O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, visitou hoje o Lisbon Food Affair, certame que decorre até quarta-feira e que integra uma grande representação da Região, por via da Marca Açores, com empresas e produtos que são “verdadeiros embaixadores dos Açores”.
Integram o espaço Marca Açores, o maior do certame, um total de 22 empresas açorianas, com produtos de diferentes categorias do setor alimentar certificados com o selo Marca Açores.
Oportunidades de conhecimento e de negócio são parte integrante desta feira, acrescentou o governante, que adiantou ainda que está prevista uma revisão da legislação em torno da Marca Açores, sempre feita “de baixo para cima e de dentro para fora”, com participação e contributos de todos os ligados ao conceito.
“Os açorianos, perante as suas qualificações e incentivos, utilizam a sua criatividade para a diferenciação dos produtos. Esse é o elemento do nosso sucesso”, acrescentou o Secretário Regional.
A Marca Açores assinalou recentemente dez anos de existência, contando atualmente com cerca de 7.900 produtos certificados, num universo de 307 empresas.
A Lisbon Food Affair é uma feira exclusivamente profissional do setor agroalimentar em Portugal, dirigida a fabricantes e distribuidores de alimentos e bebidas, de equipamentos, serviços e tecnologias para a distribuição.
A Região participou, pela primeira vez nesta feira em 2024, com a presença direta de 20 empresas açorianas, as quais, tiveram ao longo de três dias, mais de 80 reuniões com compradores internacionais. Além dos novos negócios e contactos, o espaço dos Açores na edição foi ainda distinguido através da entrega do prémio Inovação à empresa Loop Pursuit com o produto Bananika, sidra de banana.
Na edição deste ano, participam na Lisbon Food Affair as empresas Azores Brewing Company; CD Lux Investment Unipessoal; Conseran – Conservas Do Atlântico Norte; Cooperativa Celeiro da Terra; Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico; CPdA – Companhia Portuguesa de Algas; Fábrica de Licores Eduardo Ferreira & Filhos; Flying Fish Azores; Garcez & Santos; RTM Lacticínios do Pico; Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos; LactAçores; Loop Pursuit; Marta Tomé & Filhas; MPD – Grupo Bensaude; Plantações de Chá Gorreana; Pronicol – Produtos Lácteos; Quinta dos Açores – Produção Alimentar; Quintal dos Açores; Seaterra; Sociedade Conserveira Açoriana e Sociedade Corretora.
Além da participação direta destas empresas, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, a par do que foi feito no ano passado, promove um ‘showcooking’ que evidenciará a singularidade dos produtos açorianos presentes no certame numa relação direta com a gastronomia, com a assinatura do ‘chef’ Diogo Rocha.
A Marca Açores assinalou esta semana dez anos de existência, contando atualmente com cerca de 7.500 produtos certificados, num universo de 307 empresas.
Os Açores voltam a marcar presença na Lisbon Food Affair, que decorre em Lisboa entre 10 e 12 de fevereiro, numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores.
Integram o espaço Marca Açores, o maior do certame, um total de 22 empresas açorianas, com produtos de diferentes categorias do setor alimentar certificados com o selo Marca Açores.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, enaltece o evento e afirma que este integra um “posicionamento distintivo e com foco em três pilares – inovação, internacionalização e sustentabilidade”.
“A Lisbon Food Affair é uma feira exclusivamente profissional do setor agroalimentar em Portugal, dirigida a fabricantes e distribuidores de alimentos e bebidas, de equipamentos, serviços e tecnologias para a distribuição, sendo um excelente palco para que as empresas açorianas trabalhem não só os mercados onde já operam, mas consigam, sobretudo, a entrada em novos mercados onde o produto de valor acrescentado, com características e especificidades únicas, como é o produto açoriano, seja efetivamente valorizado”, declara o governante.
A Região participou, pela primeira vez nesta feira em 2024, com a presença direta de 20 empresas açorianas, as quais, tiveram ao longo de três dias, mais de 80 reuniões com compradores internacionais. Além dos novos negócios e contactos, o espaço dos Açores na edição foi ainda distinguido através da entrega do prémio Inovação à empresa Loop Pursuit com o produto Bananika, sidra de banana.
“É um orgulho e um prestígio para as empresas dos Açores participarem no Lisbon Food Affair e em simultâneo, enaltecem a identidade de uma região através dos seus produtos Marca Açores. Valorizamos a excelência, a inovação e a qualidade de uma cultura forte e alinhada com os seus valores, na satisfação de uma experiência única ao degustarem cada produto nosso”, prossegue António Ventura.
Na edição deste ano, participam na Lisbon Food Affair as empresas Azores Brewing Company; CD Lux Investment Unipessoal; Conseran – Conservas Do Atlântico Norte; Cooperativa Celeiro da Terra; Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico; CPdA – Companhia Portuguesa de Algas; Fábrica de Licores Eduardo Ferreira & Filhos; Flying Fish Azores; Garcez & Santos; RTM Lacticínios do Pico; Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos; LactAçores; Loop Pursuit; Marta Tomé & Filhas; MPD – Grupo Bensaude; Plantações de Chá Gorreana; Pronicol – Produtos Lácteos; Quinta dos Açores – Produção Alimentar; Quintal dos Açores; Seaterra; Sociedade Conserveira Açoriana e Sociedade Corretora.
Além da participação direta destas empresas, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, a par do que foi feito no ano passado, promove um ‘showcooking’ que evidenciará a singularidade dos produtos açorianos presentes no certame numa relação direta com a gastronomia, com a assinatura do ‘chef’ Diogo Rocha.
Diogo Rocha é ‘chef’ do único restaurante distinguido com uma Estrela Michelin no Centro de Portugal, conquistada em 2009, um galardão ao qual se junta o da Estrela Verde Michelin, que premeia o seu trabalho de sustentabilidade na cozinha. Diogo Rocha é também professor na Escola Superior de Turismo de Seia, onde leciona a cadeira de Gastronomia, e contempla ao longo do seu percurso a autoria de vários livros gastronómicos.
“Nos Açores, as agriculturas não são lesivas ao meio ambiente e vão ao encontro das preocupações da humanidade no que concerne ao combate às alterações climáticas, ao bem-estar animal e à preservação dos solos, pelo que estamos a marcar o mapa-mundo pela nossa referência em qualidade produtiva. A Marca Açores é um projeto em ascensão e de total orgulho para as empresas que representam a nossa Marca. Um trabalho em prol da autenticidade, superando expetativas e necessidades. Os nossos produtos são de excelência, sustentabilidade, de qualidade e de credibilidade, assim se resume o nome Marca Açores”, concretiza o Secretário Regional com a tutela.
No dia 27 de janeiro, foi dado conhecimento à Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação da existência de um ninho de vespas numa propriedade privada, nas Areias de Rabo de Peixe, ilha de São Miguel. Foram desencadeados os procedimentos instituídos de averiguação, e, nesse sentido, o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel fez deslocar uma brigada ao local que procedeu à recolha do ninho. Após perícia técnica, apurou-se que o mesmo pertencia a indivíduos da espécie Vespa Velutina Nigrithorax, vulgarmente conhecida por Vespa Asiática.
A Vespa Velutina Nigrithorax chegou ao território de Portugal continental em 2011, e, em sequência, foi instituído na Região Autónoma dos Açores um sistema preventivo de vigilância para a presença deste inseto. Até este avistamento, não tinha sido detetado qualquer indício da presença deste inseto na Região.
Este é um inseto predador, causador de impactos negativos graves no ambiente, biodiversidade e na apicultura, sendo também um problema de segurança das populações, por ser muito agressivo quando perturbado.
A Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação e o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel implementaram um plano de ação com vista a determinação da localização e da extensão geográfica afetada por este inseto. Este plano inclui a parceria com várias entidades no combate e tentativa de erradicação, nesta fase inicial de invasão. Neste sentido, foram de imediato tomadas as seguintes diligências:
• Criação de uma brigada especializada na distribuição, montagem e monitorização das armadilhas de vespas;
• Criação de um perímetro de segurança num raio de 5km do foco;
• Até ao momento já foram instaladas mais de 30 armadilhas em terrenos limítrofes e nos 18 apiários existentes no perímetro de intervenção.
Torna-se por isso, e a partir deste momento, necessário encetar uma série de procedimentos, de modo a estabelecer-se uma vigilância ativa, captura de indivíduos e destruição de ninhos. O envolvimento de todos é imprescindível.
A Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação irá promover uma ação de formação sobre a Vespa Asiática, com a presença do Eng.º João Casaca, da Federação Nacional de Apicultores de Portugal, na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro, pelas 19H00, no Auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
Em caso de dúvida ou suspeita, deve ser contactado o Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha de São Miguel ou a sua Câmara Municipal, e não se deve proceder à destruição de ninhos sem acompanhamento técnico especializado.
A Marca Açores, criada a 30 de janeiro de 2015, comemora dez anos com o lançamento de um novo portal, que prosseguirá o objetivo final da entidade, de ser um instrumento impulsionador da promoção interna e externa da Região.
Na comemoração do 10.º aniversário deste projeto, a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, lança um novo portal ‘online’, disponível em www.marcaacores.pt .
Trata-se de uma nova ferramenta mais versátil, com maior dinâmica e vários automatismos que permitem a simplificação, rapidez e maior eficiência dos processos das empresas aderentes, bem como a possibilidade de qualquer visitante do aceder de forma simples e rápida às informações sobre cerca de 7.500 produtos certificados com o selo Marca Açores.
Com base nestes pressupostos, a Marca Açores, tendo sempre como premissa a certificação da origem, é regulamentada pelo Decreto Legislativo Regional nº22/2016/A, de 26 de outubro, que estabelece as normas de utilização do selo, as candidaturas ao sistema de adesão, os critérios de determinação da incorporação regional para os produtos e serviços, os critérios para a adesão dos estabelecimentos com atividades de restauração e bebidas bem como empreendimentos turísticos com restauração e o regime contraordenacional.
A Marca Açores tem registado nos últimos dez anos um crescimento notável com a certificação de 7.489 produtos, serviços e estabelecimentos, o que corresponde a um aumento médio anual de 46,44% de novos selos Marca Açores – Certificado pela Natureza. Englobam atualmente o universo um total de 307 empresas, tendo sido registado nos últimos dez anos um crescimento anual médio de 25,41% de empresas aderentes.
Além das adesões, o projeto Marca Açores tem-se caracterizado pelo desenvolvimento de inúmeras atividades que, de forma integrada e coerente, visam diferentes públicos e mercados.
Desde 2015, a atividade da Marca Açores é pautada pelo investimento em várias formas de comunicação e promoção, nomeadamente a comunicação através das redes sociais e do audiovisual, a dinamização de eventos de ativação de marca, o estabelecimento de novas parcerias comerciais e institucionais ou a participação em feiras, sejam elas de caráter exclusivamente profissional ou direcionadas ao consumidor final, permitindo assim a abertura de novos canais de negócio para as empresas aderentes.
Nos últimos 10 anos a Marca Açores realizou mais de 90 ações junto da distribuição regional e nacional e mais de 40 ativações de marca em Portugal continental.
Paralelamente às várias ações desenvolvidas, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores realizou junto das empresas aderentes mais de 130 visitas técnicas, promovendo, por essa via, uma análise do cumprimento das normas legais da utilização do selo Marca Açores e apostando também numa relação de maior proximidade com as empresas aderentes.
O projeto Marca Açores, atualmente tutelado pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, tem contemplado inúmeras vertentes de promoção e comunicação da marca, sendo o novo portal apenas mais um exemplo desta aposta, a qual se vai moldando às necessidades e oportunidades do mercado, acompanhando tendências sempre numa ótica de crescente valorização dos produtos, serviços e estabelecimentos certificados.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, realçou hoje que o investimento do Governo dos Açores em caminhos agrícolas e florestais em São Miguel ascenderá a mais de dois milhões de euros em 2025, sublinhando também o papel da IROA S.A. neste campo e a articulação com a associação agrícola da ilha e o Conselho de Ilha.
“O Governo Regional criou uma ação específica no Plano para 2025 no valor de dois milhões de euros para caminhos em São Miguel”, realçou o governante, que visitou esta manhã o caminho do Saramento, freguesia de São Vicente Ferreira, em Ponta Delgada.
Reconhecendo o “elevado estado de degradação” de alguns caminhos em virtude da herança recebida e dos vários momentos de mau tempo na ilha, António Ventura assinala que, na comparação quadriénio 2017-2020 e 2021-2024, o investimento nos caminhos em São Miguel subiu 68%, de 1,9 milhões de euros para 3,4 milhões de euros.
Contudo, adverte, “é preciso fazer mais”, e a IROA é parceiro nesta “vontade” com um orçamento de 7,2 milhões de euros para “caminhos e eletrificações”, no “maior investimento” em mais de década e meia nesta vertente.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, lembra, na semana em que se assinalou o Dia Mundial do Queijo, que os Açores produzem anualmente 32 mil toneladas do alimento.
