vez mais dinâmica e inovadora, as crianças tiveram oportunidade de experienciar diversas atividades, desde as mais tradicionais às mais atuais, participando na laboração de queijo fresco artesanal, na confeção de biscoitos caseiros e de gelados aromatizados com ervas aromáticas”, frisa o governante.

Para além disso, continuou, as crianças “tiveram ainda oportunidade de degustar de um lanche com os produtos confecionados pelos próprios, onde também marcaram presença a compota produzida com tomate cultivado nos campos de experimentação do SDA Flores, o mel produzido nos apiários do SDA Flores e o pão caseiro, acompanhados de infusões de ervas aromáticas”.

António Ventura defendeu que a iniciativa do SDA Flores deve ser tida em conta como um “exemplo a seguir na promoção da consciencialização das crianças açorianas para a sustentabilidade”.

A iniciativa contou com a inscrição de 42 crianças, que foram divididas em dois grupos definidos por escalões etários, sendo um grupo composto pelas crianças dos nove aos 12 anos e outro composto por crianças dos seis aos oito anos.

Deste evento também fizeram parte as atividades de tecelagem em mini-teares produzindo pequenos panos, em carros de “rabo de gato”, produzindo pulseiras e colares e de elaboração de velas em cera de abelha.

As crianças procederam ainda à transplantação de plantas tintureiras e polinizadoras e, dos momentos mais lúdicos, fizeram parte os jogos tradicionais do galo e salto à corda.

Todas as crianças receberam uma medalha identificativa do Campo de Férias do SDA, na qual foi gravado o nome do respetivo participante, procedendo-se, no final, à entrega de certificados de participação.

De acordo com a diretora do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores, Alice Ramos, “as crianças adoraram participar e, tal como pretendido, foram-lhes proporcionados bons momentos, cheios de diversão, e aprendizagem, o que faz com que o balanço deste campo de férias tenha terminado com um balanço bastante positivo”.

No rescaldo da iniciativa, fica o desejo de que “cada criança que participou no campo de férias seja um motor para a mudança e que através da aprendizagem obtida nas experiências realizadas connosco levem para casa, para a escola e para o seu meio social, ferramentas objetivas imprescindíveis para um amanhã mais sustentável”.

“Cada uma das crianças pode levar consigo, para casa, os trabalhos que realizou, na expetativa que funcione como um ‘fermentinho’ para a replicação destas atividades no seu quotidiano, contribuindo para a promoção da economia circular”, concluiu.

Marca Açores constitui ferramenta essencial na promoção dos produtos e serviços do arquipélago, realça António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação reiterou hoje que a Marca Açores se “constitui como uma ferramenta essencial na promoção dos produtos e serviços do arquipélago”.

António Ventura falava em jeito de balanço final da ação de valorização dos produtos regionais da ilha de Santa Maria levada a cabo pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, que decorreu entre os dias 8 e 12 de julho na ilha.

“A valorização da produção local, aliada a novas formas de trabalhar e apresentar os produtos constituíram o objetivo central do encontro entre chefes na ilha de Santa Maria, culminando com uma apresentação no restaurante Ponta Negra, o primeiro restaurante certificado com o selo Marca Açores naquela ilha”, referiu o governante.

Durante cinco dias, os ‘chefs’ José Pereira (restaurante ÕTAKA em São Miguel), André Cruz (restaurante FEITORIA* Michelin, em Lisboa) e João Sá (restaurante SÁLA* Michelin, em Lisboa), estiveram em contacto com os 12 promotores Marca Açores daquela ilha, procurando aprofundar o seu conhecimento, bem como contribuir para a sua promoção e valorização, em especial fora do espaço arquipelágico.

Com esta iniciativa, a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, e com o apoio da Visit Azores, para além do contacto privilegiado com os empresários de produtos alimentares e do ramo dos serviços de restauração, comércio e animação turística, “pretendeu criar um espaço de partilha de conhecimento e saberes entre a restauração local e os chefes convidados”, acrescentou António Ventura.

Atualmente, existem em Santa Maria 12 promotores, com um universo de 298 selos Marca Açores, designadamente a “Cagarrrita”; a “AçorCactus”; a “Agromariensecoop; Cooperativa de Artesanato de Santa Maria”; a “Mantamaria – Comércio Indústria e Turismo;  a Outromundo – Atividades de animação turística e restauração”; a “Peixaria Filipe & Gorete”; o “Talhos Ilha do Sol”; a “Mascote Ilha Amarela”; o “Ângelo de Chaves Braga”,  a ARCOA – Associação Regional de Criadores de Caprinos e Ovinos dos Açores” e o Restaurante Ponta Negra, o único restaurante da ilha com certificação Marca Açores.

Governo Regional com aposta na gestão florestal e utilização racional e sustentável dos recursos dos Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou, esta semana, no Nordeste, que até ao final do ano “o Governo Regional vai colocar a concurso internacional mais 101 hectares (ha) de floresta” naquele concelho “e mais de três mil hectares nos próximos anos”, predominantemente da espécie Cryptomeria japónica, “uma madeira muito apreciada devido à sua duração”.

Naquela que designou uma estratégia “da mata à sala ou da mata à cozinha”, António Ventura disse que este processo da venda de madeira passa por entregar a empresas privadas parcelas florestais e matas regionais, exigindo que respondam a critérios de sustentabilidade.

António Ventura falava na assinatura de um contrato de venda de madeira que visa promover uma gestão florestal ativa e compromissos de futuro que tenham como principal missão zelar por uma utilização racional e sustentável dos recursos na Região Autónoma dos Açores.

“As florestas açorianas asseguram o fornecimento de um conjunto de produtos florestais, principalmente madeira, com valor económico associado, suportando assim toda uma fileira constituída por produtores florestais, prestadores de serviços e indústrias deste setor”, referiu o governante.

“Trata-se de um sector em crescimento, em modernização, com um potencial de expansão enorme, que garante um volume de negócios e de empregabilidade já de dimensão considerável”, acrescentou.

O contrato assinado com uma empresa do setor da madeira inclui o corte, reflorestação e manutenção de oito lotes de madeira certificada, num total de 43,5 hectares no Perímetro Florestal e Matas Regionais no concelho do Nordeste, pelo valor de 15.500 euros para cinco anos.

Com esta medida a ser implementada, o Governo Regional garante que, com as exigências de manutenção e replantação, haverá sempre criptoméria disponível no âmbito do ordenamento público.

Até à data, através de procedimentos concursais anteriores, já foram vendidos 425.35 hectares de floresta pública do Perímetro Florestal de São Miguel, tendo já sido explorados 221.42 ha e rearborizados 182 ha, estando ainda em fase de progresso trabalhos adjudicados nestes concursos.

Abertas candidaturas ao Investimento nas Explorações Agrícolas do PRORURAL+

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural informa que já se encontra aberto, até 31 de julho, o período de apresentação de projetos de investimento à Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).

 

Este programa é um dos apoios destinado ao setor agrícola anunciados pelo Presidente do Governo Regional, no âmbito da reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, no passado mês de junho.

 

Os apoios patentes do presente aviso enquadram-se nos objetivos de melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade, assim como contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.

 

O presente programa tem ainda como prioridades reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, bem como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal.

 

Podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas, com projetos nas tipologias de micro projetos, com um investimento proposto igual ou superior a €3.000,00 e igual ou inferior a €25.000,00; pequenos projetos, com investimento proposto superior a €25.000,00 e igual ou inferior a €100.000,00 e ainda outros projetos, com investimento proposto (sem IVA) superior a €100.000,00.

 

A apresentação dos pedidos de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+, https://proruralmais.azores.gov.pt, sendo a autenticação dos mesmos realizada através de código de identificação atribuído para o efeito.

Governo dos Açores aposta em projeto de experimentação de novas variedades de café

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, em parceria com a Associação dos Produtores Açorianos de Café, produziu 6.000 plantas de café no Serviço de Desenvolvimento Agrário da ilha Terceira que serão plantadas ainda este mês em campos de experimentação em várias ilhas.

Este projeto, que envolve a Delta Cafés, tem como objetivo estudar a adaptação e capacidade produtiva de seis novas variedades de café Arábica, vindas do Brasil, em comparação com as duas variedades já existentes nos Açores.

Segundo o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “as seis variedades em estudo foram escolhidas de um grupo com mais de 200 variedades de café Arábica”.

“Na sua escolha, foi atendido essencialmente às características que apresentam e que as tornam mais facilmente adaptáveis às condições edafoclimáticas dos Açores”, revelou António Ventura.

