A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural informa que estão abertas as candidaturas até 30 de setembro para a instalação de jovens agricultores e para investimento nas explorações agrícolas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma dos Açores 2014-2020, PRORURAL+.
As candidaturas agora divulgadas estão patentes no Aviso n.º 32/2022, abrangendo a Medida 6: Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, na Submedida 6.1 – Instalação de Jovens Agricultores, e no Aviso n.º 33/2022, especificando a Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, na Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas.
As candidaturas abrangem todo o território da Região Autónoma dos Açores.
Aos apoios à instalação de jovens agricultores podem candidatar-se os jovens agricultores em nome individual ou os sócios-gerentes das pessoas coletivas, e tem por objetivo o arranque da atividade agrícola por parte de jovens agricultores como gestores das explorações; a renovação das gerações do setor agrícola; a manutenção e reforço de um tecido económico e social viável nas zonas rurais e a promoção da capacidade competitiva do setor agrícola.
Já aos apoios para o investimento nas explorações agrícolas, podem candidatar-se as pessoas em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.
Estes apoios enquadram-se em melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações, visando o aumento da sua competitividade, em contribuir para a diversificação da produção, em aumentar a produção de alimentos de qualidade e em contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego.
Em ambas as candidaturas apenas são elegíveis os projetos nos setores de produção animal: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura; de produção vegetal: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba e chá, e de produção de cogumelos.
A apresentação dos pedidos de apoio deve ser efetuada na sequência da abertura do concurso, de acordo com o plano anual divulgado no site do PRORURAL+, em http://proruralmais.azores.gov.pt/.