“Os queijos açorianos são de elevada qualidade nutricional e assumem uma identidade própria, caraterística da nossa Região, de alto valor histórico e com futuro. Trazem consigo genuinidade e projetam sustentabilidade. Os queijos açorianos são uma das nossas impressões digitais”, sustenta o governante.
O Secretário Regional destaca também “a importância e o papel que o queijo representa na economia” dos Açores, saudando e enaltecendo todos aqueles que contribuem para tal.
“O queijo desperta a conexão entre a cultura e o convívio social. Temos uma riqueza infinita de sabores que enaltecem a nossa gastronomia e as nossas ilhas”, prossegue António Ventura.
“A produção regional contribui de forma muito relevante para a sustentabilidade da economia, da valorização dos produtos e para a atratividade turística por via da gastronomia e tradição a si associadas. Os queijos produzidos nos Açores têm sido premiados em vários concursos nacionais e internacionais o que atesta a sua qualidade intrínseca”, concretiza o Secretário Regional.
A Secretaria Regional da Agricultura e da Alimentação, através dos Serviços de Desenvolvimento Agrário, disponibiliza em todas as ilhas um calendário de formação agrícola para 2025.
“Os conhecimentos promovem e fortalecem o conhecimento nas práticas agrícolas das diversas áreas. Há uma ampla gama de formações disponíveis pelos Serviços de Desenvolvimento Agrário dos Açores, que potenciam a adoção de melhores práticas agrícolas, maior gestão dos recursos existentes, maximização da produtividade e sustentabilidade. A formação profissional, sendo bem aplicada, tem o poder de impulsionar o setor para um futuro mais sustentável e produtivo”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura.
E prossegue: “do Corvo a Santa Maria, é de enaltecer todo o trabalho desenvolvido pelos Serviços de Desenvolvimento Agrários da Região. Há que manter o compromisso e continuar a apoiar todas as iniciativas propostas e disponíveis aos produtores agrícolas, para que no terreno possam implementar os conhecimentos e competências adquiridas”.
Esta é uma formação profissional articulada com a Federação Agrícola dos Açores, possibilitando uma maior adequação da literacia às necessidades do setor agroprodutivo.
Os Serviços de Desenvolvimento Agrário dos Açores irão promover 106 ações de formação em 2025, englobando diferentes áreas da agricultura, num somatório de 2.201 horas.
Serão disponibilizadas ações de formação como a Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, a Iniciação à Apicultura, o Controlo Integrado de Roedores, a Orientação para a Gestão da Exploração Agrícola, o Modo de Produção Biológico, Pastagens Forragens e Utilização Sustentável do Solo, a Criação de Rainhas em Apicultura, Fruteiras Subtropicais, Utilização Sustentável dos Solos Agrícolas, Iniciação à Produção de Hortícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais, Podologia, Cultura dos Citrinos, Enxertia da Vinha, Poda da Vinha, Instalação e Produção de Café e Cultura da Bananeira, entre outras ações.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação saúda a eleição da renovação do mandato dos corpos sociais da Associação Agrícola de São Miguel, para um novo período de quatro anos.
Recorde-se que esta associação é também a que preside à Federação Agrícola dos Açores.
A Federação Agrícola dos Açores, enquanto representante do movimento associativo agrícola regional, é um parceiro ativo das políticas públicas para a agricultura, tendo através do seu conhecimento, das suas iniciativas e reivindicações contribuído para o desenvolvimento de uma agricultura mais próspera e resiliente.
“Quero felicitar em particular o presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, pela renovação de um novo mandato à frente dos destinos da Associação Agrícola de São Miguel e na continuidade da presidência da Federação Agrícola dos Açores”, sublinha António Ventura, Secretário Regional da tutela.
E prossegue: “É essencial na Região uma organização de cúpula com experiência, conhecimento e perspetiva futura como a Federação Agrícola, para que possamos dispor, dentro das nossas possibilidades financeiras, as melhores políticas públicas”.
O setor agroalimentar nos Açores é essencial para os açorianos, contribuindo para a riqueza regional, fixando pessoas, contrariando o envelhecimento populacional, criando sustentabilidade ambiental e promovendo o ordenamento do território e paisagístico e coopera decisivamente para o turismo.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu na sexta-feira à inauguração da empreitada de beneficiação do Caminho Rural da Manga, localizado no Perímetro de Ordenamento Agrário da Madalena, freguesia da Criação Velha, concelho da Madalena do Pico.
A intervenção consistiu na pavimentação em betão betuminoso deste caminho rural com uma extensão de 1,1 km, e representou um investimento final de 129.400,00 €.
A obra irá permitir beneficiar o acesso às suas explorações agrícolas de cerca de 20 agricultores numa área abrangida de 128 hectares. A obra, a cargo da Tecnovia Açores SA, resultou duma parceria entre os Serviços Florestais do Pico e a IROA, SA.
“Com esta empreitada pretende-se beneficiar acessibilidades, favorecendo as condições de acesso dos agricultores às suas explorações agrícolas. Melhorar as infraestruturas das áreas rurais contribui para elevar a qualidade do trabalho desenvolvido pelos agricultores e de igual modo, para a eficácia do transporte dos produtos agrícolas”, diz António Ventura.
E prossegue: “É de realçar que os caminhos rurais são uma importante infraestrutura na renovação do mundo rural, os mesmos desempenham um papel importante na organização e no desenvolvimento de atividades diárias. A manutenção adequada desses caminhos tem um impacto direto e profundo na qualidade de vida dos produtores agrícolas e transeuntes. Ao garantir boas acessibilidades, estamos a permitir por outro lado, que os produtos agrícolas cheguem aos mercados em perfeitas condições”.
Segundo o governante, para 2025 está previsto um “substancial investimento público em caminhos, abastecimento de água e eletrificação”.
No âmbito dos caminhos agrícolas, rurais e florestais os investimentos previstos são de 12,8 milhões de euros.
A parceria entre a IROA,SA e os Serviços Florestais é para continuar, segundo António Ventura, estando previsto, para o Pico, um investimento de 800 mil euros nos caminhos rurais da Serra da Madalena, do Bodo de Leite, da Ferradura, da Meia Encosta de Santa Luzia e do Alto do Barreiro.
Os agricultores dos Açores vão beneficiar de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, no valor de 2,2 milhões de euros, para a produção de forragem, segundo o diploma publicado recentemente no Jornal Oficial, e dando seguimento a uma reivindicação da Federação Agrícola dos Açores acolhida e colocada em prática pelo Governo Regional.
Decorre desde 23 de dezembro até 7 de fevereiro de 2025 o período para a apresentação dos pedidos de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2024.
Este apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o valor máximo a conceder correspondente a 80% do montante elegível da compra de sementes de milho e/ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.
No Decreto Regulamentar Regional n. 22/2024/A de 10 de dezembro, o Governo Regional determina que são beneficiários dos apoios os agricultores que tenham comprado sementes de milho e/ou de sorgo, para o cultivo este ano.
Entre outras condições, são considerados elegíveis os agricultores que apresentaram um pedido de apoio, referente a 2024, à ajuda aos produtores de culturas arvenses do subprograma POSEI para os Açores.
De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a redução dos custos e o aumento da disponibilidade da alimentação animal são “determinantes para a sustentabilidade dos setores do leite e da carne “.
Estes apoios são justificados pela “persistente instabilidade dos mercados agrícolas e dos fatores de produção”, bem como pelos impactos “cada vez mais determinantes das alterações climáticas na produção agrícola”.
Com a adoção destas medidas pretende-se incentivar os agricultores a “adotar práticas produtivas sustentáveis que fomentem ganhos de produtividade e acréscimos de competitividade” nas suas explorações, aumentando a sua “resiliência às crises e contribuindo para a segurança alimentar regional”, refere António Ventura.
Estas produções, de milho e sorgo são sustentáveis economicamente e benéficas do ponto de vista ambiental, constituindo uma “excelente alternativa de rotação com as pastagens típicas dos Açores”, prossegue.
Este processo garante a “facilidade de armazenamento na forma de silagem, fornecendo energia rápida e digestível para os bovinos durante todo o ano, reduzindo os custos de produção”, salienta o Governo Regional no diploma.
Além disso, é acrescentado, a produção de forragem ou milho grão desempenha um “papel fundamental na redução da dependência da região em relação a importações de alimentos para os animais” e na “resiliência do setor aos efeitos das alterações climáticas”.
Recorda-se que em 2022 e 2023 já foram adotadas medidas de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, com apoio comunitário, para a produção de forragem ou milho grão, como forma de “minorar os efeitos da invasão da Ucrânia pela Rússia nos mercados agrícolas”, importando “continuar este apoio para as compras daquelas sementes realizadas durante o ano de 2024”, desta feita, um apoio inteiramente regional.
Os pedidos de apoio devem ser apresentados, com toda a documentação aplicável, junto dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha, ou submetidos através de formulário eletrónico disponível em https://gestpdr.azores.gov.pt, mediante autenticação com a inserção de senha de identificação atribuída para o efeito.
A Marca Açores, adianta o Secretário da Agricultura e Alimentação, António Ventura, registou neste ano de 2024 um crescimento de 4,04% de adesões face a 2023, “representando um aumento de 5,8% de novos promotores”.
Num universo de 311 empresas, das nove ilhas, a certificação Marca Açores abrange 6 512 selos de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes, sendo a sua maioria referente a produtos alimentares.
“Este crescimento demonstra a confiança que tem vindo a ser conquistada junto das empresas aderentes, através da dinamização de diferentes iniciativas que promovem os produtos, serviços e estabelecimentos certificados com o selo Marca Açores”, declara o governante.
O Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, serviço afeto à Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, tem desenvolvido inúmeras atividades que, de forma integrada e coerente, visam diferentes públicos e mercados.
Este ano de 2024 foi marcado por uma continuidade no investimento em várias formas de comunicação e promoção, nomeadamente a comunicação através das redes sociais e do audiovisual, a dinamização de eventos de ativação de marca; no estabelecimento de novas parcerias comerciais e institucionais ou a participação em feiras, sejam elas de caracter exclusivamente profissional ou direcionadas ao consumidor final.
A este propósito, António Ventura valoriza a participação de dezenas de empresas aderentes ao selo Marca Açores nas feiras internacionais e de caráter profissional como a Lisbon Food Affair e SAGAL – Sabores de Portugal.
Além dos eventos de caracter exclusivamente profissional, numa otimização das relações business to business, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores aposta também em ativações de marca direcionadas ao consumidor final.
Exemplo dessas ações, referiu o titular da pasta da agricultura é o Taste Azores Colombo que se realiza anualmente, em Lisboa, desde 2017 – apenas interrompido pela pandemia em 2020 e 2021 – “e permitiu todos os anos o contacto direto entre as empresas açorianas e os milhares de consumidores nacionais”.
Ainda no que diz respeito a diferentes iniciativas de ação de marca, em 2024 a Marca Açores marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa, na Foiling Week em Itália, no evento Sentir o Pico, na apresentação do 19º Festival Internacional dos Açores, no Campeonato Expresso BPI Golf, na Feira Agrícola do Pico e no World Cheese Awards.
Além, destas ativações e no âmbito da vertente de business to consumer, o Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores promoveu, ao longo de duas semanas, uma campanha junto da distribuição regional, que envolveu 43 estabelecimentos de todas as ilhas do arquipélago, apelando, junto do consumidor final, para a escolha de produtos certificados com o selo Marca Açores, onde além da imagem os produtos foram promovidos diretamente pelos produtores em mais de 90 momentos de degustação.
Esta promoção e, numa ótica de proximidade e desenvolvimento dos estabelecimentos de restauração aderentes à Marca Açores, refere António Ventura, “foi desenvolvida, este ano, a par do que aconteceu no ano passado nas ilhas das Flores e Corvo, com uma ativação na ilha de Santa Maria que contou com ‘chefs’ de renome nacionais e regionais, que em conjunto com a restauração e a produção local trabalharam com o objetivo de dar uma maior valorização à oferta regional”.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que estão abertas, até 26 de dezembro, candidaturas para apoios à promoção de sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’), em todos os setores de atividade relacionados com a produção agrícola primária no âmbito dos setores do leite de bovino.
Estas sessões consistem na disponibilização de apoio técnico especializado dirigido aos produtores agrícolas com vista a melhorar as suas competências para a gestão dos aspetos económicos, ambientais e sociais do seu negócio, incluindo competências digitais e a utilização de ferramentas inovadoras.
Este apoio, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto no tema de abrangência multissetorial “M.01 – Gestão sustentável das explorações agrícolas”, do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis”, decorrente do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, promovido pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Ao abrigo do presente diploma, podem ser concedidos apoios para a realização de sessões de acompanhamento ou orientação, de acordo com as principais necessidades das explorações em matéria de competitividade, transição verde, na qual se inclui a utilização sustentável dos recursos naturais, transição digital, transição energética, sanidade vegetal e animal e bem-estar animal.