O estudo comtempla as ilhas Terceira, São Miguel, Graciosa, Pico e Faial, sendo que na ilha Terceira existem dois campos de experimentação, um no Serviço de Desenvolvimento Agrário (SDA) e outro privado, e oito campos de observação privados, enquanto na ilha de São Miguel os dois campos de experimentação serão no SDA e os sete campos de observação serão privados.

Por sua vez, as ilhas Graciosa, Pico e Faial contam com um campo de observação cada, instalados nos SDA da respetiva ilha.

Segundo o responsável pela pasta da Agricultura e Alimentação, “os campos de experimentação irão contemplar o maior número de plantas, enquanto os campos de observação são mais pequenos e servem para estudar diferentes variáveis”.

Os campos foram selecionados pela equipa técnica que é constituída pelos técnicos dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das ilhas que estão no estudo, coordenada pelo Engenheiro Jorge Azevedo, em conjunto com o consultor Marcus Mollin, do Brasil.

“A cultura do café nos Açores irá beneficiar com este estudo, pois terá disponível conhecimento científico de forma a tornar-se mais competitiva.  A cultura do café só é viável para os Açores se for produzido um produto diferenciado e de excelência, nomeadamente a produção de cafés especiais”, concluiu António Ventura.

Marca Açores promove ação de valorização dos produtos regionais da ilha de Santa Maria

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, promove entre os dias 8 e 12 de julho, um encontro de ‘chefs’ em torno da valorização dos produtos regionais de Santa Maria e da sua gastronomia.

O objetivo desta iniciativa é enaltecer e valorizar os vários elementos gastronómicos que tenham relação direta com o património local, com a valorização dos produtores e restauração, principais intervenientes na tradução da expressão cultural e geográfica da ilha.

Este encontro visa também conhecer, aprofundar e contribuir para uma maior e melhor oferta gastronómica através da promoção da produção local, incentivando por essa via o consumo de produtos oriundos desta ilha.

Neste contexto, integram de forma ativa esta iniciativa as empresas Cagarrrita; AçorCactus; Agromariensecoop; Cooperativa de Artesanato de Santa Maria; Mantamaria – Comércio Indústria e Turismo; Outromundo – Atividades de animação turística e restauração; Peixaria Filipe & Gorete; Talhos Ilha do Sol; Mascote Ilha Amarela; e Ângelo de Chaves Braga e ARCOA – Associação Regional de Criadores de Caprinos e Ovinos dos Açores, todas aderentes ao selo Marca Açores.

Esta ação pretende, de igual modo, com o apoio da empresa Chefs Agency, promover uma troca de experiências entre cozinheiros locais e externos, permitindo a partilha de competências, conhecimentos e modus operandi que permitam aprofundar a técnica e a abordagem da restauração aos produtos locais, em especial os que se encontram certificados pela Marca Açores.

Neste evento estarão presentes os ‘chefs’ José Pereira (restaurante ÕTAKA, em São Miguel), André Cruz (restaurante FEITORIA* Michelin, em Lisboa) e João Sá (restaurante SÁLA* Michelin, em Lisboa) que, em visita aos diferentes locais de produção e com a troca de experiências com a restauração local, explorarão, por outras formas, o que de melhor Santa Maria tem para oferecer.

Esta partilha de conhecimento e técnicas vai decorrer em moldes semelhantes a uma formação, cujos momentos estão planeados de modo a serem frequentados de acordo com a disponibilidade da restauração local e culminam com a apresentação de um jantar no dia 11 de julho, para espelhar o resultado do trabalho desenvolvido ao longo deste encontro.

Acompanham ainda esta iniciativa, que conta com a colaboração da Visit Azores, vários órgãos de comunicação social que vão contribuir para a promoção da ilha de Santa Maria e da sua gastronomia enquanto destino turístico.

Caça ao coelho-bravo volta a ser permitida nas oito ilhas com atividade cinegética, anuncia António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação enalteceu hoje, em Angra do Heroísmo, o contributo e participação de todas as entidades envolvidas no processo de estabelecimento dos calendários venatórios para a época que agora começa, onde destacou a permissão da caça ao coelho-bravo nas oito ilhas com atividade cinegética, algo que já não ocorria há mais de dez anos.

António Ventura falava à margem de uma reunião com a Direção da Associação Terceirense de Caçadores, sobre os calendários venatórios para a época de 2024/2025, para cada uma das ilhas, que já se encontram disponíveis para consulta em Jornal Oficial.

“Na época venatória que agora começa, com maior ou menor pressão de caça, destaca-se a permissão da caça ao coelho-bravo nas oito ilhas com atividade cinegética, algo que já não ocorria há mais de dez anos, embora numa situação de abundância distinta da do período pré RHDV2 (2014/2015)”, sublinhou.

Segundo o governante, o estabelecimento dos calendários venatórios partiu de propostas da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento do Território (DRRFOT), e estes foram “baseados nos resultados da monitorização das diferentes espécies cinegéticas e demais trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pelos serviços florestais, no âmbito da gestão dos recursos cinegéticos regionais”.

“Estas propostas foram apresentadas e discutidas com as várias partes interessadas em cada ilha, nomeadamente organizações de caçadores, de agricultores, produtores florestais e de defesa do ambiente, e resultam do melhor compromisso entre os interesses das várias entidades, garantindo desde logo uma gestão cinegética sustentável, o respeito por princípios de conservação da natureza e o equilíbrio ecológico e em articulação com as restantes formas de exploração da terra,” continuou.

António Ventura adiantou que cada calendário venatório está “ajustado à realidade e interesses atuais da respetiva ilha, sendo a todo o momento passível de alterações, assim a evolução da situação o justifique”.

“Os interessados poderão encontrar nos respetivos documentos os períodos, processos, locais e limite diário de abates aprovados para cada espécie cinegética”, acrescentou.

Por outro lado, o Secretário Regional justificou que “o declínio registado no efetivo nidificante de narceja-comum de São Miguel e do Faial levou a que a caça às narcejas fosse interditada nessas ilhas”.

Para as demais espécies cinegéticas, a situação populacional não obrigou a alterações de maior, das condicionantes à sua caça.

Cooperativa Agrícola de Santo Antão é elemento de centralidade em São Miguel para produtores agrícolas, destaca José Manuel Bolieiro

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou hoje as novas instalações da Cooperativa Agrícola de Santo Antão, inauguradas a 14 de abril deste ano.

 

Esta nova infraestrutura representa um marco significativo para a agricultura local e reflete o compromisso da Região com o desenvolvimento agrícola sustentável e moderno.

 

Durante a visita, José Manuel Bolieiro destacou a importância da Cooperativa Agrícola de Santo Antão para a economia local e elogiou o trabalho realizado pela Associação Agrícola de São Miguel.

 

“Este é um magnifico sinal de que temos provas dadas de boa gestão. De trabalho pela sustentabilidade, pela defesa da nossa economia produtiva, da sua competitividade. Têm ajudado a garantir a excelência do nosso produto final na agropecuária”, afirmou José Manuel Bolieiro, falando sobre os responsáveis da cooperativa.

 

A obra, que teve um custo total de 3,5 milhões de euros, abrange uma área de aproximadamente 5000 m². As novas instalações incluem dois armazéns dedicados à comercialização de rações e fertilizantes, uma zona de escritórios de contabilidade e uma loja de apoio à lavoura, proporcionando um suporte abrangente e eficiente aos agricultores locais.

 

“Este investimento garante excelentes condições de prestação do serviço que a cooperativa assegura aos seus associados, à lavoura e à agricultura em geral”, prosseguiu o governante.

 

E concretizou: “os fatores de produção podem ser agora mais acessíveis aos nossos produtores agrícolas e também a geografia da ilha de São Miguel passa a ter aqui uma centralidade muito interessante”.

 

Com este investimento, a Cooperativa Agrícola de Santo Antão passa a estar mais bem equipada para atender às necessidades dos seus associados, promovendo a inovação e a eficiência na produção agrícola.

 

Com esta visita, o Presidente do Governo Regional dos Açores sublinha o apoio contínuo do Governo ao desenvolvimento agrícola e ao enaltecimento do trabalho desenvolvido pela Cooperativa Agrícola de Santo Antão.

Marca Açores participa pela primeira vez na Foiling Week, em Itália

A Marca Açores, sob a alçada da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, participa no evento Foiling Week, que decorre até 30 de junho no Lago de Garda, em Malcesine, Itália.

A participação da Região neste evento surgiu através de um convite da organização que, numa visita à ilha do Pico, ficou fascinada com a cultura baleeira.

Participam neste evento jovens promotores da cultura baleeira da ilha do Pico que darão a conhecer o legado desta atividade, que marcou durante várias décadas a economia regional. Durante o certame encontra-se em exposição um bote baleeiro.

