O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), com o objetivo de dar continuidade ao processo de revisão do Acordo de Parceria Estratégica – Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento, assinado em 2023.
Este acordo é considerado um pilar fundamental para o desenvolvimento da Região, orientado para promover a convergência económica e o crescimento sustentável dos Açores. O documento prevê a sua monitorização periódica, permitindo assim a revisão das medidas e a agregação de novos subscritores.
O líder do Executivo açoriano destacou que “já foram rececionadas as contribuições dos vários parceiros sociais, incluindo aqueles que manifestaram interesse em aderir ao acordo”.
O Acordo de Parecia Estratégica “tem o objetivo de garantir que as políticas de crescimento, sustentabilidade e rendimentos sejam cada vez mais inclusivas e abrangentes”.
Estas contribuições foram incorporadas num rascunho de revisão do documento, que foi entregue aos parceiros para análise. Os mesmos terão até 22 de outubro para verificar o texto, proceder às ratificações e propor eventuais alterações.
Está previsto que, no próximo dia 24 de outubro, ocorra a subscrição da revisão do Acordo de Parceria Estratégica, com a inclusão dos novos parceiros: a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA). Estas entidades já manifestaram formalmente a intenção de aderir ao documento e contribuir para o desenvolvimento estratégico da Região.
Entre os atuais signatários do documento estão a Federação Agrícola dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, entidades consideradas fundamentais para o sucesso deste projeto estratégico. Estas instituições são consideradas fundamentais para o sucesso deste projeto de desenvolvimento, devido ao seu papel estratégico no sector económico e social da Região.
A CGTP, por sua vez, foi novamente convidada a participar no processo, tendo recebido o documento para análise e possíveis contribuições.
José Manuel Bolieiro reforçou ainda que “o novo acordo contará com uma atualização significativa”, refletindo as contribuições dos parceiros e ajustando-se às necessidades emergentes da sociedade açoriana.
Este acordo visa impulsionar a convergência económica dos Açores, assegurando a cooperação entre os sectores público e privado, e promovendo uma estratégia coletiva para enfrentar os desafios atuais e futuros da Região.