O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e será atribuído até ao valor fixo limite anual de 1.500,00 € por exploração beneficiada com um plano de acompanhamento ou orientação anual, com limite máximo anual de 75.000,00 € por beneficiário, estando limitado a um máximo de 15 explorações por ‘coach’, na área geográfica destinada a São Miguel e Terceira, e com o limite máximo anual de 16.500,00 € por beneficiário, estando limitado a um máximo de 11 explorações por ‘coach’, na área geográfica destinada ao Faial, Pico, São Jorge e Graciosa.
As candidaturas podem ser apresentadas no âmbito dos avisos de abertura de concurso e são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Internet.
“Numa região como os Açores, ultraperiférica, predominantemente rural e marcada pelos seus valores naturais, a agricultura tem uma expressão económica, social e territorial de grande relevância para a coesão regional, sendo que o acesso à informação e ao conhecimento, por parte dos agentes do setor agrícola e da população em geral, é considerado um elemento chave para assegurar a transição para fileiras agrícolas mais ecológicas, mais sustentáveis, mais diversificadas, melhor adaptadas às condições edafoclimáticas, geográficas e socioeconómicas regionais e contribuir para uma progressiva e desejável autonomia alimentar”, sustenta o Secretário Regional da tutela, António Ventura.
A disponibilização destas sessões de ‘coaching’, prossegue, “tem por base o apoio técnico especializado aos produtores agrícolas, através da transferência de conhecimentos e de informação que visem capacitar e aconselhar os agricultores no âmbito da gestão eficiente e sustentável das suas explorações agrícolas em termos económicos, sociais, ambientais e climáticos, de bem-estar animal, de saúde pública e de eficiência na utilização dos recursos”.
No Dia Mundial do Solo, que hoje se assinala, é celebrado “um recurso essencial, muitas vezes ignorado, mas que verdadeiramente sustenta a vida”, realça António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação.
“Nos Açores, onde a nossa economia, cultura e paisagens estão profundamente ligadas à terra é crucial reconhecer a importância da qualidade e a necessidade de preservação dos solos”, prossegue o governante.
A qualidade dos solos dos Açores, assina também, “é particularmente importante para o setor agrícola”.
E justifica: “A fertilidade das nossas terras vulcânicas providencia-nos produtos de excelência, com reconhecimento nacional e internacional, e sustenta práticas agrícolas tradicionais que, ao longo dos séculos, foram adaptadas com sabedoria às condições do nosso arquipélago. Esta riqueza depende, contudo, da preservação da qualidade dos nossos solos, um recurso finito e esgotável”.
Preservar os solos é uma preocupação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação que, em conjugação com a Federação Agrícola dos Açores, promove políticas públicas de uma boa saúde para os solos, desde logo na recolha e aconselhamento técnico de amostras de terra das pastagens açorianas.
Neste enquadramento, o XIV Governo da Região Autónoma dos Açores mantém uma estratégia para a agricultura açoriana baseada num pressuposto de uma visão de futuro, assente numa agricultura mais sustentável, que vá ao encontro da prossecução dos objetivos de promoção da autossuficiência alimentar animal, da redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, da promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, da conservação do solo e da água, da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do aumento da fixação de carbono.
No âmbito da gestão integrada do uso dos solos foi desenvolvida, em 2023, uma plataforma online (Plataforma GUSSA – Gestão do Uso Sustentável dos Solos dos Açores) que permite, nomeadamente, acompanhar em tempo real e sistematizar processos de colheita, expedição, tratamento e análise de amostras de solo.
A Secretaria Regional procedeu à abertura de um concurso público internacional com vista à aquisição de “Serviços de Análises de Avaliação e Diagnóstico da Fertilidade de Solos Agrícolas dos Açores” para o triénio 2023-2025. Concluído este procedimento concursal, o serviço em apreço foi contratualizado à entidade vencedora do concurso, Fundação Gaspar Frutuoso, que se encontra a prestá-lo desde fevereiro de 2023.
Esta é uma iniciativa tem permitido salvaguardar um melhor aconselhamento aos produtores no que respeita à adequação de métodos de fertilização à realidade das explorações, evitando assim adubações incorretas que acarretem prejuízos desnecessários do ponto de vista agroambiental e financeiro.
Ao dia de hoje contabiliza-se um total de 3.858 amostras recolhidas e, destas, um total de 3206 amostras analisadas. Este serviço representa até à data um investimento de cerca de 140 miç euros, que ascenderá no final de 2025 aos 295 mil euros, ambos valores sem IVA.
“Hoje, no Dia Mundial do Solo, o apelo é claro: precisamos cuidar do solo como cuidamos da nossa saúde. Enquanto decisores políticos, agricultores, especialistas ou cidadãos, o nosso papel é proteger este recurso. Nos Açores, a terra é mais do que solo: é herança, sustento e futuro. Que possamos fazer a nossa parte na preservação da nossa terra, por forma a que possamos garantir às gerações futuras a possibilidade de continuar a cuidar deste património. Queremos um solo que possa ser um bem endógeno intergeracional. Ou seja, temos de transmitir o solo com a mesma capacidade de produzir como o recebemos”, finaliza António Ventura.
O Governo dos Açores congratula a Associação Agrícola de São Miguel pelo X Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorreu nos últimos dias.
“A excelência animal desta raça espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos produtores no investimento genético para a obtenção de animais que produzem um alimento fundamental para a alimentação humana, como é o leite e os seus derivados”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura.
Este concurso, defende o governante, “bem podia ser um certame internacional, tendo em conta a qualidade animal, as ligações e conexões com outras geografias mundiais, as visitas de técnicos e outras associações de outros países e a excecional organização” da Associação Agrícola de São Miguel.
“É, assim, para o Governo Regional uma satisfação e um orgulho assistir a este concurso, sabendo dos seus efeitos positivos nos Açores e além-fronteiras. Falo de benefícios na esfera da sustentabilidade agroprodutiva, na existência de uma reserva genética animal na Região, na de exportação de animais vivos da bovinicultura de leite e na divulgação do leite e produtos lácteos de grande valor intrínseco muito específico”, prosseguiu.
A Associação Agrícola de São Miguel tem habituado a Região, ao longo dos anos, a uma mostra pecuária que em muito dignifica e prestigia os Açores e assegura uma das riquezas produtivas do arquipélago, a bovinicultura de leite, que esteve, está e estará na base da economia regional.
Recorde-se que o Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, destacou na sexta-feira, na abertura do certame, a “importância estratégica do setor agrícola na economia da Região”, tendo anunciado novas medidas de apoio à lavoura.
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou na sexta-feira a “importância estratégica do setor agrícola na economia da Região” e anunciou novas medidas de apoio durante a sessão de abertura do X Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, que decorreu no Parque de Exposições de São Miguel, em Santana, na Ribeira Grande.
José Manuel Bolieiro enalteceu o papel de Jorge Rita, Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores, na defesa intransigente dos agricultores.
“O trabalho de Jorge Rita é um exemplo de dedicação à nossa agricultura, e reconhecemos o esforço que tem feito para valorizar os agricultores açorianos”, afirmou o governante.
O Presidente do Governo reafirmou o seu compromisso com o setor primário e o seu papel na “geração de riqueza” nos Açores.
“Estamos empenhados na valorização da nossa agricultura, no desenvolvimento rural e na agroalimentação, essenciais para a sustentabilidade económica e social da Região”, declarou.
Entre os anúncios feitos, destaca-se a abertura, em dezembro, de um novo período de candidatura para apoio à aquisição de sementes de milho e sorgo, com uma comparticipação de 80%.
Esta medida, que se realiza pelo terceiro ano consecutivo, demonstra o “compromisso contínuo” do executivo em apoiar os agricultores.
“É com ações concretas como esta que mostramos o nosso compromisso com os lavradores açorianos”, sublinhou o governante.
Outra medida relevante é o prolongamento, até 6 de dezembro, do apoio à aquisição de palha, feno ou luzerna prensada, no valor de 10 cêntimos por quilo, totalizando já mais de 10 mil toneladas de alimento fibroso apoiadas desde fevereiro, com um investimento superior a um milhão de euros.
Esta medida foi essencial para mitigar os impactos do rigoroso inverno passado.
O líder do executivo açoriano também anunciou a abertura, no dia 3 de dezembro, de um período de candidatura para a reconversão da produção de leite para carne, uma iniciativa que visa contribuir para a reestruturação do setor da bovinicultura de leite em São Miguel, Terceira e Graciosa.
“Portugal é deficitário em cerca de 50% na produção de carne bovina, e os Açores têm uma oportunidade única de ajudar a suprir esse défice alimentar”, destacou.
Ainda no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), foi revelado que o prémio para a primeira instalação de jovens agricultores será de 55 mil euros, abrangendo todos os setores agrícolas, e haverá um incentivo de 15 mil euros para jovens que optem pela agricultura a tempo parcial.
A sessão contou com a presença de várias entidades de relevo, como a presença do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, e o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Parreira Câmara.
Segundo o governante, com estas medidas o Governo açoriano reafirma a sua “confiança no setor primário” e o “compromisso de apoiar os agricultores a enfrentar os desafios atuais e a fortalecer a economia dos Açores”.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou hoje que a produção agrícola expedida, transformada ou por transformar, ascendeu a mais de 458 milhões de euros em 2023, “o maior valor dos últimos dez anos”.
“Estamos, assim, gradualmente a aumentar a nossa riqueza alimentar para a procura interna e para expedição. O que significa maior segurança nas disponibilidades alimentares e maior sustentabilidade para as gerações vindouras”, destacou.
O governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, na apresentação das prioridades da sua tutela para 2025.
“Estamos a produzir mais alimentos para o consumo interno, para quem nos visita, para a pecuária e para expedição. Produzimos mais na horticultura, na fruticultura, na agricultura biológica, na carne de bovino, temos mais área de milho, produzimos mais alimentos DOP e IGP, temos mais diversificação agroprodutiva, temos a matéria-prima leite com um melhor conteúdo nutricional e vendemos mais para fora da Região. Um sucesso”, destacou.
Para o Secretário Regional, “é preciso ter a consciência de que uma Região só é verdadeiramente segura na sua riqueza se produzir alimentos”.
E prosseguiu: ”sim, somos, cada vez mais, uma Região agrícola. O que assume uma grande vantagem no turbulento mundo atual”.
Lembrando o trabalho em parceria com a Federação Agrícola dos Açores e elogiando todos os trabalhadores deste setor, António Ventura recordou algumas políticas públicas de incentivo e reequilíbrio que deram bons resultados.
O governante deu como exemplos “o fim dos rateios nos apoios comunitários, o apoio à compra de sementes de milho em 80%, o apoio nos custos da certificação biológica em 70%, o apoio à instalação de pastagens biodiversas em 50%, o apoio em 50% na aquisição de equipamentos e máquinas de trabalho, o apoio em 80% em investimentos até 32 500 euros, o apoio à redução da produção de leite e a reconversão agrobovina”, entre outros.
“Mas também, criamos mais sete Perímetros de Ordenamento Agrário, passando a abranger todas as ilhas e certificamos seis matadouros no âmbito do bem-estar animal. Somos uma referência internacional. Tínhamos e temos razão nas medidas construídas. Neste sentido, centraremos a política pública no desígnio da produção agroalimentar local, privilegiando as cadeias curtas de distribuição e por isso o Plano e Orçamento para 2025 tem um crescimento de 13,4% relativamente a 2024. Ou seja, um esforço regional de 9,2 milhões de euros. Asseguramos em 2025, o compromisso de pagar as ajudas comunitárias sem cortes, por isso o POSEI cresce 19%. Ajuda anunciada é igual a ajuda paga”, acrescentou também.
O Observatório Agroalimentar, anunciou, estará a funcionar em 2025, e nas acessibilidades agrícolas, “vias de crescente multiutilização turística e de lazer das comunidades locais”, serão investidos mais de 30 milhões de euros.
“As medidas florestais têm um incremento de 57%, o bem-estar animal engrandece 15% e a medida específica sobre as pragas agrícolas, sobe 150%, principalmente para se iniciar as operações de desratização. Seguiremos com a execução dos Planos Estratégicos para a bovinicultura de leite e de carne, vitivinicultura, horticultura, floricultura, fruticultura, apicultura e agricultura biológica. Prosseguiremos com as medidas na agricultura de precisão, na agricultura circular, na agricultura de carbono, na biotecnologia e sensibilizaremos para o desperdício zero alimentar”, sublinhou.
E concluiu: “Este Plano e Orçamento para 2025 assume o compromisso de progressivamente, sermos açorianos com mais autonomia, através da criação de riqueza pela produção agroalimentar regional”.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação afirmou, em Angra do Heroísmo, que a alimentação dos cidadãos é “segura, credível e de confiança”, através das análises que são realizadas no Laboratório Regional de Veterinária.