Este evento, primeiro e único mundial dedicado aos barcos à vela de grande velocidade, aos seus marinheiros, projetistas e fabricantes, conta este ano, na sua 11.ª edição com a participação de mais de 1.450 atletas e milhares de convidados de vários países, estando prevista a realização de várias regatas e eventos paralelos como palestras e ‘workshops’.

Face à relevância que a cultura baleeira terá neste evento, associada ao público-alvo internacional do mesmo, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, em parceria com a Mercearia Criativa – estabelecimento aderente à Marca Açores – promove uma mostra de alguns produtos icónico da Região, com especial destaque para os referentes à ilha do Pico.

A Foiling Week conta com o patrocínio da Federação Internacional de Vela, membro do Comité Olímpico.

Atualmente, existem mais de 6.200 selos Marca Açores, num universo de cerca de 300 empresas, sendo mais de 90% em produtos alimentares.

O Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores tem, ao longo dos anos, apostado em participar em eventos dirigidos a públicos específicos, como é o caso da Foiling Week.

Com esta ação. a Marca Açores associa-se ao objetivo de promover o destino arquipelágico junto de um importante mercado, o italiano.

Presidente do Governo anuncia medidas estratégicas para desenvolvimento da agricultura e desenvolvimento rural dos Açores

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, anunciou hoje um conjunto significativo de apoios destinados ao setor agrícola da Região, após uma audiência com o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

“Este é um percurso que temos estabelecido, de irmos trabalhando não só as oportunidades que vão surgindo como também as políticas estratégicas para o desenvolvimento da nossa agricultura e o desenvolvimento rural dos Açores, em concertação com a Federação Agrícola dos Açores”, lembrou José Manuel Bolieiro.

Entre as medidas hoje anunciadas, destaca-se a abertura de um Aviso para candidaturas ao investimento em explorações agropecuárias, no âmbito do PRORURAL+, com um montante total de oito milhões de euros, disponível a partir de 8 de julho – este investimento destina-se à transição verde, digital e construção de reservatórios de água, podendo as taxas de apoio atingir 75% do investimento elegível.

Foi também anunciado um período de candidaturas para a reconversão da produção de leite para carne, a iniciar também em 8 de julho, visando a reestruturação da bovinicultura de leite nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa. Com esta medida, os Açores poderão contribuir para reduzir o défice de 40% na produção de carne bovina em Portugal.

“O conjunto de apoios agora anunciado é transversal a toda a agricultura dos Açores, abrangendo setores como a pecuária, vitivinicultura, horticultura, floricultura e muitos outros, e visa modernizar e tornar mais sustentável a nossa produção agrícola”, afirmou o Presidente do Governo dos Açores.

Adicionalmente, serão publicadas, em Jornal Oficial, as primeiras portarias do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – PEPAC, com vantagens como o aumento das taxas de apoio ao investimento para 85%, diminuindo assim a taxa de esforço, e a criação do conceito de “Pequenas Explorações”, que permite investimentos até 50 mil euros com a mesma taxa de apoio.

Os jovens que se queiram instalar na atividade agrícola, sem estarem a tempo inteiro, passam a receber um prémio de instalação no valor de 15 mil euros, algo que não acontecia anteriormente, e os jovens que se queiram instalar a tempo inteiro recebem, independentemente do setor do ramo agrícola e da área da exploração, um prémio de 40 mil euros.

Foi ainda anunciada a liberalização do consumo de gasóleo agrícola a partir de janeiro de 2025 e um apoio financeiro para compensar os encargos bancários de juros e imposto de selo decorrentes de empréstimos contraídos pelos agricultores em 2023, num valor total de 1,5 milhões de euros.

Jorge Rita saudou o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo dos Açores, que vai além da abertura das candidaturas com a “alteração substancial que houve em relação ao passado, quer nas limitações, quer na ajuda”, tornando menor o esforço de investimento para os agricultores.

António Ventura congratula Associação Agrícola de São Miguel pelo XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, congratulou a Associação Agrícola de São Miguel por mais uma mostra pecuária, no âmbito da Raça Holstein Frísia.
António Ventura falava na abertura do XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorreu no parque de exposições de São Miguel, na Ribeira Grande.
“A excelência animal desta raça espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos produtores no investimento genético para a obtenção de animais que produzem um alimento essencial ao suporte da humanidade, como é o leite e os seus derivados”, disse o governante.
O responsável pela pasta da agricultura adiantou que o concurso “bem podia ser um certame internacional, tendo em conta a qualidade animal, as ligações e conexões com outras geografias mundiais, as visitas de técnicos e outras associações de outros países e a excecional organização da Associação Agrícola de São Miguel”.
“É, assim, para o Governo Regional, uma satisfação e um orgulho assistir a este concurso, sabendo dos seus efeitos positivos nos Açores e além-fronteiras”, salientou.
António Ventura sublinhou ainda os “benefícios na esfera da sustentabilidade agroprodutiva, na existência de uma reserva genética animal na Região, na possibilidade de exportação de animais vivos para a bovinicultura de leite e na divulgação do leite e produtos lácteos de grande valor intrínseco muito específico”.
E continuou: “Os Açores afirmam-se como Região produtora de leite, ultrapassando os 30% do quantitativo total do país”.
O Secretário Regional concluiu frisando que a Associação Agrícola de São Miguel tem habituado todos, ao longo dos anos, “a uma mostra pecuária que em muito dignifica os Açores e assegura uma das riquezas produtivas dos Açores que é a bovinicultura de leite, que esteve, está e estará na base da economia da Região”.

Governo dos Açores disponível para apoiar agricultores com prejuízos provocados pelo mau tempo

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, anunciou hoje, após reivindicação da Associação Agrícola de São Miguel, que o Governo Regional está disponível para fazer um levantamento dos prejuízos provocados pelo mau tempo que assolou as ilhas do arquipélago nos últimos dias, bem como para atribuir indemnizações aos agricultores de acordo com as perdas apuradas.
O titular da pasta da Agricultura aconselha que todos os produtores que tenham sido afetados por esta situação contatem os serviços de ilha da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, de forma a poder ser feita uma avaliação técnica dos prejuízos verificados em culturas e infraestruturas de apoio à atividade agrícola.
O mau tempo fez-se sentir particularmente na ilha de São Miguel, afetando especialmente as produções de milho, mas de acordo com o governante, este levantamento será alargado a todas a ilhas que foram igualmente afetadas pelo mau tempo.
“Constitui sempre motivo de preocupação para o Governo dos Açores o rendimento dos agricultores em todas as áreas, mas particularmente a área da diversificação agrícola, pois intempéries deste tipo colocam em causa em muitos casos a totalidade da colheita”, refere António Ventura.
De acordo com a solicitação da Associação Agrícola de São Miguel, a Secretaria da Agricultura e Alimentação irá proceder de forma célere e abrangente ao levantamento dos estragos motivados pelas más condições atmosféricas que se fizeram sentir nos últimos dias.

“Estamos a trabalhar em métodos mais eficientes para a requalificação de caminhos agrícolas”, anuncia António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, anunciou esta sexta-feira que o Governo dos Açores está a trabalhar em métodos mais eficientes para a requalificação de caminhos agrícolas, tendo em conta “estar cada vez mais difícil manter os caminhos à velocidade com que os efeitos das alterações climáticas os degradam”.
“O método tradicional está a ter pouca eficácia, tendo em conta a velocidade da evolução das alterações climáticas e a forma como estas têm influência no trabalho que é realizado para requalificação dessas vias, pelo que se torna necessário pensar em novas soluções para uma recapacitação dos caminhos que faça face a essas consequências”, defendeu.
António Ventura falava na sessão de abertura da Feira Agrícola de São Jorge, que teve lugar no concelho da Calheta, iniciativa que não se realizava desde 2018, mas que o governante fez questão de salientar no que à sua importância para economia da ilha diz respeito.
“É um orgulho para o Governo dos Açores estar aqui a testemunhar esta mostra de produtos tão essenciais, porque a ilha de São Jorge tem uma agricultura muito especial, assim como os seus agroprodutos”, destacou.
O responsável pela pasta da agricultura salientou ainda o trabalho da Associação Agrícola da ilha de São Jorge na preparação deste certame, fazendo força para que a mesma se realize novamente no próximo ano, dada a importância daquele setor naquela ilha.
“É um orgulho verificar que em São Jorge o leite está a €0,50, quando é uma empresa local e quando outras multinacionais não o fazem e estão instaladas nos Açores; é em São Jorge que temos 47% do efetivo de gado da raça Ramo Grande e São Jorge tem uma agricultura com agroprodutos muitos especiais”, frisou.
Da programação constaram concursos de bovinos, palestras, exposições e provas de produtos regionais, o que para o Secretário Regional “constitui um grande orgulho para o Governo estar aqui a testemunhar esta mostra destes produtos tão essenciais”.

