Sanidade Animal

Ajudas

Portaria n.º 41/2012, de 4 de abril
Altera a Portaria n.º 82/2011, de 3 de outubro que fixa uma comparticipação financeira à organização de produtores da ilha do Pico, como contrapartida pela execução das intradermotuberculinizações comparadas, ao efetivo boino daquela ilha

Declaração de Retificação n.º 3/2012
Retifica o anexo à Portaria n.º 13/2012, de 25 de janeiro, que altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.º 19/2009, de 20 de março, n.º 16/2010 de 12 de fevereiro e n.º 41/2011 de 3 de junho, que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de erradicação da Brucelose Bovina

Portaria n.º 15/2012, de 26 de janeiro
Altera a Portaria n.º 58/2007, de 27 de agosto, alterada e republicada pelas Portarias n.º 67/2008, de 8 de agosto n.º 22/2009 de 25 de março, n.º 17/2010 de 12 de fevereiro e n.º 9/2011 de 9 de fevereiro, que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos abatidos e rejeitados, por regras de sanidade, para consumo

Portaria n.º 13/2012, de 25 de janeiro
Altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.º 19/2009, de 20 de março, n.º 16/2010 de 12 de fevereiro e o n.º 41/2011 de 3 de junho que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina

Declaração de Retificação n.º 10/2011
Retifica a Portaria n.º 82/2011, de 3 de outubro, que fixa uma comparticiapação financeira à organização de produtores da ilha do Pico, como contrapartia pela execução das intradermotuberculinizações comparadas, ao efetivo bovino daquela ilha

Portaria n.º 82/2011, de 3 de outubro
Fixa uma comparticipação financeira à organização de produtores da ilha do Pico, como contrapartida pela execução das intradermotuberculinizações comparadas, ao efetivo bovino daquela ilha

Portaria n.º 77/2011, de 13 de setembro 
Altera a Portaria n.º 63/2008 de 5 de agosto que regulamenta a atribuição de indemnizações às organizações de produtores na recolha de troncos cerebrais no âmbito do plano de vigilância epidemiológica das Encefalopatias

Portaria n.º 41/2011, de 3 de junho
Altera os artigos 1º, 5º, 7º, 8º, e 13º e os Anexos II e III da Portaria n.º 17/2008, de 14 de fevereiro, alterada e republicada pelas Portarias n.º 19/2009, de 20 de março e n.º 16/2010 de 12 de fevereiro (Regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários dos animais sijeitos aos abates sanitários, no âmbito do programa  de erradicação da Brucelose Bovina, da Leucose Bovina Enzoótica e da Tuberculose Bovina)

Portaria n.º 46/2009, de 5 de junho
Altera os artigos 1º, 3º,4º e 5º da Portaria n.º 63/2008, de 5 de agosto (atribui uma comparticipação financeira com vista a apoiar as organizações de produtores na recolha dos troncos cerebrais de bovinos com mais de 24 meses de idade e de ovinos e caprinos com mais de 18 meses de idade)

Portaria n.º 22/2009, de 25 de março
Altera a Portaria n.º 58/ 2007, de 27 de agosto, alterada e republicda pela Portaria n.º 67/2008, de 8 de agosto que atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos não aceites por regras de sanidade para consumo

Portaria n.º 19/2009, de 20 de março
Altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de fevereiro que regulamenta a atribuição de Indemnizações aos proprietários dos animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose Bovina e da Leucose Bovina Enzoótica

Portaria n.º 63/2008, de 5 de agosto
Atribui uma comparticipação financeira com vista a apoiar as organizações de produtores na recolha dos troncos cerebrais de bovinos com mais de 24 meses de idade e de ovinos e caprinos com mais de 18 meses de idade