António Ventura falava à margem de uma visita àquele espaço, onde adiantou que em 2023 foram realizadas pelo Laboratório Regional de Veterinária “cerca de 1,3 milhões de análises” dos 42 planos pecuários e de vigilância que existem e que têm de ser cumpridos.
“Estamos a garantir que a alimentação dos açorianos é segura, é credível e é de confiança pelo número de análises que se fazem neste laboratório”, acrescentou.
Em 2024 o número de análises deve ser maior tendo em conta a elevada procura de privados no âmbito da restauração, um bom indicador de que a alimentação humana é previamente rastreada.
O Laboratório Regional de Veterinária representa um investimento anua de cerca de três milhões de euros ao Orçamento da Região, “dinheiro bem aplicado, porque permite a segurança no sistema alimentar dos açorianos”.
O responsável pela pasta da Agricultura destacou ainda que o laboratório tem 77 ensaios acreditados nas áreas da veterinária, da segurança alimentar e das águas, o que o torna uma referência nacional.
Para António Ventura “esta referência nacional do laboratório é também uma boa promoção dos Açores em termos turísticos, porque permite evidenciar a segurança alimentar humana” de quem visita a Região.
Também são realizadas pelo laboratório análises de pesquisa de resíduos, em especial, pesquisa e deteção de inibidores.
No Plano e Orçamento para 2025 está inscrita uma verba de 3,9 milhões de euros para análises no cumprimento dos vários planos de vigilância animal e vegetal, um acréscimo de 2% relativamente a 2024.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação está a ultimar a implementação de Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) em todas as marinas da Região Autónoma dos Açores, com as várias entidades gestoras das mesmas, sendo de prever que esta importante valência esteja concluída até ao final do ano.
Com esta iniciativa, o Governo Regional visa garantir um controlo mais eficaz da entrada de animais de estimação provenientes de países terceiros, que aportam em portos e marinas da Região Autónoma dos Açores, quer em iates ou cruzeiros, reforçando assim as medidas de segurança sanitária e ambiental da região.
A implementação de PEV nas marinas dos Açores representa um passo significativo na comodidade e modernização dos serviços prestados aos visitantes e na necessária proteção da biossegurança e exigências legais.
António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, que visitou hoje o Ponto de Entrada de Viajantes do Aeroporto das Lajes, na ilha Terceira, destaca a importância desta medida: “A instalação de PEV em todas as marinas dos Açores é uma necessidade há muito verificada pelo Governo Regional, no regular funcionamento do quadro legal da União Europeia”.
“Com esta iniciativa, reforçamos o nosso compromisso com a defesa sanitária das fronteiras da União Europeia”, prosseguiu.
O governante avançou ainda que “no passado mês de outubro foi celebrado um protocolo com a entidade gestora do aeroporto de Santa Maria para a instalação de um PEV, passando agora a Região a ter três PEV: um no Aeroporto de Ponta Delgada, outro no Aeroporto das Lajes e outro no Aeroporto de Santa Maria”.
O Secretário Regional salienta que, embora não estejam previstos voos diretos com origem em países terceiros, tem-se verificado um aumento de voos privados que frequentemente ali aterram, cujos passageiros se fazem acompanhar pelos seus animais de companhia.
No PEV do Aeroporto das Lajes, foram realizadas até ao momento 61 controlos a animais de companhia (canídeos e felídeos)- importa ainda referir que se tem verificado um aumento significativo de entrada de animais de companhia na Região.
Em 2021 foram inspecionados 350 animais entre canídeos e felídeos, em 2022 foram 546 e 2023 este número subiu para 632.
“O Governo dos Açores aumenta, assim, os meios de controlo na deteção da entrada de doenças de animais e vegetais e no âmbito da biosegurança, o que permite aos açorianos e a quem nos visita uma maior segurança de saúde pública”, sublinha António Ventura.
Com isto, pretende-se que os Açores sejam uma Região de referência para quem pretende viajar com os seus animais de companhia.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, vai estar presente na 36.ª edição do World Cheese Awards, que se realiza pela primeira vez em Portugal, no Pavilhão Multiusos da cidade de Viseu, entre 15 e 17 de novembro.
Com um ‘stand’ institucional, a Marca Açores vai integrar pela primeira vez este evento, representando assim as 22 empresas aderentes e 107 referências certificadas com o selo Marca Açores, o que demonstra a importância da produção regional no panorama nacional.
Entre 15 e 17 de novembro, Viseu será o palco do mundo do queijo ao acolher a 36.ª edição dos World Cheese Awards, que acontece pela primeira vez em Portugal e regista já, de acordo com a organização do evento, um número recorde de participantes, com mais de 4.500 queijos inscritos, de 47 países, destacando-se também a maior presença de sempre de produtores portugueses em competição, com 182 queijos a concurso, com diversos de origem açoriana.
Para além da competição de queijos, conhecida como os “Óscares do Queijo”, este evento conta com diversas atividades como o Summit de Queijos e o Festival Gastronómico, ambos de acesso gratuito, permitindo que os visitantes degustem vários outros produtos regionais além dos queijos.
A 36.ª edição do World Cheese Awards conta com mais de 250 jurados de 40 países, que avaliarão os melhores queijos.
Com esta participação, o Governo dos Açores pretende divulgar a diversidade da produção certificada pela Marca Açores deste produto no arquipélago, onde se podem encontrar diversos tipos de queijos de oito ilhas da Região.
O projeto de investimento do caminho dos picheleiros está localizado na freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz da Graciosa e vai beneficiar 29 explorações e uma superfície agrícola de 18 hectares.
O caminho agrícola ora construído tem um perfil transversal de 3,5 m e um comprimento de 425 m em piso de betão de cimento, tendo sido dada particular atenção à drenagem pluvial com a construção de valetas e um poço sumidouro.
A presente empreitada foi executada pela empresa Vila Jardim – Construção e Reparação de Edifícios, Lda. e representou um investimento total de 94.807,04 € com um prazo de execução de 120 dias.
A presente obra contou com a participação da Direção Regional dos Recursos Florestais e a da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.
“Reunimos um conjunto de sinergias que se materializou na execução deste investimento, num bom exemplo a seguir”, destaca António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação.
Para 2025, estão previstos dois grandes investimentos para a Graciosa no âmbito do abastecimento de água, designadamente o projeto de execução da empreitada da impermeabilização da Lagoa do Barreiro, no montante de 500 mil euros, e o projeto de execução da empreitada da captação de água do Poço do Ratinho, no valor de 150 mil euros.
No Plano e Orçamento para 2025 está prevista uma verba de 12 milhões de euros para caminhos rurais, agrícolas e florestais, que quando candidatada aos fundos comunitários traduz-se num montante global de 37 milhões de euros de investimento.
No documento existem duas ações individualizadas para caminhos agrícolas em duas ilhas: São Miguel com um montante de dois milhões de euros e o Pico com 1,5 milhões de euros – estas são verbas para fazer face à degradação dos pisos que se tem vindo a acentuar durante vários anos e para dar resposta às várias intempéries que assolaram estas ilhas.
A IROA, SA, irá realizar um conjunto de investimentos para 2025 norteada pelos objetivos de promover o desenvolvimento sustentado das zonas rurais, incentivar a modernização e diversificação da agropecuária, contribuindo para a melhoria da competitividade da produção regional e elevando a qualidade do trabalho dos agricultores da Região.
Interessa recordar, por fim, que os caminhos agrícolas são vias que estão cada vez mais a ser utilizadas pelo turismo e para lazer para as comunidades locais.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, apresentou em sede de comissão parlamentar as prioridades da sua tutela para o Plano e Orçamento de 2025, asseverando que, entre fundos próprios e apoios comunitários, haverá uma “aposta como nunca” no setor.
“O Plano e Orçamento para 2025 para a Agricultura contempla a maior dotação orçamental de sempre diretamente do esforço regional. São 78 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 9,2 milhões de euros relativamente a 2024, significando um acréscimo de 13.4%. Se somarmos os fundos comunitários, de 49,2 milhões de euros, o Orçamento ascende a 127,2 milhões de euros. Uma aposta como nunca na agricultura da nossa terra”, declarou o governante.
Estes instrumentos de planeamento mantêm o objetivo de aumentar progressivamente a produção local agroalimentar para o consumo interno e para expedição, “através de uma agricultura com sustentabilidade, naturalidade e competitividade”.
“Queremos sistemas agroprodutivos que sejam nutricionais, inclusivos, resilientes, sustentáveis e a preços justos. A produção alimentar contribui decisivamente para a criação de riqueza regional. Neste sentido, através destes documentos disponibilizam-se os meios financeiros para o apoio ao investimento na agroprodução e na instalação de jovens agricultores e assegura-se o rendimento dos açorianos que produzem agroalimentos, sem rateios, através do programa POSEI e PEPAC”, prosseguiu o governante.
António Ventura declarou ainda que em 2025 haverá um “substancial investimento público em caminhos, abastecimento de água e eletrificação”.
E justificou: “São 14,6 milhões de euros para o apoio ao investimento nas explorações agrícolas e instalação de jovens agricultores. Mais 5,9 milhões do que em 2024, um aumento de 69% na verba. No âmbito dos caminhos agrícolas, rurais e florestais são 12,8 milhões de euros para investir”.
No que refere ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto um investimento de 12 milhões de euros para a construção do matadouro de São Jorge, melhorias no matadouro do Pico e a instalação do Observatório Agroalimentar.
Haverá também 1,4 milhões de euros dedicados ao Bem-Estar Animal e a “existência efetiva do Provedor Regional do Animal”, declarou o Secretário Regional.
“Uma palavra para a Federação agrícola dos Açores, em representação de todos os agricultores da Região, que com as suas reivindicações e propositura, contribui para este Plano e Orçamento, sendo a responsabilidade de sua execução da Secretaria da Agricultura e Alimentação”, concretizou.
A discussão e votação das propostas de Plano e Orçamento para 2025 está marcada para a sessão plenária deste mês da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O evento Taste Azores Colombo, que decorreu entre 30 de outubro e 3 de novembro, em Lisboa, com a participação direta de mais de duas dezenas de empresas açorianas, numa iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, realizada através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, teve por parte dos participantes um balanço muito positivo.
O evento Taste Azores regressou a Lisboa para uma 6.ª edição e contou com a estreia de algumas empresas açorianas tais como o Centro Social e Cultural da Atalhada, a Cooperativa de Artesanato de Santa Maria e Marta Tomé & Filhas, Lda. Para estas empresas que participaram pela primeira vez. o evento superou as expetativas pela grande afluência de público e consequentemente pela grande procura e consumo de produtos dos Açores.
Além destas empresas, participaram na iniciativa: Adolfo Mendonça Atelier; António Teles Herdeiros Lda.; Boa Fruta LDA; Cooperativa Leite Montanha – RTM; ; Garcez & Santos; HRTRI-Actividades Hoteleiras Restauração e Turismo Lda.; Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos, SA; Lactaçores; Pastelaria O Forno; Plantações Chá Gorreana Lda; Promineral SA; Pronicol – Produtos Lacteos S.A.; Queijo Vaquinha; Retailor, Distribuição Alimentar Lda; Salsicharia Ideal e SCA – Sociedade Conserveira Açoriana, Lda.
O evento Taste Azores contemplou várias atividades promocionais como animação musical, degustações e animação infantil, o que potenciou a presença e a visibilidade das empresas aderentes à Marca Açores, as quais, revelaram ser de extrema importância ter esta oportunidade de contactar diretamente com o consumidor final, obter ‘feedback’ sobre os seus produtos e até desenvolver contactos com distribuidores e retalhistas nacionais.
Além do reforço da sua presença no mercado nacional, várias empresas aproveitaram o Centro Comercial Colombo, local por onde passam em média mais de 70 mil pessoas por dia, para dar a conhecer produtos inovadores em diferentes áreas, como por exemplo, na cosmética, aliando produtos como o ananás e a cera de abelha para criar uma linha dedicada à beleza e bem-estar.
O artesanato dos Açores também se destacou com a presença do CADA – Centro de Artesanato e Design dos Açores, do artesão Adolfo Mendonça e da artesã Isabel Silva Melo que demonstrou ao vivo a arte de trabalhar as escamas de peixe.
Numa ótica de promoção coerente e integrada, o evento contou com a parceria do Turismo dos Açores, promovendo também o destino e as diversas atividades ligadas ao setor.
A diversidade de participantes na 6ª edição do Taste Azores Colombo levou a Lisboa produtos de várias ilhas do arquipélago, nomeadamente de São Miguel, Santa Maria, Terceira, Pico e São Jorge.
Esta é foi mais uma iniciativa do Governo dos Açores que pretende contribuir ativamente para um aumento do consumo do que de melhor a Região tem para oferecer.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA, IPRA.), procedeu à certificação internacional em Bem-Estar Animal Welfair de mais quatro matadouros, designadamente os matadouros do Faial, Pico, São Jorge e de Santa Maria.