Governo dos Açores assinala Dia Mundial do Leite com ‘flyer’ nas escolas e mensagem enviada a produtores

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação assinala, mais uma vez, o Dia Mundial do Leite, este ano através de um ‘flyer’ distribuído pelas escolas da Região e com uma mensagem enviada aos produtores de leite dos Açores.
Prevê-se que a campanha organizada pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), e hoje distribuída em formato digital, tenha chegado a cerca de 16 mil alunos das escolas, através do endereço de email, numa parceria com a Direção Regional da Educação e Administração Educativa.
Por sua vez, os produtores de leite dos Açores recebem amanhã uma mensagem com o seguinte conteúdo: “Hoje é o Dia Mundial do Leite. Expressamos a nossa gratidão pelo empenho que colocam na obtenção de um produto essencial à nutrição humana. Os lavradores dos Açores são os principais obreiros do desenvolvimento sustentável desta Região. Protegem a natureza e criam riqueza. Bem hajam”.
O Dia Mundial do Leite celebra-se a 1 de junho, sendo uma iniciativa da ONU, através da Agência Especializada para a Alimentação e Agricultura – FAO, que desde 2001 conta com a adesão de mais de 80 países e tem por propósito valorizar a importância do leite na alimentação humana.
Com estas iniciativas, o Governo dos Açores pretende evidenciar as qualidades nutricionais do leite, mas também a forma como é produzido, num mercado cada vez mais concorrencial em Portugal, na Europa e no mundo.
Neste dia destaca-se a importância dos produtores de leite bem como dos demais agentes envolvidos na sua cadeia produtiva, tão importante para a saúde e bem-estar das populações.

Marca Açores com presença no festival “Sentir o Pico” até domingo

A Marca Açores está em evidência no festival “Sentir o Pico”, que se realiza até 2 de junho, domingo, na zona do Lajido, no concelho de São Roque, numa parceria entre a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, e a ACIP – Associação Comercial e Industrial do Pico.
Na base desta parceria está a aposta na gastronomia como meio de promoção do que de melhor se produz na Região, com especial destaque para os produtos certificados pela Marca Açores.
Este festival é um evento de cariz tradicional, que visa promover e reavivar memórias e valores tradicionais da ilha montanha. A zona do Lajido será o principal palco de um cartaz que contempla várias atividades, das quais se destacam dois ‘showcookings’, nos dias 1 e 2 de junho.
O primeiro ‘showcooking’, agendado para o dia 1 de junho, terá a assinatura de Patrícia Cheio, natural dos Açores, residente na ilha Terceira, food blogger desde 2010 e autora do site Food With A Meaning. Este momento assinala também o Dia Mundial da Criança, desafiando crianças e pais para refeições saudáveis baseadas na produção local e que valorizam a sazonalidade dos diferentes produtos.
O segundo ‘showcooking’ junta o Chef Renato Cunha e o Chef Olavo Pereira que vão criar um prato alusivo ao Espírito Santo.
Renato Cunha é já considerado o chef residente deste evento e já colaborou noutras iniciativa de ativação da Marca Açores, como por exemplo na semana dos Açores nos supermercados El Corte Inglés.
O Chef Olavo Pereira, natural da ilha do Pico, trabalha a cozinha local e faz de cada experiência gastronómica um verdadeiro tributo aos recursos endógenos dos Açores, em especial dos da ilha do Pico.
Com este evento, o Governo dos Açores pretende promover uma relação de proximidade, centrada na experiência sensorial das ilhas, através da gastronomia, permitindo, por essa via, um maior estímulo ao consumo e consequentemente uma maior fidelização do consumidor local e visitantes.

Ilha de São Jorge com maior efetivo de bovinos da raça Ramo Grande, declara António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação identificou hoje, nas Velas, a evolução que se tem verificado nos últimos 10 anos do número de bovinos da raça Ramo Grande na ilha de São Jorge, referindo que dos 2.443 animais da espécie existentes nos Açores, a ilha de São Jorge possui quase mais de metade do efetivo.

“Se em 2015 tínhamos 889 bovinos da espécie em São Jorge, hoje temos 1150, sendo a ilha com o maior número de efetivos da raça Ramo Grande em toda a Região, num total de 2.443 animais”, anunciou.

António Ventura falava à margem de uma reunião com a direção da Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge, no âmbito da visita estatutária do Executivo àquela ilha.

Recorde-se que a raça de bovinos do Ramo Grande é uma das raças autóctones dos Açores, consideradas pelo Secretário Regional como “um património e identidade genética que tem várias vantagens, designadamente, didática, patrimonial, produtiva e social”.

Na ocasião, o responsável pela pasta da agricultura lembrou ainda o aumento do apoio para a proteção das Raças Autóctones, que agora representa um valor anual de 250 euros por cabeça normal para os animais bovinos da raça Ramo Grande, de acordo com a Portaria n.º 19/2024 de 22 de abril de 2024.

O governante destacou a raça de bovino do Ramo Grande pelo facto de “por detrás de cada animal existir um bocadinho de história dos Açores”, tendo em conta que esta foi “uma raça trazida para o arquipélago pelos primeiros povoadores com uma utilidade tripla, designadamente para o trabalho, para a produção de carne e para a produção de leite”.

O Secretário Regional relembrou também que já em 2024 foram aprovadas 74 candidaturas ao apoio à preservação e manutenção das juntas de bois da raça autóctone Ramo Grande, criado pelo Governo Regional dos Açores, num valor global de cerca de 19.600,00 euros, sendo São Jorge a ilha com mais juntas de bois a serem apoiadas, num total de 37.

“As juntas de bois da raça autóctone Ramo Grande fazem parte das tradições e da cultura do arquipélago e a sua manutenção acarreta custos que importa comparticipar de modo a garantir a continuidade da raça e, por consequência, assegurar as manifestações culturais inerentes”, justificou.

Este apoio tem por base o facto de a raça autóctone Ramo Grande ser originária da Região Autónoma dos Açores e existir a necessidade premente de a preservar como um património identitário e garante da biodiversidade genética.

“É, por isso, uma raça com tradição, identidade cultural, didática, turística e etnográfica e, portanto, um elemento característico de projeção dos Açores”, concluiu António Ventura.

Técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares da Madeira em visita aos Açores

No âmbito do protocolo de colaboração entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) no campo da agricultura, deslocaram-se esta semana à Região três técnicos dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares daquele arquipélago no sentido de verificar os vários serviços prestados pelo Laboratório Regional de Veterinária.

Este intercâmbio visa a evolução das potencialidades humanas, técnicas e científicas para o desenvolvimento de ações de interesse para ambas as Regiões, nomeadamente na área de veterinária, zootecnia e agricultura, principalmente nas áreas de saúde e bem-estar animal, subprodutos, apicultura entre outros, sendo esta a segunda visita de técnicos da administração regional da Madeira aos serviços congéneres da Região Autónoma dos Açores.

Pretende-se ainda tirar partido dos respetivos potenciais técnico e científico, estabelecendo sinergias para o desenvolvimento de projetos de interesse comum, nomeadamente nas áreas de investigação e experimentação aplicadas em veterinária, zootécnica, agricultura, saúde e bem-estar animal, subprodutos, apicultura, vitivinicultura, fruticultura subtropical, entre outros.

Esta troca de experiências e visitas, que ocorre desde 2022 entre as duas regiões autónomas, permite tirar partido dos respetivos potenciais técnico e científico e implementar estratégias conjuntas e comuns.

No âmbito do protocolo, pretende-se estimular o intercambio entre técnicos, produtores agrícolas e outros agentes económicos das duas regiões, dos respetivos setores, com vista à sua valorização profissional, científica e tecnologia, designadamente, proporcionando ações de formação, visitas de estudo e estágios.

Deslocaram-se aos Açores a Diretora de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares e duas chefes de divisão desta entidade pertencente ao Governo Regional da Madeira.

Governo dos Açores mantém ajudas comunitárias sem cortes e prevê crescimento de 13% no Plano para o agrorural – António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, salientou hoje o reforço regional de mais 11,3 milhões de euros no Plano agrorural para 2024, sublinhando o crescimento de 13% verificado comparativamente ao ano transato.

O governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024, onde frisou ainda o compromisso deste Governo de assegurar o pagamento das ajudas comunitárias sem cortes, destacando, por isso, o crescimento do POSEI em 6%.

“Continua, assim, o Governo a contribuir para a melhoria do rendimento do agricultor o que significa uma segurança para todos os açorianos na produção local de alimentos, pela diminuição da dependência alimentar externa”, sustentou.

Na ocasião, o responsável pela pasta da Agricultura frisou também o investimento nas acessibilidades agrícolas, referindo ser “o maior investimento dos últimos 15 anos” nessa matéria.

