Governo dos Açores quer aumentar Perímetros de Ordenamento Agrário de forma a garantir sustentabilidade alimentar
22/04/2022

O Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural anunciou hoje, na Horta, que o Governo Regional dos Açores já está a rever os Perímetros de Ordenamento Agrário (POA), por forma a aumentar a quantidade de hectares existente.

“No momento atual em que vivemos, com o aumento do preço das matérias-primas, proveniente do conflito militar, interessa aumentar estás áreas, tendo em conta que são áreas privilegiadas, intocáveis e destinadas de produção de agroalimentos”, frisou.

António Ventura avançou que, atualmente, existem cerca de 50 mil hectares nos 17 Perímetros de Ordenamento Agrário e que o objetivo é passar para 20 perímetros e para um total de 60 mil hectares, “tornando essas áreas intocáveis e destinadas única e exclusivamente à sustentabilidade alimentar”.

António Ventura falava na inauguração do Caminho Agrícola da Carrasca, na ilha do Faial, um projeto que beneficia cerca de 22 explorações, 48 parcelas favorecendo uma área de cerca de 37 hectares.

O caminho agora inaugurado apresenta um comprimento total de 960 metros e foi dotado de um pavimento rígido, particularmente em betão de cimento, tendo-se ainda procedido à execução e melhoramento da drenagem das águas pluviais, de vedação e de ramais de abastecimento de água à exploração.

O traçado desenvolveu-se no caminho já existente, com ligação a Este à Rua Cimo de São Pedro e a Oeste à Travessa do Farrobim, no Farrobim do Norte.

Na ocasião, o Secretário Regional com a pasta da Agricultura adiantou também que já foi criado e aprovado, no âmbito do conselho do Governo, o grupo de trabalho que vai rever os estatutos das vias terrestres nos Açores.

“É preciso revisitar esta legislação de forma que possamos atribuir uma nova responsabilidade partilhada entre a Administração Regional e o Poder Local”, frisou.

Voltar