Na presente data, seis dos matadouros da Rede Regional de Abate encontram-se certificados no âmbito do bem-estar animal, pretendendo-se, ainda, até ao final do corrente ano, certificar os dois matadouros em falta, designadamente, os da Graciosa e das Flores.
O Bem-Estar Animal foi desde a tomada de posse deste Governo Regional uma prioridade desta Secretaria da Agricultura, cujo objetivo passa pela melhoria das boas práticas de Bem-Estar Animal e sustentabilidade, assegurando-se os níveis de segurança alimentar e qualidade que se tem vindo a fomentar na carne dos Açores.
O certificado de Bem-Estar Animal Welfair constitui uma mais-valia para os Açores, que com este certificado consegue ir ao encontro das exigências dos novos consumidores, que assumem o consumo ético de produtos de origem animal, garantindo todo o respeito e dignidade pelos animais em toda a cadeia de produção.
Assim, este certificado constitui uma mais-valia para a comercialização da carne, não só na Região, mas também no mercado externo.
No que respeita à produção de carne, este ano, comparativamente ao período de janeiro a setembro de 2023, abateram-se 58.241 bovinos para consumo, o que corresponde a um aumento de 7,3% – este aumento incide essencialmente nos abates para o consumo local e com destino a exportação de carcaças em contentor.
Salienta-se, uma vez mais, os investimentos que têm sido realizados nos matadouros da Rede Regional de Abate, com especial foco na Segurança Alimentar, no Bem-Estar Animal e na preocupação dos consumidores de hoje, que privilegiam a origem e o modo de produção, assim como a preocupação sobre a alimentação humana e o futuro da humanidade.
A conclusão da certificação em Bem-Estar Animal dos nove matadouros da Região reforça a valorização das práticas e maneios que sempre pautaram a forma como se criam e se mantém os bovinos nos Açores, sendo esta a principal caraterística dos agricultores açorianos na persecução da rentabilidade e excelência produtiva das explorações.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, informa que estão abertas as candidaturas, até ao dia 25 de novembro, para apoios à promoção de sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’), em todos os setores de atividade relacionados com a produção agrícola primária no âmbito dos setores da Carne de Bovino.
Estas sessões consistem na disponibilização de apoio técnico especializado dirigido aos produtores agrícolas, com vista a melhorar as suas competências para a gestão dos aspetos económicos, ambientais e sociais do seu negócio, incluindo competências digitais e a utilização de ferramentas inovadoras.
Este apoio, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto no tema de abrangência multissetorial “M.01 – Gestão sustentável das explorações agrícolas”, do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis”, decorrente do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, promovido pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Ao abrigo do presente diploma, podem ser concedidos apoios para a realização de sessões de acompanhamento ou orientação, de acordo com as principais necessidades das explorações em matéria de competitividade, transição verde, na qual se inclui a utilização sustentável dos recursos naturais, transição digital, transição energética, sanidade vegetal e animal e bem-estar animal.
O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e será atribuído até ao valor fixo limite anual de €1.500,00 por exploração beneficiada com um plano de acompanhamento ou orientação anual, com limite máximo anual de €90.000,00 por beneficiário, estando limitado a um máximo de 15 explorações por ‘coach’.
As candidaturas podem ser apresentadas no âmbito dos avisos de abertura de concurso e são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio da Internet a indicar no respetivo aviso.
No PRR, no âmbito da agricultura, destaca-se o investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, que pretende contribuir para a resiliência e o crescimento sustentável do potencial produtivo regional, atenuar o impacto económico e social da crise no setor agrícola e agroalimentar dos Açores e contribuir para a dupla transição climática e digital nesse setor.
O “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis” constitui uma das medidas do investimento no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações.
Numa região como os Açores, ultraperiférica, predominantemente rural e marcada pelos seus valores naturais, a agricultura tem uma expressão económica, social e territorial de grande relevância para a coesão regional, sendo que o acesso à informação e ao conhecimento, por parte dos agentes do setor agrícola e da população em geral, é considerado um elemento chave para assegurar a transição para fileiras agrícolas mais ecológicas, mais sustentáveis, mais diversificadas, melhor adaptadas às condições edafoclimáticas, geográficas e socioeconómicas regionais e contribuir para uma progressiva e desejável autonomia alimentar.
Neste contexto, no que se refere à tipologia das ações a desenvolver é imprescindível diversificar os formatos a disponibilizar, pelo que este programa inclui, entre outras ações, as “Sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’)”, ações personalizadas conduzidas por um orientador com habilitação técnica adequada (‘coach’) que preconizam uma intervenção anual personalizada, a realizar em momentos distintos.
A disponibilização destas sessões de ‘coaching’ tem por base o apoio técnico especializado aos produtores agrícolas, através da transferência de conhecimentos e de informação que visem capacitar e aconselhar os agricultores no âmbito da gestão eficiente e sustentável das suas explorações agrícolas em termos económicos, sociais, ambientais e climáticos, de bem-estar animal, de saúde pública e de eficiência na utilização dos recursos.
O evento Taste Azores Colombo recebe, entre 30 de outubro e 3 de novembro, em Lisboa, mais de duas dezenas de empresas açorianas, numa iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, realizada através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores.
O evento Taste Azores está de regresso a Lisboa para uma 6.ª edição, na praça central do Centro Comercial Colombo, com a participação direta de 20 empresas regionais de diferentes setores de atividade: Adolfo Mendonça Atelier; Ourivesaria Teles; Boa Fruta; Centro Social e Cultural da Atalhada, Cooperativa de Artesanato de Santa Maria, CRL; Cooperativa Leite Montanha; Garcez & Santos ; Restaurante Espaço Açores; Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos, SA; Lactaçores; Marta Tomé & Filhas, LDA; Natur Froyo,Lda; Pastelaria O Forno; Plantações Chá Gorreana Lda; Promineral SA; Pronicol – Produtos Lacteos S.A.; Queijo Vaquinha; MPD – Bensaude Distribuição; Salsicharia Ideal e SCA – Sociedade Conserveira Açoriana, Lda.
Participam também dois parceiros institucionais – Turismo dos Açores e Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA), com o projeto Azores in a Box, considerando a procura, por parte dos visitantes, informações sobre o destino e artesanato dos Açores.
“Esta edição surge na sequência do sucesso das edições anteriores e pretende dar continuidade à estratégia de aumento de consumo dos produtos dos Açores junto dos consumidores nacionais, num espaço, por onde passam em média por dia mais de 70 mil pessoas”, realça o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura.
O evento Taste Azores contempla várias atividades promocionais, “potenciando assim a presença e visibilidade das empresas aderentes à Marca Açores, as quais, têm também à sua disposição um espaço de ativação própria de marca”, prossegue o governante.
E justifica: “Além do consumidor final, as empresas participantes podem, ao longo deste evento, desenvolver contactos com distribuidores e retalhistas, aproveitando esta ação promocional e esta presença em Lisboa para alargar de forma continuada e consistente a oferta de produtos e serviços dos Açores no mercado nacional”.
Esta é uma iniciativa do Governo dos Açores que pretende contribuir ativamente para um aumento da exportação através de uma promoção integrada e coerente do melhor que a Região tem para oferecer.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que foram hoje pagos aos agricultores da Região os apoios comunitários referentes ao Subprograma POSEI para a Região Autónoma dos Açores, num adiantamento de 70%.
Estes pagamentos são referentes ao Prémio à Vaca Aleitante Prémio, ao Abate de Bovino, ao Prémio à Vaca Leiteira, ao Prémio aos Produtores de Leite, Ajuda ao Transporte Inter-Ilhas de Jovens Bovinos e Ajuda à Produção de Ananás.
Ademais, informa-se que a 30 de outubro serão pagos os apoios no âmbito do PEPAC Açores.
Em causa estão, neste caso, intervenções das curraletas e lajidos da cultura da vinha, manutenção da extensificação da produção pecuária, compensações a zonas agrícolas incluídas nos planos de gestão das bacias hidrográficas e zonas afetadas por condicionantes específicas – antigas MAAZD -, conforme calendário já atualizado pelo IFAP.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que estão abertos dois concursos públicos para a aquisição de serviços com vista à realização de “Iniciativas em eficiência e segurança no setor agrícola” e “Iniciativas para uma produção agrícola sustentável”, no âmbito do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia da população em Produção e Consumo Sustentáveis”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em causa está um investimento superior a 340 mil euros e “com a concretização das iniciativas garantir-se-á uma simbiose perfeita entre o desígnio de capacitar continuamente os agricultores e técnicos do setor”, enquadra António Ventura, Secretário Regional da tutela.
As iniciativas decorrerão em2025 e incluem um conjunto alargado e diverso de ações de transferência de conhecimentos (especificamente, sessões de trabalho, ações de informação e intercâmbios de curta duração) sobre temáticas essenciais para assegurar a segurança e eficiências do setor, bem como projetar um futuro sustentável para a agricultura.
“A capacitação dos nossos agricultores e dos nossos técnicos continuará sempre a ser alvo de especial atenção, e a disponibilidade de formação sobre temas como a agricultura de precisão, o ‘carbon farming’ e a economia circular, atestando a importância que é dada por este Governo Regional à preparação de uma agricultura com visão no futuro”, prossegue o governante.
Segundo António Ventura, “os Açores estão a dar um exemplo numa formação de temáticas inovadoras capazes de projetar a agricultura da Região para a vanguarda das respostas das preocupações da humanidade”.
O prazo para apresentação de propostas no âmbito dos concursos públicos em apreço finda no dia 2 de novembro, e as respetivas peças dos procedimentos estão disponíveis para consulta de quaisquer interessados na plataforma AcinGov.
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), com o objetivo de dar continuidade ao processo de revisão do Acordo de Parceria Estratégica – Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento, assinado em 2023.
Este acordo é considerado um pilar fundamental para o desenvolvimento da Região, orientado para promover a convergência económica e o crescimento sustentável dos Açores. O documento prevê a sua monitorização periódica, permitindo assim a revisão das medidas e a agregação de novos subscritores.
O líder do Executivo açoriano destacou que “já foram rececionadas as contribuições dos vários parceiros sociais, incluindo aqueles que manifestaram interesse em aderir ao acordo”.
O Acordo de Parecia Estratégica “tem o objetivo de garantir que as políticas de crescimento, sustentabilidade e rendimentos sejam cada vez mais inclusivas e abrangentes”.
Estas contribuições foram incorporadas num rascunho de revisão do documento, que foi entregue aos parceiros para análise. Os mesmos terão até 22 de outubro para verificar o texto, proceder às ratificações e propor eventuais alterações.
Está previsto que, no próximo dia 24 de outubro, ocorra a subscrição da revisão do Acordo de Parceria Estratégica, com a inclusão dos novos parceiros: a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA). Estas entidades já manifestaram formalmente a intenção de aderir ao documento e contribuir para o desenvolvimento estratégico da Região.
Entre os atuais signatários do documento estão a Federação Agrícola dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, entidades consideradas fundamentais para o sucesso deste projeto estratégico. Estas instituições são consideradas fundamentais para o sucesso deste projeto de desenvolvimento, devido ao seu papel estratégico no sector económico e social da Região.
A CGTP, por sua vez, foi novamente convidada a participar no processo, tendo recebido o documento para análise e possíveis contribuições.
José Manuel Bolieiro reforçou ainda que “o novo acordo contará com uma atualização significativa”, refletindo as contribuições dos parceiros e ajustando-se às necessidades emergentes da sociedade açoriana.
Este acordo visa impulsionar a convergência económica dos Açores, assegurando a cooperação entre os sectores público e privado, e promovendo uma estratégia coletiva para enfrentar os desafios atuais e futuros da Região.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, lembrou hoje, no Dia Mundial da Alimentação, que “são os agricultores que produzem a maior parte dos alimentos que suportam a humanidade”, enaltecendo o papel central destes trabalhadores.
“Nos Açores estamos a crescer na nossa autonomia alimentar e nutricional. As políticas públicas estão direcionadas para uma maior agroprodutitividade alimentar em quantidades e qualidade, quer humana como animal”, vinca o governante.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa, nesta fase, que se encontra aberto um aviso para Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+), com uma dotação orçamental de cinco milhões de euros.
Este apoio destina-se a apoiar a aquisição de equipamentos de ordenha e alimentação animal, equipamentos para tratamentos fitossanitários, equipamentos de transição energética e digital e equipamentos para armazenamento de água e podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.
António Ventura sublinha que “este é o terceiro aviso, no âmbito do PRORURAL+ no segundo semestre deste ano, totalizando 19 milhões de euros em apoios”.
O governante adiantou que este período de candidaturas foi articulado com a Federação Agrícola dos Açores e que, “à exceção dos projetos destes últimos avisos, todos os projetos no âmbito do PRORURAL+ estão analisados”.
Os apoios previstos no aviso têm como objetivos melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade e contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.
Quanto às prioridades, visam reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, assim como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal.