“São 10,9 milhões de euros, porém, e atendendo à degradação destas vias que vem de longa data e às consequências das condições climatéricas adversas sentidas, esta verba não vai resolver o elevado grau de degradação dos caminhos, mas vai promover uma progressiva resolução do problema”, assumiu.

António Ventura disse ainda que este plano conta com uma ação específica dedicada às pragas agrícolas.

E prosseguiu: “vamos avançar com um combate rua a rua contra os ratos, em cooperação com as câmaras municipais, juntas de freguesia, os centros de recolha oficiais e as associações agrícolas e demais entidades”.

No que diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Secretário Regional assumiu que este mantém os seus propósitos estabelecidos, designadamente no matadouro de São Jorge, no Matadouro do Pico e no Laboratório do Leite de São Miguel, bem como “na materialização do Observatório Agroalimentar, nas linhas de apoio no âmbito da transição digital, verde e tecnológica, na produção e transformação e no acompanhamento técnico das explorações agropecuárias”.

Segundo o governante, o PEPAC conta com um acréscimo de 30% em comparação a 2023, por ser “preciso reconhecer os serviços agroambientais que os agricultores fornecem” e ser “preciso apoiar os investimentos agrorurais, cuja taxa máxima atinge 85% de comparticipação, uma taxa nunca antes conseguida”.

Na alçada deste programa, continuou, “surge um prémio à instalação de empresas em meio rural no valor de 18 mil euros para qualquer empresa, independentemente da sua natureza produtiva e económica.

Alcança ainda “relevo estratégico no PEPAC a pequena e a média agroprodução e os jovens agricultores, numa aposta geracional”.

“Vamos atribuir três mil direitos de vacas aleitantes, a maior atribuição desde 2011 e foi um Governo da República da responsabilidade da Coligação PSD/CDS-PP que concedeu à Região 10 mil direitos”, sublinhou ainda António Ventura.

O Secretário Regional admitiu que é intenção do Governo “continuar a garantir alimentos seguros e um estatuto exemplar na sanidade animal e vegetal”, pelo que a segurança alimentar humana e animal e os vários planos de vigilância animal e vegetal recebem um total de 4,1 milhões de euros”, acrescentando ainda que “o bem-estar anima engrandece 42%”.

“Serão efetuados contratos de parceria com as associações e cooperativas e, fundamentalmente, continuaremos o diálogo com a Federação Agrícola dos Açores para uma política agrícola regional que melhor sirva os açorianos”, destacou.

No que respeita às medidas florestais, António Ventura assumiu que haverá “um incremento de 33%, para o incentivo à florestação e às cortinas de abrigo”, e pretende-se continuar a seguir o Programa Regional de Ordenamento Florestal.

Quanto ao Ordenamento do Território, declarou: “concluiremos a alteração do Plano da Orla Costeira da ilha de São Miguel, iniciaremos a avaliação e a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo e acompanharemos os processos de revisão dos Planos Diretores Municipais e das Reservas Ecológicas”.

“Este Plano e Orçamento assume um compromisso de propriedade para com a produção alimentar regional de agroalimentos e com o rendimento dos produtores, isto é, assume um compromisso de progresso com os Açorianos e a nossa autonomia”, concluiu António Ventura.

Comissão Vitivinícola Regional bateu recorde de marcas, referências comerciais e agentes económicos dos últimos cinco anos, anuncia António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que nos primeiros cinco meses de 2024 a Comissão Vitivinícola Regional (CVR-Açores) contava já com 97 marcas, com 142 referências comerciais e 36 agentes económicos inscritos, número muito superior ao registado nos últimos cinco anos.

“Temos mais referências comerciais, mais marcas comerciais e mais agentes económicos em cinco meses, comparativamente aos últimos cinco anos, em que em nenhum ano na totalidade conseguiu bater esse recorde, e isso representa uma vitalidade e um dinamismo do setor como nunca antes visto”, realçou.

António Ventura falava na abertura do Wine in Azores, onde frisou haver “uma apetência e uma vontade de apostar na vitivinicultura nos Açores que é mérito da iniciativa privada”.

O responsável pela pasta da agricultura disse ainda que o programa comunitário VITIS irá abrir este ano para todos os vitivinicultores, justificando a demora na abertura das candidaturas por via da exigência efetuado ao Governo da República para que considere as vinhas da Região como “históricas”, por forma a que as vinhas abandonadas possam ser consideradas.

O Secretário Regional anunciou também que a Marca Açores, agora na tutela da Agricultura, vai poder passar a apoiar este tipo de evento como o Wine in Azores em todas as ilhas, de âmbito regional, mas também para fora da Região.

“Aquilo que deve ser a publicidade e a promoção dos nossos agroprodutos, onde se incluem os vinhos, também tem de fazer parte da Marca Açores, pois os vinhos são uma marca açoriana, pelo que a Marca Açores não pode deixar de considerar o esforço dos promotores”, vincou o governante.

No âmbito da investigação e experimentação, António Ventura lembrou ainda que está a decorrer um projeto de investigação, em parceria com a Universidade dos Açores, para a melhoria das “nossas castas tradicionais”, designadamente o verdelho, falo do arinto dos Açores e do terrantez do Pico.

Açores considerados zona livre de Doença Hemorrágica Epizoótica, valoriza Governo Regional

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação congratulou-se hoje pelo facto de a Região Autónoma dos Açores continuar a constituir uma zona livre da Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE).

António Ventura falava em reação ao edital nº 6 emitido pela Direção geral da Alimentação e Veterinária que está em vigor desde 27 de abril, que determina as zonas afetadas pela DHE e que demarca as regiões autónomas dos Açores e da Madeira como zonas livres da DHE.

A Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE) é uma doença de etiologia viral que afeta os ruminantes, em especial os bovinos e os cervídeos selvagens, com transmissão vetorial (por mosquito), que está incluída na lista de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A área afetada é constituída por um raio de 150 quilómetros em torno dos focos, que no caso de Portugal continental se estendeu a todo o território. Nas áreas afetadas, são restringidos os movimentos para vida, com destino a outros Estados-Membros ou áreas consideradas livres, como as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

Os planos de vigilância entomológica iniciados em 2024 nas Direções de Serviço de Alimentação e Veterinária de Lisboa e Vale do Tejo (DSAVRLVT) e do Alentejo (DSAVRAL) permitiram estabelecer um período livre de vetor. No entanto, a evolução das temperaturas para valores mais elevados e os resultados do plano entomológico indiciam o fim da estação livre dos insetos vetores.

No caso da Região Autónoma dos Açores, o responsável pela pasta da agricultura enaltece o facto de ser considerada zona livre, uma vez que “esta doença causaria prejuízos imprevisíveis que teriam um forte impacto na economia regional”.

“Este estatuto de zona livre de DHE resulta de um trabalho conjunto entre o Governo Regional e a Federação Agrícola dos Açores, prontamente estabeleceram medidas que impediram que a doença se instalasse na Região Autónoma dos Açores”, frisa António Ventura.

“À semelhança do que já acontece relativamente a outras várias doenças, esta é mais do que uma simples designação, é um testemunho do nosso compromisso com os mais altos padrões e práticas sanitárias, cooperação institucional e dedicação de todos”, refere ainda o governante.

“O compromisso com a inovação, a pesquisa e a adaptação constante às mudanças epidemiológicas são imperativos para manter e elevar os padrões que agora nos destacam. Neste sentido, reafirmamos o nosso compromisso com a cooperação nacional e comunitária e a partilha de conhecimento, reconhecendo que os desafios sanitários não respeitam fronteiras”, concluiu.

Época de plantação nos espaços florestais terminou com 152 hectares de floresta plantada

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que terminou, no passado mês de abril, a época de plantação de espaços florestais 2023-2024, tendo sido plantados um total de 152 hectares em áreas públicas e privadas de floresta de produção e de floresta de proteção.

Relativamente às florestas de produção, promotoras da economia e sustentabilidade, estratégicas para o fornecimento sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, plantaram-se cerca de 57 hectares de floresta de produção nas áreas privadas e 31 hectares nas áreas públicas, maioritariamente com espécies resinosas.

As áreas públicas, designadas como Perímetro Florestal e Matas Regionais, são geridas pela Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial em conjunto com os Serviços Florestais de ilha, cuja missão é garantir o aproveitamento responsável dos recursos naturais, quer ao nível do ordenamento do território, por se tratar do uso de solo que mais garante a resiliência do território, mas também pelos serviços ecossistémicos que fornece e que são fundamentais ao bem-estar e à qualidade de vida.

