A Direção de Serviços de Veterinária e Alimentação (DSVA) é uma estrutura técnico-administrativa da Região Autónoma dos Açores, responsável pela coordenação e execução das políticas públicas nas áreas da sanidade animal, bem-estar dos animais, segurança dos alimentos e saúde pública veterinária.
A sua missão centra-se na proteção da saúde animal e humana, assegurando o cumprimento das normas nacionais e europeias ao longo de toda a cadeia alimentar — desde a produção primária até ao consumidor. A DSVA atua de forma integrada com os serviços de inspeção, com o setor produtivo e com diversas entidades públicas e privadas, promovendo práticas sustentáveis e seguras no setor agroalimentar.
Destaca-se como unidade de apoio técnico-científico o Laboratório Regional de Veterinária, que presta serviços laboratoriais especializados no diagnóstico de doenças animais, controlo higiossanitário, análises de resíduos, segurança alimentar e bem-estar animal. Este laboratório, acreditado para diversos ensaios, constitui um pilar essencial na vigilância epidemiológica e na rastreabilidade dos produtos de origem animal.
Entre as principais competências da DSVA encontram-se:
- O controlo e erradicação de doenças de declaração obrigatória;
- A certificação sanitária de animais e produtos para comércio e exportação;
- A fiscalização de matadouros e estabelecimentos do setor alimentar;
- A promoção e verificação do bem-estar animal;
- A gestão de programas oficiais de vacinação e vigilância;
- A cooperação com entidades nacionais e internacionais no domínio da saúde animal e da segurança alimentar.
A Direção de Serviços de Veterinária e Alimentação assume, assim, um papel estratégico na proteção da saúde pública, na valorização da produção regional e na construção de um sistema alimentar mais seguro, ético e sustentável, alinhado com os princípios da One Health – Uma Só Saúde.