São elegíveis os projetos nos setores da produção animal, como a bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura, assim como na produção vegetal, designadamente horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba e chá e da produção de cogumelos.
A apresentação dos pedidos de apoio efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ e podem ser efetuadas até ao dia 14 de novembro.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que estão abertas até 15 de novembro as candidaturas aos benefícios fiscais para o gasóleo agrícola referente ao ano de 2025.
“A partir de 2025, o gasóleo agrícola deixa de estar limitado à existência de tetos máximos de consumo por agricultor. Uma maior agroprodução significa um maior consumo de combustível. É assim fundamental reconhecer este esforço dos agricultores, também através da existência de um consumo ilimitado do gasóleo agrícola para os processos agroprodutivos. Estamos, deste modo, a contribuir para uma Região mais rica pela produção de agroalimentos”, frisa António Ventura, Secretário Regional da tutela.
Esta é uma decisão que já tinha sido comprometida e anunciada pelo Presidente do Governo dos Açores e o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, e que agora se materializa.
“Está a ser evidente o sucesso na nossa capacidade de produzir agroalimentos para a alimentação humana e animal. A nossa área de produção de milho forrageiro atingiu um novo quantitativo recorde. Em 2024, foram semeados 14.300 hectares de milho, o que se traduz num pujante crescimento da nossa disponibilidade em energia alimentar animal produzida na região”, nota António Ventura.
E prossegue: “A nossa produção de fruta e hortícolas aumentou mais de 10%, em 2024 e melhoramos em mais de 1.000 hectares a biodiversidade vegetal das nossas pastagens. Cresceram as nossas agroproduções qualificadas, em especial a produção de mel DOP e Carne IGP. A produção agrícola expedida para fora da Região em bens alimentares em 2023, ascendeu a mais de 458 milhões de euros. O maior valor dos últimos sete anos”.
Tais números, sublinha o governante, “expressam uma maior autonomia alimentar regional em quantidade e qualidade” e, neste exato sentido, deve o Governo dos Açores permitir que os fatores inerentes a este processo agroprodutivo não sejam um “colete de forças” a uma perspetiva de um continuado crescimento agroalimentar.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu no domingo, em Ponta Delgada, à abertura do colóquio “Produzir com Qualidade, Tradição e Inovação”, onde sublinhou a “justiça histórica” que seria a criação de um Centro Interpretativo da Raça Autóctone do Ramo Grande.
“Faz sentido e é de toda a justiça histórica que seja criado um Centro Interpretativo da Raça Autóctone do Ramo Grande, para dar a conhecer às novas gerações e a quem nos visita a história e o futuro destes bovinos. Não se trata de uma nova estrutura física, trata-se de reaproveitar estruturas existentes para poder expor a história agrícola completa dos Açores”, vincou o governante.
Estes bovinos foram, durante séculos, utilizados para o trabalho e para a alimentação das famílias pelo leite e a carne.
“Importa registar a memória e dar a conhecer esta nossa identidade agrícola numa perspetiva didática, turística, económica e social”, prosseguiu António Ventura.
O efetivo animal da Raça Autóctone do Ramo Grande está em crescimento nos Açores – nos últimos dez anos houve um aumento de 9,6%.
Em 2015 existiam 2.025 animais e atualmente são 2.544 animais e 278 criadores. Deste efetivo, a ilha de São Jorge detém 1.103 animais, ou seja, 43% do efetivo regional.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação aumentou, este ano e no âmbito dos fundos comunitários, o apoio aos criadores para a manutenção da Raça do Ramo Grande em 25%.
Desde janeiro de 2022 que está registada a designação “Carne Ramo Grande DOP”, publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação promove, no domingo e na segunda-feira, na ilha do Faial, o Fórum AÇORESBIO, que prossegue o compromisso assumido pelo Executivo açoriano de aumentar e melhorar a produção biológica nos Açores.
A otimização deste setor e as melhores práticas para o mesmo serão abordados ao longo dos dois dias de trabalho, num evento suportado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A intenção desta iniciativa é a de informar e capacitar os agricultores ligados à produção biológica, divulgando melhores práticas de cultivo, promovendo a participação ativa e transversal da comunidade – técnicos especializados, empresários, empreendedores e decisores públicos.
Assim, a 13 de outubro, domingo, estão previstas diversas visitas técnicas, ilustrativas da temática abordada, sendo que a 14 de outubro, segunda-feira acontece uma sessão informativa, em que estarão presentes várias personalidades com responsabilidade e conhecimento técnico sobre esta relevante matéria.
Em anexo, pode consultar todo o programa do AÇORESBIO.
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, inaugurou hoje o novo edifício do Laboratório do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel (CERCLASM), num investimento de 2,9 milhões de euros.
Esta nova infraestrutura visa modernizar os serviços e aumentar a capacidade de resposta às crescentes necessidades do setor leiteiro da Região.
O novo edifício inclui um laboratório, áreas administrativas, uma garagem para viaturas de serviço, áreas técnicas e espaços de circulação e estacionamento para funcionários e visitantes.
O objetivo é reforçar a capacidade operacional do laboratório e permitir a análise de novos parâmetros, como a diferenciação celular e o perfil dos ácidos gordos do leite.
“Este investimento permite criar maior e melhor funcionalidade, garantindo uma resposta mais eficaz ao aumento do número de amostras recolhidas para análise, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho dos colaboradores e o conforto dos utentes dos nossos serviços”, disse José Manuel Bolieiro.
Durante a cerimónia, o Presidente do Governo destacou o papel fundamental da agricultura na economia dos Açores, sublinhando o contributo significativo da fileira do leite.
“Os Açores, no percurso que fizeram em autonomia, conquistaram reconhecimento, crédito e uma imagem de economia produtiva, com bens transacionáveis e de valor acrescentado, sendo o seu melhor exemplo a agricultura, começando pela fileira do leite”, afirmou José Manuel Bolieiro.
O líder do executivo açoriano enalteceu ainda a importância da agricultura como fonte de inspiração para outros setores da economia, reforçando a necessidade de haver grande ambição para atingir os melhores resultados.
“Nós não podemos ter menor ambição do que a ambição da excelência. Temos todas as capacidades humanas, vontade e estratégia para atingirmos níveis de excelência”, acrescentou, sublinhando que o setor agrícola gera emprego e riqueza na Região.
José Manuel Bolieiro destacou também o sucesso da fileira do leite ao longo dos anos, salientando a capacidade dos Açores de “juntar ciência, técnica, experiência de vida e identidade” na produção leiteira, desde a recolha à venda, valorizando todas as etapas da cadeia de valor.
No âmbito dos apoios ao setor agrícola, José Manuel Bolieiro anunciou um conjunto de medidas, incluindo a renovação do apoio à aquisição de alimento animal, com um subsídio de 10 cêntimos por quilo para um total de 4.000 toneladas.
Foi também anunciada a abertura de candidaturas ao programa PRORURAL+, que disponibiliza cinco milhões de euros para apoiar o investimento nas explorações agrícolas – a partir de 14 de outubro, os agricultores poderão submeter as suas candidaturas.
Outra medida divulgada foi a abertura de um novo período para a conversão da produção de leite em carne, direcionada principalmente para as ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa, e garantindo a oportunidade para o aumento da capacidade produtiva regional.
José Manuel Bolieiro anunciou ainda que, a partir de janeiro de 2025, o consumo do gasóleo agrícola será liberalizado.
Com este conjunto de iniciativas, o Governo dos Açores reafirma o seu compromisso com o setor agrícola, promovendo a modernização, o crescimento e a sustentabilidade da produção agrícola, que continua a ser um pilar essencial da economia regional, promovendo a criação de emprego e riqueza na Região.
Estiveram também presentes na cerimónia diversas personalidades ligadas ao setor agrícola, incluindo Jorge Rita, Presidente da Federação Agrícola dos Açores, além de Carlos Anselmo, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, e Carolina Câmara, Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA, IPRA).
O Plano e Orçamento para 2025 da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação integra, adianta António Ventura, uma ação dedicada ao controlo de aves que se alimentam de uvas, utilizando-se para tal outras aves que as afugentam.
“Trata-se do controlo biológico da avifauna, nas vinhas, através do recurso a técnicas de falcoaria”, sustenta o governante.
A falcoaria é utilizada na proteção da cultura da vinha no continente português, onde existem empresas com profissionais especializados, que prestam este serviço através de um trabalho diário, no qual aplicam uma técnica 100% natural que consiste na utilização de aves de presa adestradas, como protetoras das vinhas, considerando que durante os seus voos controlados afastam outras aves, potencialmente prejudiciais às vinhas.
É uma técnica em que se utiliza a natureza, assente no afugentamento das pragas e com um índice de captura muito baixo.
“O estabelecimento de um plano de ação desta natureza, obrigará ao recurso a empresas do ramo, por forma a ajustar estas técnicas às especificidades da vinha. Existem diferentes espécies de aves de presa, que são utilizadas em função da atividade a que se destina. Este é um projeto-piloto que visa perceber a exequibilidade da aplicação desta técnica nas vinhas”, sustenta o governante.
Para além, disso o projeto-piloto pretende estudar a possibilidade da criação em cativeiro de milhafres, para posterior libertação na natureza.
“Esta é mais uma forma de controlo de pragas que prejudicam o rendimento do vitivinicultor e põe em perigo a sustentabilidade da vinha nos Açores. A vinha nos Açores ainda apresenta um potencial de crescimento considerável, contribuindo para a criação de riqueza regional e permitindo a fixação de pessoas”, concretiza o governante com a tutela da Agricultura.
António Ventura visitou hoje, em Angra do Heroísmo, o projeto de investigação das videiras tradicionais dos Açores, no Centro de Biotecnologia da Universidade dos Açores.
Durante três dias a ruralidade do Pico esteve exposta e foi possível verificar da sua especificidade, numa “ruralidade única, que caracteriza uma história e promove um futuro”, sustenta o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, no rescaldo da Feira Agrícola do Pico.
Nesta feira estiveram expostos, especialmente, animais de produção de carne e de leite, evidenciando a excelência animal do Pico.
A adesão humana à assistência dos vários concursos das raças de carne (Simental-Fleckvieh, Charolesa, Limousine e Abaerdeen-Angus), da raça autóctone do Ramo Grande, da raça Holstein Frísia e de equinicultura é “muito demonstrativo do interesse das pessoas pelo mundo rural do Pico”, sustenta António Ventura.
E prossegue: “esta é parte de um mundo rural que ultrapassa a produtividade agrícola e assume um exemplo de suporte intergeracional de sustentabilidade na utilização dos recursos endógenos e na diversidade social, ambiental e turística que oferece”.
A qualidade dos animais de produção da Ilha do Pico “espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos agroprodutores no investimento genético e, como tal, no melhoramento das raças, para a obtenção de animais com vista à produção de leite e de carne com muita qualidade”, continua.
Também foi patente na mostra a preocupação pelos animais de companhia, tendo havido um desfile para adoção animal.
“É, assim, para o Governo Regional uma satisfação e um orgulho ter apoiado esta Feira, através, especialmente, dos Serviços de Desenvolvimento Agrário do Pico, sabendo dos seus efeitos positivos agroalimentares nos Açores e além-fronteiras. O Governo reconhece a vitalidade dos agricultores da Ilha do Pico e compromete-se a continuar a desenvolver as singulares agroproduções desta Ilha”, garante o Secretário Regional.
Num momento em que existe uma grande procura pela carne de bovino dos Açores, a Ilha do Pico afirma-se como uma geografia de elevada qualidade no fornecimento deste agroalimento.
Paralelamente à mostra bovina, decorreram vários eventos e palestras relacionados com a vitivinicultura, o enoturismo, a agricultura biológica, os solos, a confeção de novos pratos alimentares, o mel e as áreas protegidas.
Um encontro de produtores de agroalimentos com as populações, por exemplo, proporcionou diálogo e criou confiança alimentar, pelo conhecimento da sustentabilidade e capacidade produtiva dos Açores.
A Feira Agrícola do Pico teve o planeamento da Federação Agricola dos Açores, tendo tido a participação dos seus dirigentes e de outras associações e cooperativas dos Açores.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, informa que estão abertas as candidaturas, até ao dia 20 de outubro, para apoios à promoção de sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’), em todos os setores de atividade relacionados com a produção agrícola primária no âmbito dos setores da carne de bovino.
Estas sessões consistem na disponibilização de apoio técnico especializado dirigido aos produtores agrícolas, com vista a melhorar as suas competências para a gestão dos aspetos económicos, ambientais e sociais do seu negócio, incluindo competências digitais e a utilização de ferramentas inovadoras.
Este apoio, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está previsto no tema de abrangência multissetorial “M.01 – Gestão sustentável das explorações agrícolas”, do “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis”, decorrente do investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, promovido pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
Ao abrigo do presente diploma, podem ser concedidos apoios para a realização de sessões de acompanhamento ou orientação, de acordo com as principais necessidades das explorações em matéria de competitividade, transição verde, na qual se inclui a utilização sustentável dos recursos naturais, transição digital, transição energética, sanidade vegetal e animal e bem-estar animal.
O apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e será atribuído até ao valor fixo limite anual de €1.500,00 por exploração beneficiada com um plano de acompanhamento ou orientação anual, com limite máximo anual de €16.500,00 por beneficiário, proveniente da área geográfica de Santa Maria, Graciosa ou Corvo, e com o limite máximo anual de €24.000,00 por beneficiário, proveniente da área geográfica de São Jorge, Faial, Pico ou Flores, estando limitado a um máximo de 10 explorações por ‘coach’.
As candidaturas podem ser apresentadas no âmbito dos avisos de abertura de concurso e são submetidas através de formulário eletrónico disponível no sítio da Internet a indicar no respetivo aviso.
“Estamos a promover a vulgarização rural em vários setores da agroprodução, depois da vitivinicultura, da horticultura e da fruticultura e floricultura agora é vez de apoiar o conhecimento técnico diretamente no campo, junto das explorações agropecuárias de carne de bovino. Mais conhecimento no campo é mais eficiência na obtenção do rendimento do produtor, melhor sustentabilidade produtiva e melhor segurança alimentar”, advoga António Ventura, Secretário Regional da tutela.
No PRR, no âmbito da agricultura, destaca-se o investimento “Relançamento Económico da Agricultura Açoriana”, que pretende contribuir para a resiliência e o crescimento sustentável do potencial produtivo regional, atenuar o impacto económico e social da crise no setor agrícola e agroalimentar dos Açores e contribuir para a dupla transição climática e digital nesse setor.
O “Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis”, constitui uma das medidas do investimento no âmbito da transição verde, da transição digital e do bem-estar animal, incluindo certificações.
Numa região como os Açores, ultraperiférica, predominantemente rural e marcada pelos seus valores naturais, a agricultura tem uma expressão económica, social e territorial de grande relevância para a coesão regional, sendo que o acesso à informação e ao conhecimento, por parte dos agentes do setor agrícola e da população em geral, é considerado um elemento chave para assegurar a transição para fileiras agrícolas mais ecológicas, mais sustentáveis, mais diversificadas, melhor adaptadas às condições edafoclimáticas, geográficas e socioeconómicas regionais e contribuir para uma progressiva e desejável autonomia alimentar.
Neste contexto, no que se refere à tipologia das ações a desenvolver é imprescindível diversificar os formatos a disponibilizar, pelo que este programa inclui, entre outras ações, as “Sessões de acompanhamento ou orientação (‘coaching’)”, ações personalizadas conduzidas por um orientador com habilitação técnica adequada (‘coach’) que preconizam uma intervenção anual personalizada, a realizar em momentos distintos.
A disponibilização destas sessões de ‘coaching’ tem por base o apoio técnico especializado aos produtores agrícolas, através da transferência de conhecimentos e de informação que visem capacitar e aconselhar os agricultores no âmbito da gestão eficiente e sustentável das suas explorações agrícolas em termos económicos, sociais, ambientais e climáticos, de bem-estar animal, de saúde pública e de eficiência na utilização dos recursos.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, adjudicou a aquisição de serviços de criação e desenvolvimento de campanhas publicitárias e sensibilização, assim como do plano de meios e respetivas inserções a utilizar na referida campanha, com vista a implementar medidas que permitam detetar e eliminar os roedores o mais precocemente possível.
Sendo competência da Direção de Serviços de Agricultura promover ações de sensibilização sobre o controlo integrado de roedores, esta iniciativa surge da necessidade de alertar que o controlo dos roedores é da responsabilidade de todos e que se trata de um problema ambiental e de saúde pública, devendo o seu controlo ser feito de forma concertada e articulada entre todas as entidades.
A campanha está estruturada em duas vertentes: a primeira, para o grande público, usando as redes sociais, ‘spots’ na televisão e ‘spot’ na rádio, como canais de distribuição, com mensagens curtas e objetivas, no formato “Perguntas-Respostas”, adotando um discurso simples e transversal a toda a população qualquer que seja a idade, a localização geográfica e estatuto social.
A segunda, de caráter mais didático e explicativo, resume com objetividade os conselhos que constam da brochura sobre CIR (Controlo Integrado de Roedores) publicada pela Secretaria Regional em 2019, focando-se em recomendações mais específicas sobre a monitorização, a antirratização e a desratização.
As respostas – boas práticas a ter, bem como as recomendações, serão curtas, objetivas e comuns ao dia-a-dia de cada um de nós. Para informações mais específicas haverá a inserção de um código QR que remete os cidadãos para a brochura técnica já existente.
O título da campanha será “Como evitar visitas indesejadas?” – como assinatura da campanha, surgirá o ditado popular – antes prevenir do que remediar, dando importância à prevenção sem descurar a necessidade de remediar sempre que necessário.
Para António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, esta campanha “é uma primeira ação de combate aos ratos”, seguindo-se outras ações de desratização coordenadas no terreno com as associações agrícolas, as câmaras municipais e outras entidades.
“Temos na proposta de Plano e Orçamento para 2025 uma ação exclusiva de combate às pragas, muito reforçada financeiramente”, sublinha o governante.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação fez hoje, em Ponta Delgada, um balanço “extremamente positivo” da campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores, iniciativa que decorre até domingo e que é promovida pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores.
António Ventura falava durante uma visita ao supermercado Pingo Doce dos Valados, onde sublinhou a adesão de 43 hipermercados e supermercados de todas as ilhas da Região, o que se “traduz numa maior adesão do que no ano passado”.
Com o desígnio “Escolha o que é nosso”, a campanha da Marca Açores contou com 87 momentos de degustação em 33 das lojas onde esta marcou presença com o objetivo de incentivar os consumidores a optarem pelo que é produzido localmente, contribuindo para o desenvolvimento das empresas açorianas e promoção dos seus produtos, em especial os alimentares.
Na ocasião, o Secretário Regional aproveitou para fazer uma atualização do número de selos e certificações com o selo Marca Açores, registando o seu crescimento.
E sublinhou: “atualmente existem 6.439 referências certificadas com o selo Marca Açores, num universo de 311 empresas e dessas certificações, 6.088 referem-se a selos atribuídos a produtos alimentares, 200 a produtos não alimentares, 112 a serviços e 39 a estabelecimentos aderentes.”
“O maior consumo de produtos locais traduz-se sempre no aumento da qualidade de vida de todos os açorianos, porque aumentamos a riqueza e crescemos na sustentabilidade e na segurança alimentar”, voltou a destacar o governante.
“Estamos a promover o consumo do que é nosso, assim como os circuitos curtos de comercialização e consumo, para que os açorianos saibam quem produz, onde se produz e a qualidade com que se produz e isso traz benefícios para a saúde humana, porque temos produtos agroalimentares mais nutritivos, e produzidos com maior naturalidade,”, concretizou António Ventura.
O Governo dos Açores, através das entidades tuteladas pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, assinala o Dia Europeu da Agricultura Biológica, que se celebra hoje, 23 de setembro, com uma exposição de produtos hortícolas, frutícolas, mel e lacticínios de origem biológica e a realização de um ‘showcooking’ com degustação de diversas iguarias cozinhadas a partir de produtos biológicos.
Esta iniciativa, a ter lugar até às 15H00, nas Portas da Cidade, em Ponta Delgada, destina-se ao público em geral e a todos aqueles que possam ter especial interesse em conhecer mais sobre este tema, uma vez que o objetivo da iniciativa passa por sensibilizar para a agricultura biológica e para o papel que esta desempenha no respeito pela natureza sustentabilidade e bem-estar dos animais.
Para além desta iniciativa, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação relembra que se encontram abertas, até ao dia 25 de outubro, as candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico, “uma medida que visa a aposta nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos segundo métodos biológicos”.
António Ventura sublinhou o “aumento que se tem vindo a registar, quer no número de produtores em modo biológico, como na área total de produção em agricultura biológica como em conversão”.
“Contamos atualmente com 216 produtores biológicos em oito das nove ilhas da Região e com 5.764,973 hectares de produção em Agricultura Biológica e em conversão, o maior número de área registado desde 2019, o que comprova o forte crescimento de produção e de consumidores da Agricultura Biológica nos Açores”, frisa o governante.
O responsável pela pasta da Agricultura salientou também “o aumento exponencial que se tem verificado relativamente à despesa pública nesta medida, que de acordo com os dados disponíveis, passou de cerca de 154 mil euros em 2018 para mais de um milhão de euros em 2024”.
“Temos sido cada vez mais uma Região de produção de produtos biológicos e isso é também evidente pela forte participação que se tem registado nas ações de formação promovidas pela Direção Regional da Agricultura e Alimentação, o que significa que caminhamos para alcançar o nosso objetivo de que a Região tenha notoriedade por ter uma alimentação mais natural”, diz ainda António Ventura.
O Dia Europeu da Agricultura Biológica é uma iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho da União Europeia e da Comissão Europeia, assinalado a 23 de setembro por ser o dia do equinócio de outono em que o dia e a noite têm igual duração, sendo o mais adequado para simbolizar o equilíbrio entre a agricultura e o ambiente, tudo o que a produção biológica deve ser.
A efeméride procura incentivar um tipo de agricultura sustentável em que a produção alimentar seja feita em harmonia com a natureza, a biodiversidade e o bem-estar dos animais.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, informa que se encontram abertas até ao dia 25 de outubro as candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico.
Para este apoio são elegíveis as despesas que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas ao ano 2023.
De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Governo dos Açores tem definido como um dos objetivos a prosseguir “a criação de políticas direcionadas ao setor agrícola, que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos, segundo métodos biológicos”.
Nesse sentido, continuou, “torna-se fundamental promover o acesso dos produtores aos mercados mais seletivos e diferenciados, reconhecendo, desta forma, as especificidades das empresas numa Região insular e ultraperiférica” como os Açores.
“Neste contexto, afigura-se necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes, em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais”, acrescentou o governante.
A apresentação do pedido de apoio, bem como dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do GestPDR (https://gestpdr.azores.gov.pt/), e da autenticação com o código de identificação atribuído para o efeito, ou junto do Serviço de Desenvolvimento Agrário, sendo o formulário igualmente autenticado pelo beneficiário.
No próximo dia 23 de setembro comemora-se o Dia Europeu da Agricultura Biológica, pelo que a Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação vai assinalar a data, através dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha, com o objetivo de sensibilizar para a agricultura biológica e para o papel que esta desempenha no respeito pela natureza sustentabilidade e bem-estar dos animais.
Assim, na próxima segunda-feira, entre as 10h30 e as 15h00, a data será assinalada nas Portas da Cidade de Ponta Delgada com a exposição de produtos hortícolas, frutícolas, mel e lacticínios de origem biológica e a realização de um ‘showcooking’ com degustação de diversas iguarias cozinhadas a partir de produtos biológicos.
O evento destina-se ao público em geral e a todos aqueles que possam ter especial interesse em conhecer mais sobre este tema.
Esta iniciativa conta com a parceria da Biokairós, Norte Crescente, BEL e Mel Atlântico, entidades que desempenham um relevante papel no domínio da agricultura biológica.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação esteve reunido hoje com a ADELIAÇOR para esclarecimento da portaria que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder para a gestão, acompanhamento, avaliação e animação dos Grupos de Ação Local (GAL), do domínio LEADER, do eixo E – Desenvolvimento Rural – Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC).
De acordo com António Ventura, o montante a atribuir no âmbito do funcionamento dos GAL tem um limite máximo de 25% da contribuição pública total para a estratégia.
“A contribuição total para estratégia tem uma componente fixa, igual para todos os GAL e uma componente variável em função do território de atuação da cada GAL”, acrescentou o governante, o que perfaz um total de mais de 2,7 milhões de euros por um período de quatro anos para as quatro GAL existentes na Região.
O responsável pela pasta da Agricultura avançou que os GAL contribuem para o objetivo específico de “promover o emprego, o crescimento, a igualdade de género, nomeadamente a participação das mulheres no setor da agricultura, a inclusão social e o desenvolvimento local nas zonas rurais, incluindo a bioeconomia circular e uma silvicultura sustentável”.
Recorde-se que os Grupos de Ação Local (GAL) constituem uma parceria formada por representantes locais dos setores público e privado de um determinado território de intervenção, representativa das atividades socioeconómicas e com uma estratégia de desenvolvimento própria, denominada Estratégia de Desenvolvimento Local.
Os GAL reconhecidos no âmbito do eixo E – Desenvolvimento Rural – Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) e com EDL aprovadas são a Associação Regional para o Desenvolvimento – ARDE, a Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural – ASDEPR, a Associação de Desenvolvimento Regional – GRATER e a ADELIAÇOR.