“A gestão florestal sustentável é uma prática cada vez mais adotada nessas áreas, visando garantir a renovação dos recursos florestais e a minimização do impacto ambiental. A certificação da gestão florestal desempenha um papel importante ao garantir que os produtos provenientes dessas florestas atendam a padrões rigorosos de sustentabilidade”, frisa António Ventura.

Por sua vez, no que diz respeito às florestas de proteção, que desempenham um papel crucial na conservação dos recursos hídricos, na regulação do clima e na prevenção de desastres naturais, como os deslizamentos de terras ou vendavais, foram plantados cerca de 44 hectares em áreas privadas e 20 hectares em áreas públicas, principalmente com espécies endémicas, autóctones e folhosas.

O responsável pela pasta das florestas relembrou que este tipo de florestação “protege nascentes, controla a erosão do solo e garante a estabilidade de encostas”, sendo que “as políticas de proteção e fiscalização dos recursos florestais são implementadas para preservar esses importantes ecossistemas, combatendo a desflorestação e promovendo a recuperação de áreas degradadas”.

“Estas plantas foram produzidas nos viveiros dos Serviços Florestais, em virtude do investimento que tem sido realizado nos últimos anos para se aumentar a produção de espécies como o Louro (Laurus azorica), o Pau branco (Picconia azorica), o Cedro do mato (Juniperus brevifolia), o Azevinho (Ilex azorica), a Faia da terra (Morella faia), a Uva da serra (Vaccinium cylindraceum), a Ginga do mato (Prunus azorica), a Urze (Erica azorica), o Sanguinho (Frangula azorica) e o Folhado (Viburnum treleasei)”, referiu.

António Ventura acrescentoa que estas plantas “têm sido utilizadas por proprietários privados para a rearborização das suas áreas, bem como para a reconversão de áreas do perímetro florestal junto a linhas de água, nascentes, áreas declivosas, ou outras áreas sensíveis”.

“As florestas de produção e proteção desempenham papéis complementares e fundamentais na busca pela sustentabilidade. Proteger e gerir essas áreas de forma responsável é essencial para garantir um futuro próspero para as gerações presentes e futuras”, sublinha.

O Secretário Regional disse ainda que com o encerramento da época de plantação, o trabalho que se segue “é monitorizar o crescimento das plantas e implementar medidas de gestão para garantir o sucesso das florestas, nomeadamente executar as limpezas necessárias para se combater as espécies invasoras de rápido crescimento, que pela sua sombra causam muita mortalidade nas jovens plantações”.

“Para se garantir o sucesso da época de plantação que agora terminou será necessário novo investimento em limpezas, a realizar na próxima época estival ou início do outono, consoante as condições do terreno e das plantas”, concluiu.

Marca Açores representada pela primeira vez na Feira Internacional de Agropecuária de Estremoz

Os produtos açorianos estão, pela primeira vez, representados na Feira Internacional de Agropecuária de Estremoz (FIAPE), que decorre até domingo no Parque de Feiras e Exposições daquele concelho.
Nesta 36.ª edição daquele certame, os Açores contam com um ‘stand’ institucional, onde são dados a provar queijos e vinhos produzidos em diversas ilhas do arquipélago e que contam com o selo da marca Açores.
Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “ter a Região Autónoma dos Açores representada na promoção e valorização económica dos seus produtos é uma honra e representa uma excelente oportunidade de exposição e comercialização dos produtos açorianos, tendo em conta os milhares de visitantes que anualmente marcam presença naquele certame”.
“O Governo dos Açores assume a Marca Açores como um dos pilares impulsionadores da promoção interna e externa da Região”, diz António Ventura.
E prossegue: “a identificação da Região através de uma marca sinónima de qualidade, que diferencia o produto a partir dos atributos mais distintivos dos Açores, como a natureza, o elevado valor ambiental, a diversidade e exclusividade natural, representa uma inegável importância no sucesso de uma estratégia de acesso e fidelização de mercados, que permitem induzir valor acrescentado aos produtos e serviços açorianos e fomentam a base económica de exportação”.
Na inauguração do evento, o presidente da Câmara de Estremoz, José Manuel Sádio considerou “de grande relevo” a iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, quer pela atração que o arquipélago dos Açores exerce sobre a população alentejana, quer pela “oportunidade de estabelecimento de uma via de cooperação entre ambas as Regiões, dotadas com alto potencial agrícola”.
A Feira Internacional de Agropecuária de Estremoz é uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Estremoz e pela ACORE – Associação de Criadores de Ovinos da Região de Estremoz, sendo uma das maiores do género no Alentejo.
Para além de exposições e concursos de gado, oferece também mostras de atividades económicas e espetáculos musicais.

Gado Bravo cada vez mais perto de se tornar uma raça autóctone, anuncia António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou que as avaliações genómicas efetuadas ao Gado Bravo dos Açores estão em fase final, acreditando que se está cada vez mais perto de conseguir tornar esta população numa raça autóctone.

António Ventura falava numa intervenção no Arraial Taurino, que decorreu recentemente em Angra do Heroísmo, onde lembrou diversos aspetos da história da tauromaquia e da tourada à corda da Região.

“Nos Açores, a produção de Gado Bravo é uma forma de expressão cultural que aglomera a etnografia de um povo, influenciando a forma como nos relacionamos uns com os outros, é uma forma de bovinicultura perfeitamente consolidada entre nós e capaz de se perpetuar de geração em geração”, defendeu o governante.

O responsável pela pasta da Agricultura lembrou que existem atualmente 25 criadores de Gado Bravo inscritos no Registo Zootécnico, sendo 21 na Terceira, três na Graciosa, oito em São Jorge, um no Pico, um em São Miguel e um no Faial, tendo um efetivo de 2.662 animais.

“É este legado que a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação tenta preservar, tentando consolidar e desenvolver estes núcleos de animais sob a designação da população Brava dos Açores, diferenciando-o do Bravo de Lide”, acrescentou.

“As avaliações genómicas efetuadas a estes animais que em termos genealógicos e fenotípicos são a base desta população tem sido um trabalho encetado por nós, que pretende, para além do Livro Genealógico, tornar esta população numa raça autóctone, preservando assim o nosso património genético, de forma a potenciar e desenvolver a sua criação”, concluiu António Ventura.

Candidaturas ao POSEI e PEPAC decorrem até 31 de maio e 25 de junho, lembra António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação lembrou hoje que estão a decorrer as candidaturas para apoios ao Programa POSEI e ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), medidas que visam a produtividade agrícola e florestal e o seu desenvolvimento económico.

António Ventura avançou que “até 31 de maio decorre o prazo para a apresentação de documentos para as medidas relativas aos pagamentos concedidos diretamente aos agricultores candidatos aos prémios às produções animais e às ajudas às produções vegetais do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores”.

Para o ano de 2024, estão abertos os pedidos de ajuda a título aos Produtores de Culturas Arvenses; à Produção de Culturas Tradicionais; à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de Vinhos com Denominação de Origem e Vinhos com Indicação Geográfica; à Produção de Ananás; à Produção de Hortofrutiflorícolas e Outras Culturas; ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres e ainda os Prémios ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres e aos Produtores de Leite.

Para 2025, os pedidos de ajuda a título a decorrer dizem respeito ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos do 1.º e 2.º semestres; o Prémio ao Abate de Bovinos do 1.º e 2.º semestres; a Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores do 1.º e 2.º semestres; o Prémio à Vaca Aleitante; o Prémio aos Produtores de Ovinos e Caprinos, assim como o Prémio à Vaca Leiteira.

Para além destes, estão ainda abertas as candidaturas para a Declaração da totalidade da superfície da exploração, a título do ano 2024.

No que diz respeito aos apoios financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), António Ventura adiantou que podem ser efetuados os pedidos de pagamento relativos aos compromissos no âmbito do PRORURAL e PRORURAL+, podendo os mesmos ser consultados no Portal da Agricultura.

O responsável pela pasta da Agricultura e Alimentação acrescentou que também está a decorrer, até 25 de junho, o prazo para os pedidos de apoio e pagamento no âmbito do PEPAC” a intervenções nas áreas da Agricultura Biológica – Conversão e Manutenção; Curraletas e Lajidos da Cultura da Vinha; Conservação de Pomares Tradicionais dos Açores; Conservação de Sebes Vivas para a Proteção de Culturas Hortofrutiflorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais; Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária; a Proteção de Raças Autóctones; Compensações a Zonas Agrícolas Incluídas nos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas e ainda para Zonas afetadas por condicionantes específicas (MAAZD).

O aviso com todas medidas e intervenções com candidaturas a decorrer pode ser consultado no Portal da Agricultura.

Recorde-se que o POSEI estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, para compensar o afastamento, a insularidade, a ultraperiferia, a superfície reduzida, o relevo e o clima, assim como, a dependência de um pequeno número de produtos, que em conjunto constituem condicionalismos importantes à atividade agrícola.

Por sua vez, o PEPAC integra as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da União Europeia para a Política Agrícola Comum, através de pagamentos diretos, de medidas setoriais das frutas e hortícolas, da vinha e da apicultura e de instrumentos de desenvolvimento rural.

Candidaturas à inovação e à transição verde e digital “superaram largamente as expetativas”, anuncia António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje que as candidaturas ao regime de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à restruturação das explorações agrícolas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “superaram largamente as expetativas”, com a entrada de 332 candidaturas.

Para António Ventura, este volume de candidaturas “é um reflexo claro da vitalidade e dinamismo da agricultura açoriana pela inovação produtiva, transição verde e digital”.

“Isto significa que a agricultura está a modernizar-se, a ajustar-se às novas tecnologias como base para uma maior agroprodutividade regional”, realça o governante.

O responsável pela pasta da agricultura avançou que a fase seguinte prevê “a análise pormenorizada das respetivas candidaturas com base nos objetivos estratégicos definidos para este concurso”.

Recorde-se que os três objetivos estratégicos deste aviso são a valorização e diversificação da produção agrícola, com elevados padrões de qualidade e sustentabilidade; a transição verde do setor agrícola, através da prossecução de um ou mais dos seis objetivos ambientais previstos no Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável e, por fim, a transição digital do setor agrícola, incidindo, nomeadamente, sobre a digitalização da gestão técnico-económica das explorações e o comércio eletrónico.

O PRR integra a componente “Capitalização e inovação empresarial”, que prevê o investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, o qual visa contribuir para a resiliência e o crescimento sustentável do potencial produtivo regional, atenuar o impacto económico e social da crise no setor agrícola e agroalimentar dos Açores e contribuir para a dupla transição climática e digital nesse setor.

As candidaturas a esta ação, que conta com uma dotação orçamental de quatro milhões de euros, decorreram até 31 de março, sendo elegíveis pessoas, singulares ou coletivas, que se dediquem à produção agrícola primária e que cumpram os critérios definidos no respetivo aviso de concurso.

Plataforma de Gestão do Uso Sustentável dos Solos dos Açores com 2.280 pedidos de análise e 1.760 boletins emitidos

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação adianta que a plataforma de Gestão do Uso Sustentável dos Solos dos Açores (GUSSA), criada em fevereiro de 2023, regista atualmente 2.280 pedidos de análise e conta já com 1.760 boletins de análise emitidos.

Segundo António Ventura, “a maior incidência de pedidos encontra-se na ilha de São Miguel, representando 44% do total de pedidos de análise de amostras de terra da Região”.

A plataforma online GUSSA foi criada pela Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação do Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, em colaboração com a Direção Regional da Agricultura e com a Universidade dos Açores.

Esta ferramenta permite acompanhar em tempo real e sistematizar processos relativos a aquisição de serviços de análises de avaliação e diagnóstico da fertilidade de solos agrícolas dos Açores efetuada à Fundação Gaspar Frutuoso, no âmbito da prossecução dos objetivos do “Programa de Inovação e Digitalização da Agricultura dos Açores”, inserido no “Investimento C05-i05-RAA – Relançamento Económico da Agricultura Açoriana” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A GUSSA permite, assim, salvaguardar um melhor aconselhamento aos produtores no que respeita à adequação de métodos de fertilização à realidade das explorações, evitando assim adubações incorretas que acarretem prejuízos desnecessários do ponto de vista agroambiental e financeiro.

De acordo com o Secretário Regional, “o solo nos Açores é um elemento de sustentabilidade, suportando a excelência dos agroalimentos”

E prosseguiu: “As práticas agrícolas nos Açores respeitam o solo enquanto ativo gestacional na produção dos mesmos. O solo nos Açores assume um meio de confiança e garantia na sustentabilidade agroprodutiva, pelo que temos políticas dirigidas ao solo que permitem uma segurança na disponibilidade agroprodutiva”.

A análise de terras constitui um importante instrumento técnico indispensável para garantir a sustentabilidade agroambiental das práticas de adubação, permitindo estabelecer critérios que otimizem e equilibrem os objetivos de aumento da produtividade e de proteção ambiental.

“A sustentabilidade continuará a ser um princípio norteador da ação do XIV Governo dos Açores, com uma estratégia para a agricultura açoriana assente numa agricultura mais sustentável, que vá ao encontro da prossecução dos objetivos de promoção da autossuficiência alimentar animal, da redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, da promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, da conservação do solo e da água, da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do aumento da fixação de carbono”, concluiu o governante.

Esta é uma atuação articulada com a Federação Agrícola dos Açores e envolve as suas associadas em todas as ilhas.

Anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 ajustada às necessidades do setor agrícola, realça António Ventura

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou este sábado, na Praia da Vitória, que a anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 reserva um aumento de 13% para o setor, não só pelo valor que a produção agrícola expedida pela Região atingiu nos últimos anos, como também “para permitir um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura”.

 

“Comparativamente a 2023, há um aumento de 13% relativamente ao investimento total para o setor da agricultura para permitir, por um lado, um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura, porque é preciso não esquecer que nós vivemos ainda duas guerras, a covid-19 ainda não terminou, há uma inflação dos juros e, portanto, há um conjunto de situações externas que estão a influenciar o rendimento do agricultor”, justificou.

 

António Ventura falava na sessão de encerramento da 16.ª edição das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, que teve lugar em São Brás, onde anunciou ainda que o Observatório dos Preços Agroalimentares está em fase de instalação e deverá produzir resultados a partir de junho.

 

“Um dos objetivos deste Plano é ir ao encontro àquilo que é a sustentabilidade produtiva da Região e o preço justo para quem produz, isto é, para os açorianos que produzem alimentos”, acrescentou o governante.

“Pela primeira vez estão-se a criar sensores em todas as ilhas, em todos os concelhos, para depois essa informação ser tratada e divulgada publicamente e assim todos vão ficar a saber qual é o custo de produzir nestas nossas ilhas, mas também vão saber qual é o custo de transformar e qual é o custo de venda, numa transparência como nunca ante foi conseguido,” destacou.

 

Também no âmbito do Plano e Orçamento para 2024, o responsável pela pasta da agricultura afirmou haver “uma grande preocupação” com “a degradação dos caminhos agrícolas e uma elevada herança” recebida nesse sentido, pelo que “há um aumento significativo, quer na componente de intervenção do IROA, quer dos Serviços Florestais, em cerca de 20%”.

 

Relativamente à revisão do POSEI prevista para o próximo ano, o Secretário Regional avançou que a mesma “obriga a que os Açores, enquanto Região ultraperiférica, estejam preparados para aumentar a dotação financeira e rever uma filosofia de apoio mais qualitativa”.

Marca Açores marca presença na SAGAL 2024 com a participação de 28 empresas açorianas

O Governo dos Açores, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, participa, pelo segundo ano consecutivo, na SAGAL 2024 – Feira de Exportação dos Sabores de Portugal, que se realiza na Feira Internacional de Lisboa (FIL) entre 15 e 17 de abril. Este ano, no espaço da Região estarão presentes 28 empresas de várias ilhas e de diferentes setores de produção alimentar.

Este evento, no qual os Açores participaram no ano passado com 24 empresas açorianas com excelentes resultados apurados e potenciadores de nova participação, caracteriza-se como um dos maiores encontros anuais de empresas e empresários líderes na exportação, possibilitando o encontro com importantes importadores da indústria alimentar dos cinco continentes.

Para este ano, estima-se a participação de mais de 350 expositores e cerca de 1.100 compradores de mais de 90 países, dos quais se destacam os países da Europa, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), EUA, Canadá, China, Hong Kong, Macau, Japão, Singapura e mercados árabes.

A SAGAL 2024 é uma iniciativa direcionada exclusivamente à exportação e concretização de negócios, constituindo-se, por essa via, como um importante instrumento na fidelização e acesso a novos mercados, assim como na incrementação da presença das empresas regionais participantes no mercado internacional.

A presença da Região neste certame conta com a participação direta das empresas Açoresmel, Azorfisk, AzorGhee, Boa Fruta, Casa do Portinho, Celeiro da Terra, Chá Gorreana, Conseran, Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico, Estufaçor, Fábrica de Licores Mulher de Capote, Fortunna Azores, Frutercoop – Cooperativa de Hortofruticultores da ilha Terceira, Insulac, Lactaçores, Leite Montanha, Lima&Quental, Lurdes Narciso, Milhafre dos Açores, Moaçor, MPD – Bensaude Distribuição, Pauferr, Prolacto – Lacticínios de São Miguel, Quinta das Três Cruzes, Quintal dos Açores, Sociedade Conserveira Açoriana, Sociedade Corretora e Yoçor.