Os apoios previstos na presente Portaria destinam-se a assegurar o desempenho das funções dos grupos de ação local relativas à gestão, acompanhamento e avaliação das estratégias de desenvolvimento local e sua animação, no âmbito do eixo E – Desenvolvimento Rural – Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores.
Os pagamentos dos apoios efetuados pelo IFAP, I.P., de acordo com o calendário anual definido antes do início de cada ano civil e divulgado no respetivo portal www.ifap.pt.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação defendeu, em Angra do Heroísmo, que uma maior produção alimentar, assim como o aumento do consumo dos produtos regionais são o caminho para uma maior autonomia açoriana em termos alimentares.
António Ventura falava à margem das visitas realizadas a duas superfícies comerciais aderentes à campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores.
“O que estamos a promover, para além de consumir o que é nosso, é também a existência de circuitos curtos de comercialização e consumo, isto é, o consumidor sabe quem produz, onde produz e a qualidade com que que se produz”, disse o governante.
E realçou: “nesse aspeto, temos regras de sustentabilidade que fora da Europa muitos países não têm”.
“Isso traz benefícios para a saúde humana, porque temos produtos agroalimentares mais nutritivos, e produzidos com maior naturalidade. É uma segurança em termos de disponibilidade alimentar, porque ficamos mais seguros em termos de quantidades alimentares para as populações”, acrescentou.
O responsável pela pasta da agricultura destacou ainda o consumo dos produtos regionais, por ser “um benefício que desenvolve a economia local, com ganhos para a fixação de pessoas ao território e o desenvolvimento de outras economias”.
“O maior consumo de produtos locais traduz-se sempre no aumento da qualidade de vida de todos os açorianos, porque aumentamos a riqueza e crescemos na sustentabilidade e na segurança alimentar”, concluiu António Ventura.
A campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores, com o desígnio “Escolha o que é nosso”, é promovida pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores e está presente em 43 hipermercados de todas as ilhas da Região, até ao dia 29 de setembro.
Atualmente existem cerca de 6.300 referências de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes com o selo Marca Açores num universo de 297 empresas açorianas.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que a venda ao público de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores estará disponível a partir de 23 de setembro, uma vez que a publicação da portaria de apoio extraordinário à aquisição do mesmo vai ocorrer após a realização do próximo Conselho de Governo, marcado para esta quarta-feira, dia 18 de setembro.
Esta medida surge em resposta à atual situação de seca que tem afetado a Região, causando uma redução significativa na disponibilidade de alimentos para o gado.
O Governo Regional dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola dos Açores, pretende continuar a acompanhar a evolução das condições meteorológicas e os seus impactos no setor pecuário para que, em caso de agravamento da situação, seja efetuada uma reavaliação, nomeadamente no que diz respeito aos tipos de alimentos a considerar e às quantidades a disponibilizar, de modo a responder de forma adequada às necessidades dos produtores.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação conta com a compreensão dos agricultores e reafirma o seu compromisso em assegurar o apoio necessário para ultrapassar este momento desafiante.
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, está atento e preocupado com a situação atual de seca que se faz sentir na Região, especialmente em algumas ilhas, e trabalha em alternativas de apoio para fazer face à falta de alimento para os bovinos nas explorações pecuárias.
Nesse sentido, será concedido um regime de apoio extraordinário para a aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores, a ser publicado brevemente, que corresponde a uma comparticipação de 35%, como já havia anunciado o Presidente do Governo dos Açores na passada semana.
Segundo o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, esta medida tem em conta “a voracidade dos efeitos nefastos das alterações climáticas, que têm provocado condições meteorológicas atípicas, nomeadamente uma seca extrema, adversas à normal produção agrícola, em particular às produções forrageiras”.
“A debilidade da qualidade e quantidade de alimentos disponibilizados aos animais acarreta inegáveis efeitos quer a nível de sanidade, quer a nível de bem-estar animal e ainda no que se refere à rentabilidade da atividade económica em apreço, pelo que, nesta fase inicial, avançamos com o apoio para a aquisição de concentrado fibroso, havendo, contudo, uma avaliação permanente da situação de forma a verificar-se a eficácia do mesmo”, justifica António Ventura.
O responsável pela pasta da Agricultura disse ainda que, “no imediato, esta é a forma mais rápida de acudir a todos, não fechando portas a que posteriormente existam reforços na forma de apoio”.
“Tendo em conta a importância significativa dos interesses em causa e que a urgência na sua resolução é incontestável, e que o protelar da adoção de medidas poderá acarretar prejuízos para o setor e para o efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores, a existência de um apoio extraordinário afigura-se a forma mais correta de acautelar de forma urgente os sobejamente conhecidos interesses em causa”, acrescentou o governante, que garantiu que esta medida surge da auscultação da Federação Agrícola dos Açores face às dificuldades identificadas pelos seus associados.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através do Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, promove, entre 13 e 29 de setembro, uma campanha de divulgação e promoção de produtos certificados com o selo Marca Açores em diversas superfícies comerciais dos Açores.
A campanha, com o desígnio “Escolha o que é nosso”, vai estar presente em 43 hipermercados e supermercados de todas as ilhas da Região, constatando-se uma maior adesão do que no ano passado, que contou com a parceria em 23 lojas nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.
Esta campanha tem por objetivo incentivar os consumidores a optarem pelo que é produzido localmente, contribuindo assim para o desenvolvimento das empresas açorianas e promoção dos seus produtos, em especial os alimentares.
Esta iniciativa conta também com espaços dedicados aos promotores para a mostra e degustação dos seus produtos certificados com o selo Marca Açores, em 33 dos estabelecimentos parceiros neste projeto.
Atualmente existem cerca de 6.300 referências de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes com o selo Marca Açores num universo de 297 empresas açorianas.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou hoje, na Horta, que o próximo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que está a ser trabalhado com as associações, será um programa “à medida das produções agroalimentares dos Açores”.
“Vamos ter agora um programa desenhado por nós, que ainda não foi publicado porque o programa nacional prejudicava a Região deliberadamente, pelo que enviámos uma nova versão para a Comissão, já aceite pelo Governo da República, para que possamos ter um programa à medida das nossas produções agroalimentares”, revelou.
António Ventura falava na Horta, no âmbito de uma declaração política do CDS-PP na Assembleia Legislativa Regional, que valorizava o trabalho do Governo dos Açores no setor agrícola.
“Por exemplo, aquilo que era um apoio à área de instalação do jovem agricultor, que quanto mais área tivesse, mais recebia, agora daremos um apoio para todas as áreas de atividade de 55 mil euros”, acrescentou o governante.
“Vamos apoiar o que era retirado a outros jovens que não exerciam a atividade a tempo inteiro, a quem não era permitido o apoio de instalação. Nós sim, estamos a convidar os jovens a instalarem-se, a produzir agroalimentos na Região, dando um apoio à primeira instalação de 15 mil euros”, disse ainda António Ventura.
O Secretário Regional adiantou ainda que as taxas máximas, que se fixavam nos 75%, vão passar para 85% e que também o programa LEADER no mundo rural passa a ter um prémio de instalação de 18 mil euros.
“Isto trata-se de apoiar a instalação de empresas e de criar uma segurança alimentar na Região Autónoma dos Açores”, destacou.
O responsável pela pasta da Agricultura frisou ser “inegável” que há hoje uma “maior sustentabilidade alimentar, quer humana, quer animal, temos mais produções locais e mais nutritivas e temos um maior reconhecimento da atividade de quem é agricultor”, sublinhando que o agricultor “é dos principais profissionais” da atividade económica na Região Autónoma dos Açores.
“Queremos continuar a investir na nossa agricultura como pilar fundamental de efeito dominó em todas as economias, porque a nossa riqueza passa por produzir agroalimentos e o produtor açoriano merece a nossa consideração e continuará a merecer a atenção política deste Governo”, concluiu.
A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que se encontra aberto o aviso para Investimento nas Explorações Agrícolas do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+), com uma dotação orçamental de cinco milhões de euros.
Este apoio destina-se a apoiar a aquisição de equipamentos de ordenha e alimentação animal, equipamentos para tratamentos fitossanitários, equipamentos de transição energética e digital e equipamentos para armazenamento de água e podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.
De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, “este é o segundo aviso, no âmbito do PRORURAL+ no segundo semestre deste ano, totalizando 13 milhões de euros em apoios”.
O governante adiantou que este período de candidaturas foi articulado com a Federação Agrícola dos Açores e que, “à exceção dos projetos de julho, todos os projetos no âmbito do PRORURAL+ estão analisados”.
“Estamos assim a conseguir ultrapassar a morosidade que se verificava na análise de projetos do PRORURAL+ e isto deve se ao aumento de recursos humanos, a alterações administrativas de gestão e à simplificação de procedimentos”, adiantou.
Os apoios previstos no aviso têm como objetivos melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações visando o aumento da sua competitividade; contribuir para a diversificação da produção; aumentar a produção de alimentos de qualidade e contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.
Quanto às prioridades, visam reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas, assim como promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal.
São elegíveis os projetos nos setores da produção animal, como a bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura, assim como na produção vegetal, designadamente horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba e chá e da produção de cogumelos.
A apresentação dos pedidos de apoio efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ e podem ser efetuadas até ao dia 30 de setembro.
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, marcou hoje presença no “Azores Beef Fest”, que decorre até domingo, em São Miguel.
O “Azores Beef Fest” é um evento pioneiro, que deverá tornar-se “regular, estável e previsível” na sua organização, replicando-se assim em outras ilhas dos Açores.
Organizado pelo Centro de Estratégia de Regional para a Carne nos Açores – CERCA, e pela Federação Agrícola dos Açores, conta com a participação de sete cozinheiros especialistas na confeção da carne, oriundos do continente português, do Brasil e dos Açores, com o objetivo de valorizar de valorizar a carne açoriana.
“Estamos projetando uma nova visão para a valorização e identidade dos Açores, no quadro da nossa economia produtiva e, sobretudo, de sustentabilidade económica, social e alimentar, enquanto destino turístico”, afirmou José Manuel Bolieiro.
E acrescentou: “podemos potenciar através da diversificação a vocação de cada ilha. Os Açores, nesta unidade estratégica, têm a pluralidade de vocação de cada ilha”.
O líder do Executivo açoriano lembro que a segurança alimentar, a excelência no produto, o bem-estar animal e a genuinidade biológica são créditos que os Açores não devem deixar em mãos alheias.
Os Açores, vincou, vão continuar a trilhar “caminho de excelência”, com base no saber adquirido e “apostando na diversificação”.
O Presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a oportunidade para anunciar que o Governo dos Açores vai comparticipação em 35% a aquisição de alimento fibroso animal, comparticipar a aquisição de sementes de milho de soro, e que estão a ser informados os agricultores da distribuição dos três mil direitos de vacas aleitantes.
Todo este desenvolvimento é possível graças a um quadro de cooperação e diálogo constante com a Federação Agrícola dos Açores, com uma orientação convicta da importância estratégica da governação dos açores para a criação de riqueza e o garantir de prestígio da Região.
Marcaram ainda presença na sessão o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.
Encontram-se abertas, até ao dia 30 de outubro, as candidaturas aos apoios à aquisição de sementes de leguminosas destinadas ao melhoramento das pastagens para alimentação animal.
Este apoio destina-se a “agricultores em nome individual ou coletivo, que tenham adquirido sementes de leguminosas certificadas, destinadas ao melhoramento das pastagens para alimentação animal” e que se encontrem “legalmente constituídas”, possuam “a situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social” e cumpram “as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente em matéria de licenciamentos e dispor de contabilidade adequada”.
Os agricultores deverão submeter o formulário de candidatura e documentação exigida, através do portal https://gestpdr.azores.gov.pt/, ou, em alternativa, dirigir-se a um serviço de desenvolvimento agrário de ilha.
António Ventura, Secretário Regional da tutela, diz que os incentivos à sementeira de leguminosas permitem “melhorar a retenção do carbono no solo, a fixação do azoto atmosférico, proporcionar proteína vegetal na alimentação animal e promover a pastagem como elemento central na produção da bovinicultura de leite e de carne”.
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação afirma que “as pastagens biodiversas contribuem para assegurar a sustentabilidade da Região e, são portanto, uma valia económica, social e ambiental”.
Este ano, através do disposto na portaria n.º 78/2024 de 4 de setembro de 2024 permite-se, pela primeira vez, a possibilidade de candidatura aos apicultores que tenham adquirido sementes de leguminosas das categorias certificadas ou comerciais consideradas elegíveis.
Pretende-se assim, zelar pela manutenção e aumento das populações de organismos polinizadores, em especial das abelhas procurando assegurar-lhes uma maior disponibilidade alimentar.
Esta medida insere-se na promoção da autossuficiência alimentar animal, redução do uso de pesticidas e fertilizantes, visando ainda promover a diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, a conservação do solo e da água, a redução dos gases com efeito estufa e o aumento da fixação do carbono.