Atualmente, num universo de cerca de 300 empresas, existem mais de 6.200 selos Marca Açores, sendo 95% referentes a produtos alimentares, o que corresponde a um contínuo e reforçado investimento neste importante setor, permitindo, deste modo, contribuir para um maior conhecimento do melhor que se produz nas nossas ilhas, aumentando, subsequentemente, as exportações da Região Autónoma.

OTLJ 24 – Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

António Ventura destaca crescimento dos produtos qualificados DOP e IGP dos Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, enaltece o crescimento que se tem verificado ao longo dos últimos 10 anos das qualificações comunitárias DOP e IGP nos Açores, referindo que no final de 2023 existiam 1.106 produtores que produziam uma quantidade de 2.049,959 quilogramas de produtos qualificados DOP e IGP.

“Considero que as qualificações comunitárias contribuem de forma muito relevante para a sustentabilidade da economia, através da criação e manutenção de emprego, da valorização dos produtos, da fixação das populações em meio rural e da proteção do ambiente, contribuindo ainda para a atratividade turística, fundamentalmente por via da gastronomia e tradição a si associadas”, declara o governante.

O responsável pela pasta da Agricultura e agora pela Marca Açores sublinha “a importância das certificações para regiões predominantemente rurais como os Açores, onde a agricultura tem uma expressão económica, social e territorial de grande relevância para a coesão regional, que marca a identidade e a genuinidade de cada uma das ilhas e das suas populações”.

“É ainda um setor que assume um papel fundamental na definição das políticas regionais de desenvolvimento e ordenamento do território, ambientais e de turismo”, acrescentou.

Atualmente, como produtos DOP, os Açores têm o Ananás dos Açores, o Mel dos Açores; o Queijo São Jorge, o Queijo do Pico, o Maracujá de São Miguel, a Carne Ramo Grande e a Manteiga dos Açores, tendo registados como produtos IGP a Carne dos Açores, a Meloa de Santa Maria e o Alho da Graciosa.

“Vamos continuar a identificar agroprodutos em cada ilha, com vista a um reconhecimento mundial como produtos únicos, ou seja, de modo a obter uma certificação comunitária”, diz Ventura.

E acrescenta: “Continuo a afirmar que os nossos agroalimentos são um valor autonómico de grande relevância e os produtos DOP e IGP comprovam a sustentabilidade agroprodutiva dos Açores e autenticam territorialmente o que produzimos”.

O Secretário Regional defende ainda que “os produtos qualificados dão valor ao conceito de naturalidade e assumem um importante fator de competitividade”.

António Ventura enaltece crescimento da esterilização de cera na Região

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, visitou esta quarta-feira o centro de esterilização de cera no Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel, onde enalteceu o crescimento na cera esterilizada que se verificou em 2023 em relação ao ano transato

“Desde 2022 que todos os serviços fazem a esterilização da cera de forma gratuita, quando antes o apicultor deixava 10% para compensar as quebras da cera no processamento de purificação e esterilização. Agora, um quilograma de cera entregue é igual a um quilograma de cera recebida”, adiantou o governante, destacando que esta medida veio contribuir para o aumento registado.

“Em 2022 registaram-se 2.747,3 quilogramas de cera esterilizada enquanto em 2023 esse valor aumentou para 3.240,3 quilogramas”, frisou.

António Ventura sublinhou ainda que “cera produzida pelas abelhas é, a seguir à produção de mel, um dos principais produtos resultantes da produção apícola, com um enorme valor acrescentado, pelo interesse económico resultante das mais diversas utilizações, seja pelo papel essencial que representa na colmeia, para o desenvolvimento da criação, para o armazenamento e qualidade do mel e pólen, para a regulação da temperatura da colónia e na discriminação de odores da colónia”.

E continuou: “O processamento da cera de abelha destinada diretamente à atividade apícola não pode prejudicar o desenvolvimento e a produção das colónias e ser veículo de agentes patogénicos para as abelhas, razão pela qual é imprescindível a adoção de boas práticas, que vão desde a armazenagem, passando pela fundição, decantação, purificação e, de primordial importância, a esterilização com vista à destruição de esporos, em particular da bactéria ‘Paenibacillus larvae’, conhecida por Loque Americana, que é uma doença de declaração obrigatória e que afeta irreversivelmente a criação de uma colónia”.

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação aposta na informação sobre a utilização sustentável dos produtos antimicrobianos

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional da Agricultura, promove, durante o mês de abril, diversas ações de informação sobre a utilização sustentável dos produtos antimicrobianos.

Esta iniciativa, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aborda temas como a capacidade de os micro-organismos resistirem a tratamentos antimicrobianos, essencialmente aos antibióticos, como consequência de más práticas de utilização, aplicação especialmente dirigida ao gado bovino (setores do leite e da carne), mas também a todas as espécies animais produtores de géneros alimentícios para consumo humano.

No mês de abril estão previstas ações em quatro ilhas do arquipélago, sendo duas na Terceira, uma na Graciosa, nas Flores e no Corvo. A primeira terá lugar na ilha Graciosa, a 9 de abril, entre as 19H00 e as 22H00, no Serviço de Desenvolvimento Agrário local.

A ilha Terceira vai contar com duas ações, sendo que a primeira terá lugar no Serviço de Desenvolvimento Agrário, em Angra do Heroísmo, no dia 10 de abril, entre as 19H00 e as 22H00 e a segunda terá lugar na Escola Profissional da Praia da Vitória, no dia 11 de abril, entre 10H30 e as 13H30.

A ilha do Corvo tem a sua ação marcada para o dia 15 de abril, entre as 19H00 e as 22H00, enquanto na ilha das Flores a mesma terá lugar no dia 16, em horário idêntico, ambas nos respetivos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha.

A resistência aos antimicrobianos é uma problemática cada vez mais premente nos dias de hoje e para a qual são necessárias ações concertadas no âmbito do conceito “One Health”.

Ocorre quando bactérias, vírus, fungos e parasitas se tornam resistentes a antimicrobianos e as infeções são mais difíceis de tratar, aumentando o risco de propagação de doenças, seja entre animais, espécies vegetais e até ao homem.

Em resultado desta resistência, os antibióticos e outros medicamentos antimicrobianos tornam-se ineficazes e as infeções são cada vez mais difíceis ou impossíveis de tratar.

Paralelamente, cada vez mais o consumo de alimentos seguros e saudáveis é uma preocupação na escolha dos consumidores.

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, aproveitando o PRR, visa realizar ações de informação em todas as ilhas sobre a utilização sustentável dos produtos antimicrobianos, enquadrados na medida respeitante à Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis.

O objetivo é sensibilizar e incentivar os agricultores, enquanto elemento fundamental na cadeia de produção de alimentos, à adoção das melhores práticas na utilização de antimicrobianos nos seus animais.

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António Ventura diz que Curso de Preparadores e Manejadores de Animais é “sinal do futuro do setor agropecuário”

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, disse, na Ribeira Grande, que o Curso de Preparadores e Manejadores de Animais para Concursos de bovinos Holstein-Frisia é um “sinal do futuro do setor agropecuário em São Miguel e nos Açores”.

 

“A Associação Agrícola de São Miguel é uma escola de formação e de motivação, que tem contribuído para a existência de jovens na agricultura, através dos seus serviços permanentes de aconselhamento técnico agrícola”, frisou.

 

Do mesmo modo, António Ventura reconheceu que a direção da Associação Agrícola de São Miguel “desempenha ainda um trabalho diário de aconselhamento e diálogo com os agricultores, que em muito tem contribuído para a resiliência do setor”.

 

O governante participou na 16.ª edição do Curso de Preparadores e Manejadores de Animais para Concursos, que decorreu no Parque de Exposições de São Miguel, no Campo de Santana, uma iniciativa da Cooperativa União Agrícola, CRL e da Associação Agrícola de São Miguel que contou com cerca de 60 participantes, com idades compreendidas entre os 5 e os 41 anos.

 

De acordo com António Ventura, esta ação visa “incentivar e promover a atividade agropecuária nos mais jovens” assim como “melhorar a apresentação dos animais nos concursos pecuários, de forma a demonstrar o investimento e progresso obtido na produção”.

 

“Este curso permite aos formandos a aquisição de conhecimentos teórico-práticos, de lavagem, tosquia, alimentação e desfile em pista dos animais, assim como fornece uma base introdutória para a genética e bem-estar animal”, acrescentou.

 

E concluiu: “É, sem dúvida, uma forma dinâmica de criar o gosto por esta atividade nos mais novos, para que possam dar continuidade a este setor, garantindo assim o futuro da nossa agricultura e da agropecuária”.

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